DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 0110/2023, promovido para aquisição de etiquetas autoadesivas, o
qual teve os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 ADJUDICADOS ao licitante IMPRI+ ETIQUETAS
ADESIVAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.309.252/0001-35, pelo valor de R$106.243,80
(cento e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); e item 7
ADJUDICADO ao licitante BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA, inscrito no CNPJ
nº 05.194.417/0001-56, pelo valor de R$33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais),
conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI
nº18750.109711/2023-26.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 2/2024 - Processo SEI nº: 18750.112605/2023-20. Objeto:
Contratação de serviço de seguro de Riscos Nomeados (Incêndio, Raio, Explosão, Danos
Elétricos e Derrame d'água por Sprinklers), para segurar edificações, instalações, máquinas,
móveis, equipamentos e mercadorias do parque industrial/administrativo, centro cultural e
núcleo Flamengo da CMB. Data da sessão: 15 de fevereiro de 2024, às 10h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00014/2022. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas
Advogados. - CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Alteração dos textos constantes dos
itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na
Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 29.01.2023.
Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela
Contratada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00012/2022. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Shilinkert Sociedade da
Advogados. - CNPJ nº 03.203.517/0001-76. Objeto: Alteração dos textos constantes dos
itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na
Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 26.01.2024.
Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela
Contratada: Alan de Oliveira Silva Shilinkert.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a republicação do Edital de
Credenciamento nº 00001/2023, publicado no D.O.U. nº 247, Seção 3, pág. 208, de
29/12/2023, que visa o credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de
serviços técnicos e advocatícios de interesse da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A .,
doravante denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não exclusivo e sem
vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios,
termos, condições e lotes estabelecidos no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser
retirado na EMGEA, localizada no endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B",
Subloja e 1º Subsolo, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço
eletrônico: www.emgea.gov.br. Com a reabertura de todos os prazos, a Comissão Especial
de Licitação, receberá os envelopes contendo a documentação exigida, até o dia
25/03/2024,
e procederá
à abertura
dos envelopes
em sessão
Pública, no
dia
27/03/2024.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) vem divulgar que
segue publicada desde 29 de janeiro de 2024, a Lista de Projetos Homologados na Seleção
Pública de Patrocínio a Projetos de Inclusão Sociodigital, Agora 3T, disponível em
https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/programa-agora/agora-3t.
Os
projetos
homologados estão aptos a passar para a fase de Contratação, última etapa do Processo
de Seleção Agora 3T, conforme previsto no Edital.
Brasília, 29 de janeiro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1069/2023 - UASG 806030
Nº Processo: PMP-2023/00001. Objeto: Aquisição de ares-condicionados tipo
split com tecnologia Inverter para endereços diversos do SERPRO. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01069-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a do edital,
prevalece a do edital.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 806030-17205-2024NE000128
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176419/2024
UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00042. Pregão Nº: 00973/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
27.548.068/0001-66 - TROVALE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de acesso
à base de dados de risco e compliance, em ambiente WEB. Data da Assinatura:
26/01/2024. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2027. Valor total: R$ 392.891,04.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1239/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de atualização e suporte
técnico de software e funcionalidades de NGFW (Next-Generation Firewall), e suporte
especializado (com Diamond Services) para a solução de firewalls dos Data Centers do
S E R P R O.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/01/2024) 803080-17205-2024NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1230/2023 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2023/00047. Objeto: Notebook (com SSD 512 GB. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Www.gov.br/compras, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-
01230-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Notebook (com SSD 512 GB), conforme
especificações do ANEXO I - CARACTERÍSTICAS DA CONTRATAÇÃO, do Pregão Eletrônico nº
01230/2023..
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 803080-17205-2024NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2023/481; Contrato: 2024/005; Contratada: SERASA S.A.; CNPJ/MF: 62.173.620/0001-
80; Objeto: Prestação de serviços de roteamento de mensagens entre os computadores do
SERPRO- Serviços Federal de Processamento de Dados, que opera o sistema SISCOMEX, e
os computadores do Banco; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II,
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor Anual: R$2.844,00; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em 21/12/2023; Data da assinatura:
23/01/2024.
PE-2023/012; Contrato: 2023/187-06; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e
adaptação da Unidade de Balsas/MA do Banco da Amazônia, referente ao Lote 03 com
fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento
legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total: R$66.908,12; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura:
23/01/2024.
PE-2023/038; Contrato: 2024/010; Contratada: Lokserv Serviços De Limpeza Eireli;
CNPJ/MF: 10.343.472/0001- 09; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação,
com fornecimento de materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia
no Estado de Maranhão; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor
mensal: R$58.937,19;
Valor anual:
R$707.246,28; Valor
total:
R$3.536.231,40; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura, com avaliação da
vantajosidade a cada 12 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, do Banco
em 15/01/2024; Data da assinatura: 24/01/2024.
PE-2022/051; Contrato: 2023/012-08; Contratada: GRIF Aplicação E Decoração Ltda;
CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para
Agência Marabá-PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$57.529,88; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 24/01/2024.
PE-2022/051; Contrato: 2023/012-11; Contratada: GRIF Aplicação E Decoração Ltda;
CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para
SUPER Pará III; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$46.299,59; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 24/01/2024.
PE-2022/051; Contrato: 2023/012-12; Contratada: GRIF Aplicação E Decoração Ltda;
CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para
Agência Marabá Cidade Nova-Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor total: R$36.180,32; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura;
Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura:
24/01/2024.
PE-2022/051; Contrato: 2023/012-09; Contratada: GRIF Aplicação E Decoração Ltda;
CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para as
Unidades Alta Floresta Do Oeste-RO e Ouro Preto Do Oeste-RO; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$73.605,42; Vigência: 12 meses, contados
a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em
16/01/2023; Data da assinatura: 24/01/2024.
PE-2022/051; Contrato: 2023/012-10; Contratada: GRIF Aplicação E Decoração Ltda;
CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para
GPROD e Reestruturação da Matriz; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor total: R$308.126,42; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura;
Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura:
24/01/2024.
PE-2023/026; Contrato: 2023/213-01; Contratada: Polo AR Condicionado Ltda; CNPJ/MF:
10.903.745/0001-14; Objeto: Fornecimento e instalação de 203 aparelhos de climatização
com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo
janela (Lotes 01 a 08), que serão fornecidos sem instalação para atender as necessidades
das Unidades do Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor total: R$1.689.402,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da
assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 20/10/2023; Data da
assinatura: 25/01/2024.
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