DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23105.011414/2022-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 180 (cento e oitenta
dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 05/08/2024, nos termos
do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.266.722,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARAH
THAYS NASCIMENTO ANDRADE. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº
094/2023-S. Firmado em 07/07/2023. Rescindir a partir de 29/02/2024. Assinado em
25/01/2024 por SARAH THAYS NASCIMENTO ANDRADE- locador e MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
LEILIANE AMAZONAS DA SILVA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº
009/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Rescindir a partir de 29/02/2024. Assinado em
25/01/2024 por LEILIANE AMAZONAS DA SILVA- locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO
DE SOUZA FIRMO - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14299/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.142991/2023-19.
Dispensa Nº 14299/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão "prestação de serviços de ensino de inglês dos
servidores do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos", oriundo do termo
de execução descentralizada nº 45/2023 (10714635), firmado entre o ministério da gestão
e da inovação em serviços públicos e a unb, em 15/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/01/2024 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 418.962,16. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 41696/2021.
Nº Processo: 23106.041696/2021-84.
Dispensa. Nº 41696/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e
dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos no valor de
r$ 3.889.944,00, totalizando r$ 7.779.297,53, utilizando saldo de rendimentos e
prorrogando o contrato por mais 24 meses, a contar de 18/04/24, com previsão de
término em 18/04/2026.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.779.297,53. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 12411/2020.
Nº Processo: 23106.124118/2020-00.
Dispensa. Nº 12411/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do
contrato nº 12411/2020 firmado entre as partes em 25/01/2021, visando o apoio da
funape para a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "mais amazônia",
oriundo do termo de execução descentralizada firmado entre instituto nacional de
colonização e reforma agrária - incra e a universidade de brasília. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado até 31/12/2024. O valor original do contrato fica
suplementado em r$ 1.316.713,22 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, setecentos e
treze reais e vinte e dois centavos), passando o valor total de r$ 10.953.018,54 (dez
milhões novecentos e cinquenta e três mil e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos)
para r$ 12.269.731,76 (doze milhões duzentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e
um reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.269.731,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
32/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 481/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2024 / Unidade Acadêmica:
Instituto de Ciências Exatas / Área: Álgebra, Análise e Geometria. / Candidatos Aprovados:
1. JULIA ARÊDES DE ALMEIDA; 2. ROMULO DIAZ CARLOS; 3. MATEUS FIGUEIREDO DE
SOUZA; 4. IRVING JOSEPH RAMIREZ BARRETO; 5. GEOVANI PEREIRA MARTINS MACHADO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154503
Nº
Processo:
23006012651202392.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
fornecimento de licença corporativa (assinatura) de software para elaboração de orçamentos
de referência, cronograma, medição e diário de obras e serviços de engenharia, em plataforma
web.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/01/2024) 154503-26352-2024NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.026042/2022-00.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com
levantamento topográfico, planialtimétrico, georreferenciado e cadastral, inclusive
regularização/aprovação na esfera municipal de localização do imóvel/averbação no
cartório de registro de imóveis do levantamento topográfico, para atender as necessidades
da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 1.875.300,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.030284/2023-52.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de pesquisa científica - básica intitulado "estudos em educação do campo e
agrobiodiversidade".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23125.021106/2022-49.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 34/2022, cujo objeto é a
gestão administrativa
e financeira do projeto
de extensão intitulado
"escola de
programação: disseminando o pensamento computacional na juventude amapaense",
conforme memorando eletrônico n° 28/2023 - asseprog. Vigência: 25/12/2023
a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.950,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23005.004724/2018-15.
Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo:a) a prorrogação contratual por 6 (seis) meses a partir do
seu vencimento em 12/02/2024, passando a viger até 12/08/2024, nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993. b) o reajuste do valor contratado, segundo previsto na cláusula
décima primeira do contrato n° 6/2019, conforme apurado no parecer nº 3434/2023 -
dianacoof (doc. 266). Vigência: 23/01/2024 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 141.058,59. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A empresa CNPJ 26.077.955/0001-30 BRUNO ARAUJO DOS PASSOS foi a
vencedora do item único da licitação no valor global de R$ 645.000,00.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 29/01/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0876454//2024 PROCESSO N.º 23115.002291/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO CIRIO SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023- GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024.
EDITAL Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso
da competência que lhe foi delegada,
torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 356/2023-PROGEP,
conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Sociais - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Economia - DECON
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Economia / Teoria Econômica
RAFAEL THALYSSON COSTA SILVA - 1º lugar DEIVISON JOSÉ
ANDRADE RUBIM - 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA