DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Lazaro Martins Borges
08675.008522/2023-23
T626326717
REF2F00
Não conhecimento
. Joao Victor De Araujo Ferreira
08660.032047/2023-75
T577212407
JA K 5 G 5 3
Não conhecimento
. Osni De Abulquerque
08666.041154/2023-34
T602739667
LMJ1J45
Não conhecimento
. Darci Zamboni
08660.032107/2023-50
T582854164
IXW4I08
Não conhecimento
. Charles Ferreira Da Cruz
08660.014881/2023-89
T624139999
J BA 2 C 8 9
Não conhecimento
. Darci Zamboni
08660.015850/2023-45
T623377616
MEM7B80
Não conhecimento
. Rita De Cassia Nogueira De Almeida Brandao
08660.015862/2023-70
T623223627
JZL5J02
Não conhecimento
. Julio Cesar Rodrigues Da Silva
08660.016110/2023-26
T613108687
IIM2825
Não conhecimento
. Thamires Messana Branco De Miranda
08660.018091/2023-72
T625781747
IYP4008
Não conhecimento
. Eduardo Oliveira Bedin
08660.022494/2023-16
T617605912
INV4A95
Não conhecimento
. Luciano Mendes
08660.027507/2023-43
T626559669
ISQ8D25
Não conhecimento
. Gilmar Soares
08660.027744/2023-12
T606923284
IHO0161
Não conhecimento
. Gilmar Soares
08660.027747/2023-48
T606923268
IHO0161
Não conhecimento
. Vanderlei Coelho De Lima
08660.029924/2023-21
R615985483
IUR1J86
Não conhecimento
. Patrick Oliveira Da Silva
08660.030600/2023-35
T624712923
CKZ9D75
Não conhecimento
. Patrick Oliveira Da Silva
08660.030603/2023-79
T624712931
CKZ9D75
Não conhecimento
. Eric Rafael Pinto De Castilhos
08660.030606/2023-11
T612104265
ILR5B60
Não conhecimento
. Eric Rafael Pinto De Castilhos
08660.030608/2023-00
T612104257
ILR5B60
Não conhecimento
. Walter Neres Da Cruz Junior
08660.030609/2023-46
T610647547
JUD9H38
Não conhecimento
. Fabio Luiz Pinto Manozzo
08660.030858/2023-31
T606159924
IQW8840
Não conhecimento
. Vinicus Da Silva Oliveira
08660.007761/2023-25
T617728305
IWQ5268
Não conhecimento
. Leonardo Mittmann Da Silva
08660.007990/2023-40
T592546268
IWB9G35
Não conhecimento
. Daniel Pereira Da Motta
08660.008039/2023-16
T604261012
JBR0B38
Não conhecimento
. Vinicus Da Silva Oliveira
08660.008393/2023-32
T617728321
IQH3J95
Não conhecimento
. Douglas Eimar Munchen
08660.008474/2023-32
T605715327
IWA5302
Não conhecimento
. Jose Batista Da Silva
08660.008643/2023-34
T568153517
IWZ0419
Não conhecimento
. Volmir Finck
08660.008683/2023-86
T614709997
IYC7H13
Não conhecimento
. Itibiere Domingues Scoto
08660.008871/2023-12
T609746967
IUK0G77
Não conhecimento
. Geozane Varela Batista
08660.009047/2023-71
T613804244
LY M 9 2 7 3
Não conhecimento
. Patrick Oliveira Da Silva
08660.009339/2023-12
T614024536
CKZ9D75
Não conhecimento
. Volmir Finck
08660.009550/2023-27
T614710006
IYC7H13
Não conhecimento
. Adair Julio Ritscher Carvalho
08660.010138/2023-50
T609205927
IWJ9970
Não conhecimento
. Israel Graciano Kistique Eireli Me / Humberto Iracet
Brietzke
08660.010319/2023-86
T618636722
MJG0G40
Não conhecimento
. Anderson Lopes Mello
08660.010371/2023-32
T622978027
ISD3D40
Não conhecimento
. Michael Fredo Liposki
08660.010408/2023-22
T615248977
CVB7371
Não conhecimento
. Dianifer Rodrigues
08660.010724/2023-02
T613344987
IYT9061
Não conhecimento
. Marcelo De Lemos
08660.011157/2023-01
T613840107
CSD2E84
Não conhecimento
. Juraci Vieira Da Luz
08660.013572/2023-91
T624970728
IRO1411
Não conhecimento
. Jennifer Felizardo Pereira
08660.014190/2023-85
T620133813
PZS6D14
Não conhecimento
. Gilmar Fereria Santos
08660.014372/2023-56
T624018369
KMX5741
Não conhecimento
. Deise Lovison Pagnoncelli
08660.043361/2022-01
T611356503
IUY3I87
Não conhecimento
. Joselaine Rosa Da Silva Davila
08660.043577/2022-68
T591398451
QQE6G38
Não conhecimento
. Daniel Willian Dos Santos Nunes
08660.043664/2022-15
T598417001
IJQ6373
Não conhecimento
. Daniel Willian Dos Santos Nunes
08660.043667/2022-59
T597328595
IJQ6373
Não conhecimento
. Daniel Willian Dos Santos Nunes
08660.043672/2022-61
T598129827
IJQ6373
Não conhecimento
. Jean Carlos Berte
08660.043901/2022-48
T611434326
OJ E 1 J 8 7
Não conhecimento
. Rafael Adriano Engel
08660.000991/2023-63
T615081657
JA X 4 I 0 8
Não conhecimento
. Eliton Goncalves Vitorino
08660.002531/2023-70
T593811763
I LO 8 E 3 0
Não conhecimento
. Eliton Goncalves Vitorino
08660.002534/2023-11
T593811771
I LO 8 E 3 0
Não conhecimento
. Gabriel Da Silva Sampaio
08660.003717/2023-46
T604687214
IZX1B82
Não conhecimento
. Gabriel Da Silva Sampaio
08660.003724/2023-48
T604384289
IZX1B82
Não conhecimento
. Sergio Roberto Seewald Troian
08660.003930/2023-58
T610646494
J BT 0 B 0 6
Não conhecimento
. Nalcir Bordingnon
08660.004831/2023-93
T616443366
IVG0221
Não conhecimento
. Nalcir Bordingnon
08660.004834/2023-27
T616443374
IVG0221
Não conhecimento
. Antonio Steigel Junior
08660.005156/2023-10
T613825993
IWR3F89
Não conhecimento
. Nestor Pedro Spohr
08660.005632/2023-01
T613220102
OSF2G17
Não conhecimento
. Kerolin Vitoria De Lima Nascimento
08660.005970/2023-34
T603332641
ISG7B78
Não conhecimento
. Kerolin Vitoria De Lima Nascimento
08660.005971/2023-89
T603332633
ISG7B78
Não conhecimento
. Kerolin Vitoria De Lima Nascimento
08660.005973/2023-78
T614543247
ISG7B78
Não conhecimento
. Kerolin Vitoria De Lima Nascimento
08660.005977/2023-56
T604480105
ISG7B78
Não conhecimento
. Paulo Natanel Pereira Da Silva
08660.006088/2023-14
T609746898
ISQ0E40
Não conhecimento
. Fernanda Calderpe Araujo
08660.006304/2023-13
T591678713
ITM4A02
Não conhecimento
. Roberto Fumagali
08660.006446/2023-81
T612306968
JTW5D13
Não conhecimento
. Bruna Taira Na Silva
08660.006491/2023-35
T612522253
MEP0D30
Não conhecimento
. Deividi Martins De Souza Silva
08660.006594/2023-03
T614693152
CHB1C09
Não conhecimento
. Gabriel Costa De Souza
08660.006819/2023-13
T575156759
IXI1437
Não conhecimento
. Jessica Beatriz De Lima Almeida
08650.020768/2023-51
T616860749
IVI3128
Não conhecimento
. Eduardo Santos Massena
08660.007318/2023-54
T526036125
IJB9248
Não conhecimento
. Henrique Campos Do Nascimento / Denise Da Cunha
Marcolin
08660.007666/2023-21
T615398421
JA J8E15
Não conhecimento
. Vinicius Da Silva Oliveira
08660.007759/2023-56
T617728291
IWQ5268
Não conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931379/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº
04581375000143. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 34.019,04, Valor de
Contrapartida: R$ 34.019,04, Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2024. Data de Assinatura:
10/08/2022. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**,
Convenente: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO, CPF nº ***.812.210-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2024 ao
Convênio Nº 894159/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 33863335000192. Suplementação
financeira e prorrogação de vigência em mais 12 meses. Valor Total: R$ 500.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº
***.146.406-**, Convenente: HELTON EDI XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.929.154-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 880896/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 00820295000142. Suplementar os recursos do
Concedente e do Convenente. Valor Total: R$ 1.163.198,03, Valor de Contrapartida: R$
25.125,77, Vigência:
21/12/2018 a
21/12/2024. Data
de Assinatura:
21/12/2018.
Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO
BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**,
Convenente: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, CPF nº ***.119.714-**.
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 119 escâneres corporais para
inspeção de segurança por ondas milímetricas.
HUDSON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/01/2024) 200326-00001-2024NE800156