DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08475.001295/2020-19.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 06 meses, no período de 05/03/2024 a 04/09/2024..
Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.114.359,20.
Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.000273/2024. Objeto: Aquisição de Ração Canina para cães
adultos de grande porte da categoria "super premium" para atendes as necessidades do
Canil da Superintendência de Polícia Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N°
551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2024) 200384-00001-2024NE999999
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.004921/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM AL AG OA S .
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água canalizada para a
delegacia de rio largo e sua unidade operacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor
Total: R$ 7.242,05. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.004934/2023-34.
Inexigibilidade Nº 90084/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM AL AG OA S .
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água canalizada para a sede
administrativa da prf em alagoas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor
Total: R$ 26.308,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200110
Nº Processo: 08651.002647/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA
PRF NO AMAZONAS.
Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: o objeto
do presente termo de contrato é a realização da obra de reforma e retrofit do prédio
cedido pela superintendência da zona franca de manaus - suframa à superintendência
da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf/am, situado na br-319, km 0, distrito
industrial
(ceasa),
manaus/am,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no edital, projeto básico e seus respectivos anexos ..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI.
Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 2.774.544,80. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08651.003419/2020-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 31.005.123/0001-49
- E. L. MESSIAS. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 10/2022 tem
por objeto:
o reajuste da tabela de serviços contratados no percentual de 4,91% (quatro inteiros e
noventa e um pontos percentuais), referente à variação do ipca - índice de preços ao
consumidor amplo no período de julho de 2022 a dezembro de 2024, consoante o apurado
no relatório de análise de nº sei! 53670033, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato nº 10/2022 combinada com o item 18 do termo de referência (34043331);.
Vigência: 24/08/2022 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.580,53. Data
de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08651.000713/2023-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA
BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento,
celebrado com a empresa beta brasil serviços de conservação e limpeza ltda, cnpj/mf nº
09.540692./0001-35, tem por objeto promover a 2º repactuação do valor anual do contrato nº
01/2023, a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços continuados de limpeza, com
fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos
serviços, com o objetivo de atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária
federal no amazonas, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no
ministério do trabalho sob o nº am000563/2023 da categoria, retroagindo à data-base da convenção
coletiva (01/janeiro/2024), conforme previsão legal e contratual.
a repactuação será realizada em virtude do aumento no piso salarial da categoria de servente de
limpeza, a partir de 1º de janeiro de 2024, cesta básica e auxílio-alimentação.. Vigência: 15/05/2023
a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.885,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.002661/2023-92.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados, para 2 (dois) postos de serviço de almoxarife
- cbo 4141-05, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para cada posto de
serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 95.494,08. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO Nº 1/2024
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 -
Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após
esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso
de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os
Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não
conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30
dias.
O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas
Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo:
requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia
do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura,
bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso
poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via
remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua
143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-
020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários
estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de
acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do
protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância
na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da
penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do
recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade
poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência
de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do
requerente, resultado e data do julgamento: 08656.093800/2021-04, OSMAR JOSÉ
BANDEIRA, INDEFERIDO, 16/01/2024. 08656.045832/2022-76, LUCAS VIEIRA, I N D E F E R I D O,
28/11/2023. 08661.015602/2022-11,
IRVALINO XAVIER
DOS SANTOS,
INDEFERID O,
05/01/2024. 08650.081150/2022-87,
ADILAMAR ROCHA
SANTA CRUZ,
INDEFERIDO,
08/12/2023. 08660.026599/2022-63, LEANDRO MARTINS DA ROCHA, INDEFERIDO,
24/11/2023.
08665.005479/2022-82,
ANTONIO
FRANCISCO DE
PAULO
DA
SILVA,
INTEMPESTIVO, 15/01/2024. 08671.007986/2022-71, FABRICIO FONSECA FERNA N D ES ,
INDEFERIDO, 05/01/2024. 08662.004428/2022-63, ANICLOVIS ALVES DE SOUZA, ILEGITIMO,
21/09/2023.
08650.077796/2022-60,
LEANDRO
DAHER
DA
COSTA,
INDEFERIDO,
05/01/2024. 08650.077257/2022-21, GILSON ALVES PEREIRA, INDEFERIDO, 05/01/2024.
08650.077251/2022-53,
GILSON
ALVES
PEREIRA,
INDEFERIDO,
01/12/2023.
08656.035635/2022-49,
IZAIAS
DA
CONCEIÇÃO
SILVA,
INDEFERIDO,
16/11/2023.
08650.073452/2022-81, MARIA PETRONILA MOREIRA DE FARIAS LIMA, INDEFERIDO,
01/12/2023. 08662.012236/2022-21, DINAMERICO MARIANO DA SILVA, INDEFERI D O,
05/01/2024. 08662.010932/2022-01, DINAMERICO MARIANO DA SILVA, INDEFERI D O,
05/01/2024. 08662.012668/2022-31, PATRICIA NETO TEIXEIRA DE LIMA, INDEFE R I D O,
08/12/2023. 08662.012475/2022-81, PATRICIA NETO TEIXEIRA DE LIMA, INDEFE R I D O,
08/12/2023. 08662.014855/2021-79, AMELIA CRISTINA SOARES BUENO, INDEFER I D O,
25/09/2023. 08662.010751/2022-76, DANIEL DE ARAUJO SILVA, INDEFERIDO, 28/11/2023.
08650.053540/2022-67,
ALAIR
ALBERTO
NETO,
INDEFERIDO,
28/11/2023.
08674.002225/2022-01, MARISANGELA DOS SANTOS LIMA, INDEFERIDO, 28/11/2023.
08662.011536/2022-92,
ISMAEL
BARBOSA
SILVA,
INDEFERIDO,
24/11/2023.
08662.007062/2022-84, JAIR DUTRA SEDREZ, DEFERIDO, 30/10/2023. 08662.013921/2023-
55, DANIEL OLIVEIRA ALVES, INTEMPESTIVO, 28/11/2023. 08662.011158/2020-85, MAIKON
ANDRE
MATINS,
INTEMPESTIVO,
15/01/2024.
08650.135809/2023-11,
STN
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
INTEMPESTIVO,
15/01/2024.
08662.012173/2023-93, JHONATAN RODRIGUES TEODORO DA SILVA, INTEMPESTIVO,
28/11/2023. 08662.011549/2022-61, ROBERTO PASCHOAL SAFATLE, INTEMPESTI V O,
24/11/2023.
08662.013930/2023-46,
WILLIAM
ANDRE
DE
ANDRADE
RATIER,
INTEMPESTIVO, 28/11/2023. 08662.011735/2022-09, ADILSON ALI GANEM, INTE M P ES T I V O,
15/01/2024. 08650.133742/2023-72, ELISMAR ANTONIO DE ALMEIDA, INTEMPEST I V O,
15/01/2024. 08650.025112/2022-44, JORGE LUIZ ABRANTES RAMOS, INTEMPESTI V O,
25/09/2023. 08662.009033/2023-38, GERALDO MARCIO ALVARES DA SILVA, INTEM P ES T I V O,
22/08/2023. 08662.013455/2023-16,
RODOLFO SANTANA
MIRANDA, INTEMPESTIV O,
28/11/2023. 08657.040286/2023-58,
ALVARO OSORIO,
INTEMPESTIVO, 15/01/2024.
08657.040264/2023-98,
ALVARO
OSORIO,
INTEMPESTIVO,
15/01/2024.
08657.040288/2023-47,
ALVARO
OSORIO,
INTEMPESTIVO,
15/01/2024.
08650.131535/2023-83,
RUITER
SILVA
MARQUES,
INTEMPESTIVO,
28/11/2023.
08662.003887/2023-19,
KARLA
NEVES
DE
MOURA,
INTEMPESTIVO,
12/04/2023.
08662.009645/2021-69, CARLOS ALVARENGA PRADO, INDEFERIDO, 27/09/2023.
ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO
Coordenador Geral da JARI-GO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.005958/2023-80.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Aquisição
dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender
às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal
em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2027. Valor
Total: R$ 2.897,10. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.004149/2022-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO
MARANHAO..
Contratado:
06.809.941/0001-57
-
FORTEL
FORTALEZA
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A união, por intermédio da superintendência da
polícia rodoviária federal no maranhão, com sede na avenida emiliano maceira, nº 1800
- vila itamar, cep 65.090-000, na cidade de são luís/ma, inscrita no cnpj sob o nº
00.394.494/01119-28, neste ato representada pelo superintendente da polícia rodoviária
federal no maranhão, sr. Francinácio morais medeiros, nomeado pela portaria nº 2.279,
de 24 de novembro de 2023, publicada no dou de 27 de novembro de 2023, portador
da matrícula funcional nº 1073882, tendo em vista o que consta no processo nº
08665.004149/2022-70 e 08665.001454/2023-91 e em observância às disposições da lei
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