DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 495110
Nº Processo: 48086000443202418 . Objeto: Aquisição e instalação de Motor e Central
BLDC para porta automática PPA do 5º andar - Presidência do SGB - Serviço Geológico do
Brasil - Sede Brasília, para substituição imediata dos componentes que se encontram
queimados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço se mostrou urgente pois paralizou o
controle de acesso e segurança do 2º andar da SEDE. Declaração de Dispensa em
29/01/2024. VITOR PINHEIRO FEITOSA. Assistente Substituto. Ratificação em 29/01/2024.
RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA. Chefe do Serafi-br. Valor Global: R$ 6.030,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.047.694/0001-27 GSM SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
(SIDEC - 29/01/2024) 495110-29208-2023NE000173
AVISO DE ALIENAÇÃO
ALIENAÇÃO PÚBLICA DE BENS MÓVEIS
A
Companhia
de
Pesquisa
de Recursos
Minerais
-
CPRM,
por
sua
Superintendência Regional de Salvador torna público através do Edital nº 001/RETE/2023,
Processo SEI nº 48086.000688/2024-37, a realização da licitação, na modalidade presencial,
do tipo maior lance ofertado por lote, para alienação pública de veículos inservíveis de
propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme Anexo I,
no estado que se encontram, por meio do Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia,
devidamente matriculado perante a JUCEPI sob nº 021/2022, nos termos do Contrato nº
106/2023. Data, horário e local da realização da sessão presencial: 04 de março de 2024 às
09:00 horas na Rua Goiás, 312 - Sul - Teresina/PI. Visitação: ocorrerá impreterivelmente no
dia 01 de março de 2024, das 09:30h as 11:30h no mesmo local da sessão presencial. O
edital encontra-se disponível no site www.sgb.gov.br ou www.danielgarcialeiloes.com.br
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
AVISO DE ALIENAÇÃO
ALIENAÇÃO PÚBLICA DE BENS MÓVEIS.
A Companhia
de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM,
por sua
Superintendência Regional de Salvador torna público através do Edital nº 00 1 / S U R EG -
SA/2023, Processo SEI nº 48086.000632/2024-82, a realização da licitação, na
modalidade presencial, do tipo maior lance ofertado por lote, para alienação pública de
veículos inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, conforme Anexo I, no estado que se encontram, por meio do Leiloeiro Público
Oficial, Daniel Elias Garcia, devidamente matriculado perante a JUCEBA sob nº
21/757055-0, nos termos do Contrato nº 106/2023. Data, horário e local da realização
da sessão presencial: 01 de março de 2024 às 09:00 horas na Avenida Rio de Janeiro,
133 (BR - 116) - Feira de Santana/BA. Visitação: ocorrerá impreterivelmente no dia 29
de fevereiro de 2024, das 09:30h as 11:30h no mesmo local da sessão presencial. O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.sgb.gov.br
ou
www.danielgarcialeiloes.com.br
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.000086/2024-80.
Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Aquisições de 3 (três) plataformas de coleta de dados - pcds para atender as necessidades
da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor
Total: R$ 154.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-110/2023. Objeto: Aquisição de TORNO CNC COM BARRAMENTO
INCLINADO E FERRAMENTA ACIONADA bem como componentes e acessórios necessários.
Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ:
08.012.469/0001-52. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 077/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$
2.330.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta Mil Reais). Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2024. Data da assinatura: 27/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-116/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
continuados de limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal
Marítimo, em Itaguaí - RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Contratada:
NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.477.335/0001-02. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
060/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 2.366.122,20 (dois milhões,
trezentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos). Vigência:
21/01/2024 a 20/01/2025. Data da assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-129/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção das áreas verdes (roçagem, capina, jardinagem e limpeza) sem dedicação
exclusiva de mão de obra. Contratada: AMBSERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ:
20.477.335/0001-02. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$
1.415.275,20 (Um milhão, quatrocentos e quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais e
vinte centavos). Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Data da assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento 038/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios
de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais
serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA DE OLHOS
CAMPO GRANDE DRA. MARIA H. S. DIAS LTDA. CNPJ/CPF: 00.198.964/0001-96.
Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência:
08/12/2023 a 07/12/2025. Data da assinatura: 08/12/2023. Signatários: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial, pela Contratada: Ivan Dias Ferreira - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento 059/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: A P B CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
LTDA. CNPJ/CPF: 11.198.038/0001-37. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Victor Hugo Ribeiro Parreira -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento 065/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: VIVA CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
LTDA. CNPJ/CPF: 12.607.976/0001-06. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Victor Hugo Ribeiro Parreira -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento 066/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: V R P ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF:
11.262.174/0001-49. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial, pela Contratada: Vanessa Ribeiro Parreira - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento
074/2023. Objeto:
Credenciamento de
Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde
da NUCLEP
-
PSS NUCLEP.
Contratada:
CH
ODONTO LTDA.
CNPJ/CPF:
47.238.644/0001-86. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial, pela Contratada: Chirlaine Rodrigues Macedo Siqueira - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento 081/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MULTIODONTO ODONTOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 10.897.739/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência:
19/12/2023 a 18/12/2025.
Data da
assinatura: 19/12/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Juliana Cardoso Pereira Batista -
REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento 084/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: COGNITIVA CENTRO DE PSICOLOGIA
COGNITIVO COMPORTAMENTAL
LTDA. CNPJ/CPF:
28.562.828/0001-52. Originado do
processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025.
Data da assinatura: 07/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho -
Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Mirian
Moreria da Cunha Crisostomo - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento 067/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MS CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ/CPF:
24.835.060/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial, pela Contratada: Victor Hugo Ribeiro Parreira - REPRESENTANTE L EG A L .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
Objeto: Serviços de impressão. Empresa vencedora do lote 1: BRADOK SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA, com o preço de R$ 719.856,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aditivo de prazo do Convênio ECV-PRFP-004B/2023 - Concedente: Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Convenente: Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, CNPJ nº
11.402.887/0001-60
e
Interveniente:
Fundação
Stemmer
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33. Objeto: O Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12
(doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Convênio nº
ECV-PRFP-004/2021. Data de Assinatura: 26/01/2024.
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