DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000055
55
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Comprovação de Títulos, anexada e digitalizada em um único arquivo PDF, incluindo os
seguintes documentos:
I- Currículo lattes e respectivos documentos comprobatórios das atividades nele
informadas;
II- Documentos comprobatórios de demais atividades acadêmicas, técnico-
científicas, artísticas, culturais e realizações profissionais;
II- No caso de doutorado em andamento, declaração do respectivo programa
de pós-graduação com previsão de data de defesa de tese;
10.4.4. Cada examinador atribuirá, após a conclusão da apreciação dos títulos
de cada candidato, grau de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato, sendo as notas observadas
até décimos, sem arredondamento, em cédulas que deverão ser guardadas em envelopes
lacrados e rubricados pelos examinadores, permanecendo sob custódia da Comissão
examinadora até o julgamento final das provas;
10.4.5. É vedada a apreciação e a consequente pontuação dos títulos listados
como pré-requisito para exercício do cargo no edital.
11. DO JULGAMENTO, RESULTADO DAS PROVAS E RESULTADO FINAL DO
CO N C U R S O
11.1. O grau conferido a qualquer prova (escrita, didática, de títulos e defesa de
memorial) será o resultado da média aritmética das notas atribuídas por cada membro da
Comissão Examinadora, observadas até décimos, sem arredondamento (ex.: 7,0).
11.2. O resultado final das provas se dará através de sessão pública, presencial,
quando os envelopes lacrados serão abertos diante do público presente e divulgadas as
notas de cada avaliador.
11.3. A Comissão Examinadora deverá divulgar o horário da sessão pública do
resultado final das provas no quadro do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada e
na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-
superior-efetivo), com antecedência mínima de 02 (dois) dias.
11.4. A média final de cada candidato será obtida através do cálculo da média
aritmética das notas finais de cada Examinador, sendo as notas observadas até décimos,
com apenas uma casa decimal, sem arredondamento.
11.5. A Comissão Examinadora, após a apuração, redigirá o relatório com o
resultado das provas através do quadro geral das notas e a indicação dos aprovados e
reprovados, 
cuja 
divulgação 
se 
dará
na 
página 
da 
UNIRIO/PROGEPE
(https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo).
11.5.1. O quadro geral das notas será redigido em forma de lista, que seguirá
ordem decrescente das médias obtidas por cada candidato.
11.5.2. Em caso de empate na ordem da lista, a Comissão Examinadora
utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I- Idade mais elevada, conforme parágrafo único, art. 27, da Lei nº 10.741, de
01/10/2003;
II Melhor média na prova didática;
III- Melhor média na prova escrita;
IV- Melhor média na prova de títulos.
11.6. O relatório com o resultado das provas apresentado pela Comissão
Examinadora terá caráter preliminar.
11.7. O resultado do Concurso Público de Provas e Títulos será unificado entre
todas as vagas previstas no Edital de Abertura de nº 33/2024 e ocorrerá somente após o
sorteio
e a
realização dos
procedimentos
de heteroidentificação
e de
avaliação
biopsicossocial, para fins de aplicação das porcentagens das cotas (PPP e PCD).
11.7.1. O resultado do Concurso será a combinação do relatório do resultado
das
provas
emitido pela
Comissão
Examinadora
e
os
resultados dos
sorteios
e
procedimentos citados no item 11.7, que definirá a alocação dos candidatos cotistas.
11.8. A elaboração da lista do resultado do concurso obedecerá ao disposto no
Anexo I do Decreto nº 9.739/2019 (Anexo I do Edital de Abertura de nº 33/2024) e
contemplará os candidatos classificados no certame, isto é, os candidatos que estiverem
dentro do número máximo de aprovados no referido Decreto.
11.8.1. O candidato que tenha atingido média final mínima, mas não alcançar a
classificação mencionada no item 11.8 será reprovado no Concurso.
11.9. A Comissão Examinadora, após a apuração final, redigirá lista com o
resultado do concurso com a indicação de aprovados, classificados e reprovados, cuja
divulgação 
se
dará 
na
página 
da
UNIRIO/PROGEPE
(https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo).
11.10. O candidato poderá recorrer do resultado do Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme o item 12 deste edital - DOS RECURSOS.
11.11. O Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, após a análise
dos recursos pela Comissão Examinadora (para fins de revisão de nota e resultado final) e
Comissão de Recursos (para fins de descumprimento das normas e preceitos estabelecidos
no edital do concurso e na Resolução SCS nº 5.670/2023), será homologado pelo Conselho
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, através da resolução de homologação do
Concurso.
11.12. Após a homologação do concurso, a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas
publicará Edital relativo ao resultado do concurso no Diário Oficial da União e na página da
P R O G E P E / U N I R I O.
11.13. Não será emitido nenhum documento comprobatório de classificação,
valendo para tanto a publicação do resultado no Diário Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1 O candidato poderá recorrer do indeferimento da inscrição, mediante
representação fundamentada e dirigida a(o) Decano(a) do respectivo Centro Acadêmico, no
prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data de divulgação da análise e homologação das
inscrições na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/professor-do-
magisterio-superior-efetivo), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Decania
ccbs@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: Edital Complementar nº 41/2024,
(Nome Candidato) - Recurso indeferimento de inscrição.
12.1.1 O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Decania o presente Edital
e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do
indeferimento de inscrição.
12.2. O candidato poderá recorrer do resultado da prova escrita, mediante
representação fundamentada e dirigida a(o) Decano(a) do respectivo Centro Acadêmico, no
prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data de sua divulgação na página da
UNIRIO/PROGEPE 
(https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-
efetivo), exclusivamente, pelo endereço eletrônico da Decania ccbs@unirio.br, registrando
no assunto da Mensagem: Edital Complementar nº 41/2024, (Nome Candidato) - Recurso
resultado da prova escrita.
12.2.1 O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Decania o presente Edital
e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do
resultado da prova escrita.
12.3. O candidato poderá recorrer do resultado final das provas, mediante
representação fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
da
data 
de
sua
divulgação
na 
página
da
UNIRIO/PROGEPE
(https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo), exclusivamente,
pelo endereço eletrônico reitor@unirio.br, registrando no assunto da Mensagem: Edital
Complementar nº 41/2024 (Nome Candidato) - Recurso resultado das provas.
12.3.1. O candidato deverá anexar ao e-mail dirigido à Reitoria o presente
Edital e os possíveis documentos que dão suporte material à fundamentação do recurso do
julgamento final.
12.4. Os recursos que tratam de pedido de reconsideração de nota e do
resultado final deverão ser encaminhados, pela instância que o recebe, para reavaliação da
Comissão Examinadora.
12.5. As provas serão iniciadas após o decurso do prazo estabelecido no item
12.1 e, em havendo recursos, após seus julgamentos definitivos.
12.6. Em todos os casos, o prazo para a resposta dos recursos será de 5 (cinco)
dias úteis.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. A classificação fora do número de vagas previstas no concurso assegurará
apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e
conveniência da Universidade, da ordem de classificação e do prazo de validade do
concurso.
13.2. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a
quaisquer das provas implicará na eliminação do candidato.
13.3. Caso haja necessidade, poderão ser divulgados, a qualquer tempo,
aditivos a este Edital, após a sua publicação no Diário Oficial da União.
13.4. O presente Edital e demais instruções complementares estarão à
disposição 
dos
interessados 
na
página 
da
UNIRIO/PROGEPE
(https://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo).
13.5. É de total responsabilidade do candidato o acompanhamento da
homologação do resultado do concurso e das convocações pelo Diário Oficial da União e
pela página da PROGEPE/UNIRIO.
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
PROGRAMA
1 - Anatomofisiopatologia da orelha: audição e surdez.
2 - Otites agudas e crônicas, tratamento clínico e cirúrgico.
3 - Equilíbrio, vertigem e zumbidos, avaliação e tratamento.
4 - ORL pediátrica - audição e respiração, avaliação e tratamento.
5 - Sono, ronco e apnéia: avaliação, diagnóstico, tratamento clínico e
cirúrgico.
6 - Anatomofisiopatologia das fossas nasais e dos seios da face: obstrução
nasal, rinites, alterações de septo e conchas, tratamento clínico e cirúrgico.
7 - Rinossinusites agudas e crônicas, tratamento clínico e cirúrgico.
8 - Anatomofisiopatologia da faringe: garganta e deglutição, adenóides,
amígdalas e disfagias. Anginas agudas e crônicas. Avaliação e tratamento.
9 - Foniatria: Aspectos fisiopatológicos de fala e linguagem.
10 - Anatomofisiopatologia da laringe: voz, alterações, disfunções e lesões
benignas da laringe. Avaliação e tratamento.
11 - Laringe, rouquidão e câncer: estenoses, paralisias, câncer inicial, avaliação
e tratamento.
12 - Câncer de boca, faringe e laringe, avaliação e tratamento.
13 - Tireóide, glândulas salivares e pescoço - tumores benignos e malignos.
Avaliação e tratamento.
14 - ORL geriátrica - audição, equilíbrio, voz e deglutição.
15 - Aspectos ORL do Covid-19.
16 - Emergências e Urgências em ORL.
17 - Paralisias faciais e laríngeas: diagnóstico e conduta.
ANEXO II
.
PREVISÃO DE CRONOGRAMA
.
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA
.
EVENTOS
PERÍODOS
. Publicação do Edital Geral no D.O.U.
17/01/2024
. Publicação do Edital Complementar no D.O.U
26/01/2024
. Inscrições
01/02/2024 A 16/02/2024
. Pedido de isenção da taxa de inscrições
01/02/2024 A 07/02/2024
. Divulgação do resultado dos pedidos de isenção
08/02/2024
. Homologação das inscrições
01/03/2024
. Prazo para recorrer do indeferimento da inscrição
05/03/2024
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) de indeferimento das inscrições
12/03/2024
. Divulgação da Homologação das Inscrições após análise dos recursos
13/03/2024
. Emissão da Portaria de nomeação da Comissão Examinadora e de Recursos
14/03/2024
. Prazo para impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora e/ ou de Recursos
19/03/2024
. Prazo para nova indicação e aprovação de membro(s) para Comissão Examinadora e/ou de Recursos
22/03/2024
. Prova escrita
01/04/2024
. Divulgação da permissão de consulta na realização da prova escrita
26/03/2024
. Divulgação pública das provas escritas
01/04/2024
. Divulgação do resultado da prova escrita
02/04/2024
. Prazo para recorrer do resultado da prova escrita
04/04/2024
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) da prova escrita
11/04/2024
. Divulgação do resultado final da prova escrita após análise dos recursos
11/04/2024
. Prova didática
15/04/2024
. Sorteio do tema da apresentação oral
12/04/2024
. Prova de Títulos
15/04/2024
. Divulgação do resultado das provas
16/04/2024
. Prazo para recorrer do resultado das provas
24/04/2024
. Prazo para resposta ao(s) recurso(s) do resultado das provas
02/05/2024
. Divulgação do resultado das provas após análise dos recursos
03/05/2024
. Divulgação do Edital de Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP
12/07/2024
. Sorteio para distribuição de vagas PCD e PPP
15/07/2024
. Divulgação do Edital de convocação para Procedimento de Heteroidentificação - PPP e Avaliação Biopsicossocial - PCD
17/07/2024
. Realização do Procedimento de Heteroidentificação - PPP e da Avaliação Biopsicossocial - PCD
22/07/2024 a 02/08/2024

                            

Fechar