DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23235.015859/2022-89.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
Reajustar o valor contratual em decorrência da aplicação do IPCA em 5,4263% do período
de 09/2022 a 12/2023. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.213,27. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL Nº 5/REI/IFTO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período, do prazo de validade do
concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos efetivos de professor da
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de provas, para os cargos
efetivos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do
Tocantins, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de
27 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, Seção
3, e suas retificações, com base no item 17.8 do Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União 30 de dezembro de 2022, seção
3, e suas retificações.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
EDITAL Nº 6/REI/IFTO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período, do prazo de validade do
concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da carreira de
Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, cujo resultado
final foi homologado por meio do Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17 de junho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, Seção 3, com base no item
14.6 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21 de março de 2022, publicado no Diário Oficial
da União 28 de março de 2022, seção 3, e suas retificações.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022 ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de
Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marianna Lima Batista.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais,
com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo nº 23235.007326/2022-23.
Vigência: 25/1/2024 a 25/7/2024.
Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Marianna
Lima Batista, Contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2022 ESPÉCIE:Contrato de prestação de
serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro
de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Guilherme Pereira Carvalho.
OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais,
com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
processo nº 23235.007326/2022-23.
Vigência: 25/1/2024 a 25/7/2024.
Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Guilherme
Pereira Carvalho, Contratado
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
LUCAS DO CARMO GONÇALO
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e
Lucas do Carmo Gonçalo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.004955/2023-66.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Fornecimento de gás e outros materiais engarrafados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 524,16. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.004955/2023-66.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMP EZ A
LTDA. Objeto: Fornecimento de gás e outros materiais engarrafados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a .
Valor Total: R$ 1.911,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.004955/2023-66.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Fornecimento de gás e outros materiais engarrafados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 1.146,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Extrato do Convênio de Concessão de Estágio número 01/2024 que entre si
celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM,,
CNPJ n. 10.695.891/0001-00 e a Concedente de Estágio Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada
Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária - CNPDIA,
inscrita no CNPJ n. 00.348.003/0112-36; OBJETO: estabelecer as condições indispensáveis à
viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a
alunos
regularmente
matriculados
e
com 
efetiva
frequência
em
relação
aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos; DATA DA ASSINATURA: 26/01/24; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do
IFTM, José Manoel Marconcini - Chefe Geral - Embrapa Instrumentação e Daniel Souza
Correa - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Instrumentação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065022005202339. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os
postos de trabalho de apoio administrativo de recepcionista, auxiliar de almoxarife,
copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal e para os
postos de trabalho de apoio ao cine penedo de porteiro, operador de câmera de tv e
cinema, Cenotécnico, eletricista de espetáculo e marceneiro em atendimento aos campi da
Universidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104
Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSEALDO TONHOLO
Reitor
(SIASGnet - 29/01/2024) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.041578/2023-61.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto Escola da Terra, por meio do Termo de Execução
Descentralizado n. 12722, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, diversidade e inclusão -SECADI - Ministério da Educação (MEC), sob Coordenação
da Professora Ana Maria Vergne de Morais Oliveira, SIAPE 1437209, do CEDU/UFA L .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 98.656,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23087.021131/2021-56.
Dispensa de Licitação nº 148/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração das cláusulas 5ª e 6ª do contrato nº 41/2021,
conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II e art. 65, II, "d", da lei 8.666/93,
em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência e da alteração do valor do
gerenciamento administrativo e financeiro, considerando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro. Vigência: até 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para o
Gerenciamento Administrativo
e Financeiro:
R$ 57.732,18.
Data de
Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de execução dos serviços de manutenção contratados nas Notas
de Empenho 2023NE000648 e 2023NE000775, referentes aos Editais de Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 57/2023 e nº 77/2023, resultando no inadimplemento das
obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a
intimação 32/2023, FOI APLICADA à empresa SANTA ROSA SERVIÇOS E PRODUTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.886.522/0001-72, com amparo legal no art. 155 e
156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 1.131,20
(um mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), cumulada com a penalidade de
impedimento de licitar e contratar, pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta
publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL - MG -
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças