DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4/2024
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os
trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Japurá/AM, por uma
extensão aproximada de 4142,93 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 08/03/2024,
das 17:00h às 18:00h, na Câmara Municipal de Japurá, AM, localizada na Travessa São Francisco, s/nº - Centro, CEP: 69495-000 - Japurá /AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
- Rios, Paranás e Lagos:
. Município
Trecho
Curso d'água
Extensão
(km)
Inicio do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude DD
. Japurá
Rio Japurá
Rio Japurá
2047,782
66° 0' 5.104" W
1° 42' 41.33" S
69° 25' 46.75" W
1° 23' 14.35" S
. Japurá
Rio Puruê
Rio Puruê
588,712
68° 10' 3.208" W
1° 39' 2.865" S
69° 33' 13.54" W
2° 6' 28.83" S
. Japurá
Rio Ati Paraná
Rio Ati Paraná
101,750
66° 0' 4.852" W
1° 59' 50.62" S
66° 20' 57.55" W
2° 5' 2.139" S
. Japurá
Rio Apapóris
Rio Apapóris
74,396
69° 25' 35.53" W
1° 23' 1.254" S
69° 25' 37.55" W
1° 4' 20.59" S
. Japurá
Rio Marié
Rio Marié
32,75
69°22'19.6"W
0°42'02.5"S
68°09'39.6"W
1°18'03.6"S
. Japurá
Paraná Mibim Pirajauana
Rio Japurá
243,779
66° 9' 59.52" W
1° 38' 46.89" S
66° 55' 18.77" W
1° 48' 48.39" S
. Japurá
Paraná Mamoloca
Rio Japurá
85,173
67° 13' 31.77" W
1° 52' 7.382" S
67° 29' 55.05" W
1° 47' 51.20" S
. Japurá
Paraná do Ama
Rio Japurá
35,948
68° 18' 35.75" W
1° 42' 53.11" S
68° 27' 5.371" W
1° 44' 2.710" S
. Japurá
Paraná Anacho
Rio Japurá
152,711
67° 41' 6.811" W
1° 41' 59.23" S
68° 9' 36.33" W
1° 39' 1.491" S
. Japurá
Igarapé Cunha
Igarapé Cunha
15,543
69° 8' 42.19" W
2° 8' 8.021" S
69° 29' 31.73" W
1° 45' 29.47" S
. Japurá
Igarapé Quebrada Aupa
Igarapé Quebrada Aupa
11,218
69° 24' 55.06" W
1° 34' 52.82" S
69° 27' 45.60" W
1° 35' 10.40" S
. Japurá
Rio Traíra
Rio Traíra
163,765
69° 25' 58.43" W
1° 4' 8.275" S
70° 2' 38.42" W
0° 6' 15.83" S
. Município
Trecho
Curso d'água
Perímetro
(km)
Centróide
.
Longitude DD
Latitude DD
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
2,004
66° 6' 47.25" W
1° 59' 32.34" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
1,681
66° 15' 40.03" W 2° 1' 22.23" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
2,26
66° 15' 0.618" W 2° 1' 26.61" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
1,746
66° 16' 53.43" W 2° 1' 39.59" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
1,542
66° 17' 32.86" W 2° 1' 52.54" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
1,461
66° 18' 39.34" W 2° 2' 17.16" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,722
68° 11' 46.47" W 1° 41' 2.763" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,017
68° 11' 25.44" W 1° 42' 21.34" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,079
68° 13' 13.36" W 1° 43' 18.42" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
8,942
68° 14' 11.31" W 1° 43' 40.84" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
12,489
68° 15' 22.17" W 1° 44' 7.508" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,732
68° 13' 39.21" W 1° 43' 41.33" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,778
68° 13' 4.023" W 1° 44' 0.053" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
4,567
68° 12' 54.29" W 1° 44' 33.71" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,714
68° 14' 6.354" W 1° 44' 36.28" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,686
68° 17' 46.95" W 1° 45' 56.92" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
4,737
68° 18' 36.15" W 1° 47' 39.02" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
4,322
68° 18' 36.73" W 1° 49' 56.79" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
5,296
68° 20' 21.38" W 1° 51' 34.84" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,268
68° 20' 52.43" W 1° 51' 35.08" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,153
68° 25' 50.76" W 1° 54' 21.65" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,915
68° 29' 40.04" W 1° 55' 9.278" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,138
68° 29' 6.709" W 1° 56' 14.00" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,759
68° 30' 18.57" W 1° 56' 21.46" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,035
68° 29' 8.327" W 1° 56' 43.06" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,423
68° 30' 16.34" W 1° 56' 46.80" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,031
68° 30' 25.40" W 1° 57' 1.938" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
3,161
68° 29' 27.78" W 1° 59' 27.41" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
3,453
68° 28' 50.68" W 2° 0' 7.198" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
5,874
68° 29' 58.41" W 2° 0' 25.19" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,093
68° 30' 34.92" W 2° 1' 21.84" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,007
68° 31' 51.43" W 2° 4' 53.70" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
5,261
68° 33' 0.952" W 2° 5' 7.827" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,638
68° 35' 42.72" W 2° 7' 34.81" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,829
69° 5' 44.95" W
2° 7' 48.49" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
5,13
68° 57' 16.34" W 2° 7' 52.13" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,083
69° 4' 1.836" W
2° 8' 6.427" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,392
69° 8' 10.54" W
2° 8' 22.65" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
3,396
69° 4' 53.66" W
2° 8' 24.90" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,421
69° 9' 13.21" W
2° 8' 38.07" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,992
68° 56' 7.158" W 2° 8' 47.03" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,223
68° 42' 23.73" W 2° 8' 49.46" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,439
68° 42' 35.24" W 2° 8' 53.57" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,788
68° 42' 29.96" W 2° 9' 6.047" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
4,268
68° 40' 8.170" W 2° 9' 24.59" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,513
68° 48' 38.76" W 2° 9' 41.88" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,673
68° 50' 6.123" W 2° 9' 52.78" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,824
68° 42' 44.66" W 2° 10' 12.35" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,884
68° 39' 29.59" W 2° 11' 16.47" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,699
68° 51' 48.85" W 2° 11' 37.12" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,851
69° 13' 51.56" W 2° 12' 33.36" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,691
69° 14' 24.69" W 2° 12' 41.99" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,715
69° 34' 55.34" W 0° 40' 56.55" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
4,176
66° 19' 24.55" W 1° 36' 16.45" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,358
66° 22' 14.48" W 1° 36' 27.89" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,602
66° 20' 59.44" W 1° 36' 32.39" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,642
66° 21' 34.27" W 1° 36' 37.68" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,896
66° 23' 41.27" W 1° 36' 42.94" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
6,012
66° 16' 34.71" W 1° 37' 8.124" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,732
66° 20' 10.11" W 1° 36' 43.34" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
4,643
66° 17' 50.58" W 1° 36' 59.57" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,618
66° 21' 21.54" W 1° 36' 52.44" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,526
66° 19' 16.36" W 1° 36' 51.03" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,094
66° 20' 41.87" W 1° 36' 57.03" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,559
66° 15' 40.09" W 1° 37' 11.56" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
6,304
66° 12' 18.22" W 1° 37' 17.21" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
81,962
66° 17' 37.40" W 1° 39' 47.97" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,902
66° 18' 23.49" W 1° 37' 15.89" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,352
66° 21' 27.54" W 1° 37' 23.28" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,843
66° 24' 47.84" W 1° 37' 21.02" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,931
66° 13' 35.52" W 1° 37' 23.09" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,437
66° 19' 9.744" W 1° 37' 36.09" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,526
67° 46' 41.24" W 1° 37' 29.11" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,143
66° 24' 42.39" W 1° 37' 30.02" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
5,511
66° 9' 29.44" W
1° 37' 39.42" S