DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 14021.187945/2023-98. Espécie: Convênio por Adesão nº 001/2024. Partes:
União, na condição de PATROCINADOR, por intermédio da SECRETARIA DE RELAÇÕES DE
TRABALHO - SRT, inscrita no CNPJ sob o nº 00.489.828/0044-95, e GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE, CNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: Prestação de assistência suplementar à saúde
aos servidores, empregados ativos, militares da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros
Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, ativos ou
aposentados, a seus respectivos dependentes e grupos familiares definidos, bem como aos
pensionistas, dos órgãos e entidades PATROCINADORAS, na forma do regulamento do órgão
central do Sipec, proporcionando a possibilidade de ingresso nos planos de saúde da GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE, para adesão espontânea e opcional. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir de 1º de fevereiro de 2024, prorrogáveis por igual período. Data da
assinatura: 26/01/24. Signatários: JOSÉ LOPEZ FEIJÓO, Secretário de Relações de Trabalho, e
DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor-Presidente da GEAP Autogestão em Saúde.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2023
Processo: 14021.180008/2023-10 Objeto: Doação de bens móveis; Doador: Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55;
Donatário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE-DF) -,
CNPJ nº 00.643.692/0001-96; Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024;
Signatários: Rafael Dias da Silva, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, e Maria Helena Alcântara de Oliveira, pela Organização Social - Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE-DF).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço de serviço de
clipping para monitoramento de publicações de interesse do Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos do arranjo colaborativo, Total de
Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico-
administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIDEC - 29/01/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12600100566202355. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de engenharia de execução de serviços de recuperação,
limpeza e conservação das fachadas em revestimento cerâmico dos edifícios Bloco J e Bloco P,
da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico-
administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/02/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SERRAO GONCALVES
Pregoeira
(SIDEC - 29/01/2024) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10199108346202333. , publicada no D.O.U de 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de perícias médicas psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde
do servidor para atender os ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido
entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI
n. 43, de 31 de janeiro de 2023, no estado de São Paulo. Novo Edital: 30/01/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro0sra-sp-mgi
(SIDEC - 29/01/2024) 170131-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 19739165784202319. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço
de Vigilância Armada, diurna e noturna, em imóvel pertencente à Superintendência do
Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte - SPU/RN, localizado no município
de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00. Endereço:
Avenida
Rui
Barbosa,
909,
Tirol -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
MARCIO ANGELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 170045-00001-2024NE000001
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.012468/2023-69. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036670/2023.
Pregão Eletrônico nº 911/2023. Contratada: LIMA E AZEVEDO PROJETOS DE ARQUITETURA
LTDA. - CNPJ nº 00.670.945/0001-10. Objeto: elaboração do projeto para reforma e
modernização dos ambientes internos, externos, fachadas, cobertura e instalações prediais
do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de J a n e i r o / R J,
conforme o especificado no Termo de Referência e demais anexos. Valor total: R$
1.850.773,48 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e
quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 29/01/2024. Fundamentação legal: Lei nº
10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000034/2019-50; Contrato nº 01.031934.2021; Contratado: AGILA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.951.039/0001-33; Objeto: Terceiro Termo
Aditivo para promover o reajuste de aproximadamente 4,49% em razão do aumento do
índice IPCA negociado, acumulado de 03/2022 a 02/2023 a partir de 10/03/2023. Solicitação
de Compras nº 007248/2024; Valor do instrumento: R$ 46.875,60 (quarenta e seis mil e
oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 29/01/2024;
Fundamentação Legal: Art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44100.000083/2018-11; Contrato nº 23.019504.2019; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 118/2018; Contratada: KSK START OF OPPORTUNITY LTDA; CNPJ:
17.170.518/0001-76; Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato Principal para retificar o
Oitavo Termo Aditivo, em razão dos valores da planilha de custos e formação de preços,
ocasionados pelas alterações nos percentuais dos encargos trabalhistas e previdenciários e
dos tributos, decorrentes do regime de tributação Simples Nacional adotado pela
CONTRATADA desde a data inicial do contrato, passando a ter a seguinte redação: O valor
mensal inicial estimado do contrato passa de R$ 4.700,59 (quatro mil e setecentos reais e
cinquenta e nove centavos) para R$ 4.541,14 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um
reais e quatorze centavos), a partir de 28/01/2019, devido às correções nos valores
mensais, decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário; O valor mensal estimado
do contrato passa de R$ 4.860,55 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e
cinco centavos) para R$ 4.776,99 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa
e nove centavos), a partir de 28/01/2019, devido às correções nos valores mensais,
decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2019; O
valor mensal estimado do contrato passa de R$ 5.009,88 (cinco mil e nove reais e oitenta
e oito centavos) para R$ 5.213,58 (cinco mil, duzentos e treze reais e cinquenta e oito
centavos), a partir de 01/01/2020, devido às correções nos valores mensais, decorrentes
dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2020; O valor mensal
estimado do contrato passa de R$ 5.187,82 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e
oitenta e dois centavos) para R$ 5.427,60 (cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e
sessenta centavos), a partir de 01/01/2021, devido às correções nos valores mensais,
decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2021; O
valor mensal estimado do contrato passa de R$ 5.427,60 (cinco mil, quatrocentos e vinte
e sete reais e sessenta centavos) para R$ 5.913,60 (cinco mil, novecentos e treze reais e
sessenta centavos), a partir de 01/01/2022, devido às correções nos valores mensais,
decorrentes dos ajustes no enquadramento tributário, e repactuação pela CCT 2022; e,
repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato
de R$ 5.913,60 (cinco mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos) para R$ 6.639,09
(seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e nove centavos), a partir de 01/01/2023, em
razão da CCT 2023/2023; Valor Total do Instrumento: R$ 9.431,37 (nove mil, quatrocentos
e trinta e um reais e trinta e sete centavos); Solicitação de Compras nº 001953/2023; Data
da Assinatura: 26/01/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação
Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016.