DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23101.003513/2020-91.
Dispensa. Nº
3513/2021. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Fortalecimento e Interiorização da
Agenda 2030 dos objetivos do desenvolvimento sustentável junto a vigilância de
doenças e agravos não transmissíveis das Secretarias Estaduais de Saúde e municípios
dos estados do Tocantins, Mato Grosso,
Pará, Maranhão e Amapá".. Vigência:
20/11/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.000,00. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.000570/2024-42
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Perfil Assessoria Agropecuária LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Emivaldo Amancio de Sousa - Representante Legal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23101.000442/2024-07
Acordo de Cooperação N° 18/2021 que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Centro de Integração Empresa Escola- CIEE
OBJETO: Desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao
mercado de trabalho, por meio de programas de estágio de estudantes, de acordo com a
Constituição Federal vigente (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV).DATA DA ASSINATURA:
23/01/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Felipe Pinheiro Lima - - Representante Legal
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 23101.000931/2023-70
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023
CONCEDENTE: Prefeitura de Rio da Conceição/TO - CNPJ 33.262.536/0001-34
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: ACRESCENTAR R$ 99.636,00 (noventa e nove mil seiscentos e trinta e seis reais) ao
valor inicial do convênio, a partir da data de assinatura deste instrumento; 1.1.2. ALTERAR
a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EFINANCEIROS, em função do
acréscimo; Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto "Plano Diretor
Participativo e Sustentável e Elaboração da Planta Cartográfica de Rio da Conceição - TO"
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024
PROCESSO: 23101.003857/2023-43
Termo de Convênio nº 001/2024
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Elaboração da Planta Cartográfica Georreferenciada
da Área Urbana de Cristalândia - To".
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920976/2023-13.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de
pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e
internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender
a universidade federal de viçosa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor
Total: R$ 856.390,54. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913780/2023-72.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051002 - AIMO KORTTEEN KONEPAJA OY. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados na área de nutrição de bovinos de leite, que serão prestados nas
condições estabelecidas no plano de trabalho. sob a interveniência da fundação arthur
bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/01/2024 a 24/06/2024. Valor Total: R$
103.572,06. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905722/2023-75.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto:
Contratação de serviços técnico especializados de "avaliação e caracterização da polpa
solúvel de celulose" que serão prestados nas condições estabelecidas em comum acordo
entre as partes. Sob a interveniência da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$
16.655,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923303/2022-34.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.238.980/0001-20 - APERAM BIOENERGIA LTDA. Objeto: Cooperação técnica
e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento
intitulado como "desenvolvimento de genótipos de eucalyptus tolerantes a seca - quarta
fase", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur
bernardes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$
224.502,22. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919803/2023-52.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.932.543/0001-35 - ABAPA -ASSOCIACAO BAIANA DOS PRODUTORES DE
ALGODAO. Objeto: Cooperação técnicae científica entre os partícipes para desenvolver a
oferta de cursos de extensão edo curso técnico em agropecuária da cedaf com a abapa,
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur
bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$
397.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23114.914465/2021-09.
Pregão. Nº 118/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 009/2022.. Vigência:
10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.081,50. Data de
Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 2/2024
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./
CENTRO
Nº VAGAS
. Gestão de Pessoas e Estratégia.
Graduação em Administração ou mestrado em Administração ou
doutorado em Administração.
DA D / C C H
(23114.923557/2023-33).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada
no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO