DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23066.009335/2021-67.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o
contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/02/2025, com valor total de r$
52.064,28 (cinquenta e dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).. Vigência:
09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.064,28. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23066.009335/2021-67.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar
o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 04/02/2025, com valor total de r$
133.580,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais).. Vigência: 09/02/2024 a
04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.580,00. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.278.447/0001-88 -
VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: A redução do valor consignado no contrato nº
27/2022, com vigência a partir de 14 de agosto de 2023,
referente a adequação das provisões trabalhistas (aviso prévio indenizado e trabalhado)
da planilha de
formação de preços segundo a lei nº 12.506/2011 e o acórdão do tcu nº 1.186/2017..
Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.980,80.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL Nº 5, 29 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária: Instituto de Ciências da Saúde / Departamento: Bioquímica e Biofísica
. Área de Conhecimento:Bioquímica
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia com a disciplina Bioquímica no histórico escolare Doutorado stricto sensu em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar associado à Bioquímica ou áreas afins.
LEIA-SE:
Unidade Universitária: Instituto de Ciências da Saúde / Departamento: Bioquímica e Biofísica
. Área de Conhecimento:Bioquímica
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Medicina Veterinária ou Química com a disciplina Bioquímica no histórico escolar e Doutorado stricto sensu em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar associado à Bioquímica
ou áreas afins.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2024
Nº Processo: 23066.024113/2023-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. GAFIT SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 16.827.631/0001-19.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.01.2024 a 25.01.2029. Data de Assinatura: 26.01.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2024
Nº Processo: 23066.003157/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. THIAGO ARAUJO BOULHOSA. CNPJ: 52.298.594/0001-62. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.01.2024 a 24.01.2029. Data de Assinatura: 25.01.2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
57/2023 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO -
FACOM PARA IMPLANTAÇÃO DO LIARTES- LABORATÓRIO DE AUDIOVISUAL E TELEVISÃO,
da 
Universidade 
Federal
da 
Bahia, 
Ondina, 
Salvador,
Bahia. 
VENCEDOR:
34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA para o item 01 no valor total de R$
347.027,21.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23066.016602/2020-71.
Pregão. Nº 70/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIOS EIRE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do contrato original nº 03/2021 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 12 de fevereiro de 2024 a 11 de fevereiro de 2025, sem aplicação do
reajuste anual, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito, conforme
declaração expressa na manifestação de
interesse desta renovação. Vigência:
12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23066.058845/2018-62.
Pregão. Nº 88/2018. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato n°26.2018, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 01 de
fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024, bem como reajustar por meio do índice
INPC-IBGE, o valor do contrato, aplicando um reajuste de 3,813310 % conforme
cláusula décima, do contrato original. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 428.439,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066070147202301. Objeto: Registro de Preços - 98/2023 -
para eventual aquisição de MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS visando atender as necessidades do FACULDADE DE ODONTOLOGIA,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitaç. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf 
Iv 
Ufba,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00098-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 29/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066083716202370. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em sistema
de elevadores de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para
manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, insumos,
componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Setor de Licitação
(SIASGnet - 29/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.048462/2023-96.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 07.551.109/0001-66 - RTHOMPSON TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total: R$ 21.400,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).