DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 03001.004484/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do
art. 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993. Fica acordado que haverá rescisão antecipada da
vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, da nova contratação para
prestação de serviços de igual natureza.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EDITAL Nº 6/2023 - IPEA, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE
PLANEJAMENTO E PESQUISA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 01 do Concurso Público IPEA 2023,
publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 142 a 153 que passa a ter a
redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido Edital.
No subitem 2.1
Onde se lê:
2.1 - O cargo, os perfis, com as respectivas especialidades, o quantitativo de vagas,
o requisito de formação, as atribuições do cargo e dos perfis, a carga horária, a classe e padrão
de ingresso e a remuneração inicial encontram-se especificados nos Anexos I e II deste Edital.
Leia-se:
2.1 - O cargo, os perfis, com as respectivas especialidades, o quantitativo de vagas,
o requisito de formação, as atribuições do cargo e as áreas de atuação dos perfis, a carga
horária, a classe e padrão de ingresso e a remuneração inicial encontram-se especificados nos
Anexos I e II deste Edital.
No subitem 3.2.1
Onde se lê:
3.2.1 - Os candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas
com deficiência que alcançarem a nota mínima na prova discursiva serão convocados, por meio
do Edital de Convocação a ser divulgado em 29/04/2024, por ordem de classificação, para
avaliação presencial por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de
acordo com o artigo 5º do Decreto nº 9.508/2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o
enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das
atribuições do perfil para o qual concorre.
Leia-se:
3.2.1 - Os candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas
com deficiência que alcançarem a nota mínima na prova discursiva serão convocados, por meio
do Edital de Convocação a ser divulgado em 29/04/2024, por ordem de classificação, para
avaliação presencial por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de
acordo com o artigo 5º do Decreto nº 9.508/2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o
enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das
incumbências do perfil para o qual concorre.
No subitem 3.2.1.5
Onde se lê:
b) a natureza das atribuições e das tarefas essenciais ao perfil/especialidade da
atuação profissional ou da função a desempenhar;
Leia-se:
b) a natureza das incumbências essenciais ao perfil/especialidade da atuação
profissional ou da função a desempenhar;
No subitem 4.5
Onde se lê:
4.5 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do
perfil/especialidade.
Leia-se:
4.5 - Ter aptidão física e mental para o exercício das incumbências do
perfil/especialidade.
No ANEXO II - CARGO, ATRIBUIÇÕES DO CARGO, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATRIBUIÇÕES
DOS PERFIS, REMUNERAÇÃO INICIAL E JORNADA DE TRABALHO
Onde se lê:
No ANEXO II - CARGO, ATRIBUIÇÕES DO CARGO, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATRIBUIÇÕES
DOS PERFIS, REMUNERAÇÃO INICIAL E JORNADA DE TRABALHO
Leia-se:
No ANEXO II - CARGO, ATRIBUIÇÕES DO CARGO, FORMAÇÃO EXIGIDA, ÁREAS DE
ATUAÇÃO DOS PERFIS, REMUNERAÇÃO INICIAL E JORNADA DE TRABALHO
Onde se lê:
I - PERFIL: PLANEJAMENTO, GESTÃO E LOGÍSTICA
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO PERFIL: atribuições voltadas ao aperfeiçoamento da
gestão do Ipea nos aspectos relacionados a planejamento, desenvolvimento institucional e
governança corporativa.
II - PERFIL: PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS (TODAS AS
ES P EC I A L I DA D ES )
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO PERFIL: atribuições voltadas ao aperfeiçoamento da
gestão do Ipea nos aspectos relacionados a planejamento da gestão do conhecimento,
tecnologia da informação, ciência de dados, processos editoriais e comunicação social e
divulgação científica.
III - PERFIL: PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
GESTÃO GOVERNAMENTAL (TODAS AS ESPECIALIDADES)
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO PERFIL: atribuições voltadas a elaboração de pesquisas
econômicas e sociais, assessoramento, monitoramento e avaliação de ações governamentais
para subsidiar a gestão, o planejamento governamental e a formulação e o aprimoramento de
políticas públicas.
Leia-se:
I - PERFIL: PLANEJAMENTO, GESTÃO E LOGÍSTICA
ÁREA DE ATUAÇÃO DO PERFIL: incumbências voltadas ao aperfeiçoamento da
gestão do Ipea nos aspectos relacionados a planejamento, desenvolvimento institucional e
governança corporativa.
II - PERFIL: PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS (TODAS AS
ES P EC I A L I DA D ES )
ÁREA DE ATUAÇÃO DO PERFIL: incumbências voltadas ao aperfeiçoamento da
gestão do Ipea nos aspectos relacionados a planejamento da gestão do conhecimento,
tecnologia da informação, ciência de dados, processos editoriais e comunicação social e
divulgação científica.
III - PERFIL: PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA
GESTÃO GOVERNAMENTAL (TODAS AS ESPECIALIDADES)
ÁREA DE ATUAÇÃO DO PERFIL: incumbências voltadas a elaboração de pesquisas
econômicas e sociais, assessoramento, monitoramento e avaliação de ações governamentais
para subsidiar a gestão, o planejamento governamental e a formulação e o aprimoramento de
políticas públicas.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO,
REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 75/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 06 (seis) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 075/2023 - Projeto:
"Precificação de tecnologias e avaliação de políticas de desenvolvimento do complexo
industrial da saúde", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Thiago Calliari Silva
Doutor - 1º Lugar
. Ricardo Lobato Torres
Doutor - 2º Lugar
. Haliton Alves de Oliveira Junior
Doutor - 3º Lugar
. Lucia Helena Salgado
e Silva
Pedra
Doutor - 4º Lugar
. Carolinne Thays Scopel
Doutor - 5º Lugar
. Cássio Garcia Ribeiro Soares da
Silva
Doutor - 6.º Lugar
. Ana Lúcia Tatsch
Doutor - 7º Lugar
. Luis Carlos Lopes Junior
Doutor - 8º Lugar
. Paulo Henrique Assis Feitosa
Doutor - 9º Lugar
. NÃO 
HOUVE 
CANDIDATO
S E L EC I O N A D O
Bolsa de Incentivo à Pesquisa II
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o
2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024
FERNANDA DE NEGRI
Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114623
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21079.001323/2018-11.
Dispensa. Nº 67/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 140.513.899-87 - ANTONIO VALCIR BORRI. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Colorado/PR pelo
período de 12 meses. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.070,36. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21079.001323/2018-11.
Dispensa. Nº 67/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 140.513.899-87 - ANTONIO VALCIR BORRI. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Colorado/PR, pelo
período de 12 meses. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.727,60. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.002080/2023-64.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: A prestação
de serviços comuns de engenharia destinados à modernização, com fornecimento de
peças 
e 
mão 
de 
obra, 
de
dois 
elevadores 
instalados 
no 
prédio-sede 
da
superintendência do ibge no estado de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 358.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 00058.004024/2020-24.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
10/ANAC/2020, para mais 12 (doze) meses de vigência.. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.238,36. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).