DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 913/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44104001206202288. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte
Técnico Oficial para o Software Zabbix pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo
a prestação do serviço de 800 horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00913-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EDITAL Nº 39 - FUNPRESP-EXE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, em cumprimento ao trânsito em julgado da
decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0708915-96.2022.8.07.0020, tramitado na
1ª Vara Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, torna
pública a exclusão da candidata Stella Soares de Oliveira Miranda, inscrição nº 10005095, da
condição sub judice, passando a candidata a figurar como regular no resultado final no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e
no resultado final no concurso público, mediante a sua exclusão dos subitens 2.1.1.1 e 3.1.1.2
e a sua inclusão nos subitens 2.1.1 e 3.1.1.1 do Edital nº 12 - Funpresp-Exe, de 10 de maio de
2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
2
DO
RESULTADO
FINAL NO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área de
atuação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA DE ATUAÇÃO:
ADMINISTRATIVA (LOGÍSTICA, RECURSOS HUMANOS E GOVERNANÇA)
[...] 10005095, Stella Soares de Oliveira Miranda.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área de atuação,
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação
final no concurso público.
3.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA DE ATUAÇÃO:
ADMINISTRATIVA (LOGÍSTICA, RECURSOS HUMANOS E GOVERNANÇA)
[...]
3.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10002022, Douglas Araujo Ruas, 89.35, 1 / 10005715, Cristiane Santos de Oliveira
Martins, 86.18, 2 / 10005095, Stella Soares de Oliveira Miranda, 78.33, 3 / 10000387, Jessica
Ferreira Barbosa, 73.87, 4 / 10005652, Ana Paula da Silva Andrade, 58.76, 5 / 10004867, Helen
da Silva Monteiro, 55.17, 6.
[...]
CÍCERO RAFAEL BARROS DIAS
Diretor-Presidente da Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 07/11/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 945870/2023, onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas:
25/12/2024, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 24/01/2025.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 530001
Nº 
Processo: 
59000007692202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço de CFTV em regime de comodato, para as
dependências dos prédios ocupados pelo MIDR e MCID, em Brasília/DF, conforme Termo
de Referência Telefonia (SEI 4797918).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala
623, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO
Analista Técnico-administrativo
(SIASGnet - 29/01/2024) 530001-00001-2023NE000181
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº
852269/2017.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM
JESUS DA SERRA, CNPJ nº 16418709000141. Alteração da vigência. Valor Total: R$
678.506,07, Valor de Contrapartida: R$ 80.328,83, Vigência: 09/02/2024 a 09/06/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JORNANDO VILASBOAS ALVES, CPF nº ***.083.435-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930305/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE, CNPJ nº 95993077000116.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 608.000,00, Valor de Contrapartida: 146.240,00,
Vigência: 01/12/2022 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 897271/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADES, CNPJ nº 83021881000154. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 345.998,00, Valor de Contrapartida: 65.725,46, Vigência:
14/01/2020 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria
Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930313/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.990,00, Valor de Contrapartida: 161.486,17,
Vigência: 01/12/2022 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 02501.002581/2021-31.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Repactuação
contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.012,93. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 02501.001677/2021-82.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.481.452,62.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000005/2022-37 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° 18/2022 CEST-SE DNOCS- 09/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica N° 18/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO
CNPJ 13.112.875/0001-27; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Graccho Cardoso no Estado de
Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 26/01/2024.Assinam:
Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Arakém Aragão,
Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000005/2022-37. Aracaju/SE, 29 de Janeiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de
24/01/2024, Pág.101 Seção 3 referente ao Processo nº 44103.013696/2023-56. Contratada:
Ativa Comércio Prestação de Serviços de Manutenção e Inspeção de Extintores de Incêndio
Ltda - Me CNPJ: 07.671.570/0001-52.
Onde se lê "Assinatura do Pedido de Compras 19/01/2024"
Leia-se "Assinatura do Pedido de Compras 24/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº
00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no
inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade
Civil: COOPERATIVA DOS COMERCIANTES E TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CARNE DO
SOL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE; CNPJ nº 23.215.906/0001-29, para formalização direta de
Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores
Rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna
público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei
Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual
impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br;
Processo n° 59414.000019/2024-12. Aracaju/SE, 29 de janeiro de 2024. Daniel Rezende
Campos Silva Coordenador da CEST/SE