DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O
INSTITUTO
NACIONAL
DE CARDIOLOGIA
tem
interesse
em
avaliar
apresentações de álcool espuma e álcool gel para higienização das mãos de profissionais
de saúde (uso Hospitalar).
Solicitamos aos interessados encaminhar ficha técnica de preço que atenda aos
descritivos abaixo para os e-mails: inc.cprm@gmail.com e pharmaciainc@gmail.com.
Item 1: Álcool a 70% apresentação espuma, uso hospitalar, composição mínima
contendo: 1 emoliente, 1umectante, 1 agente condicionador e glicerol ou outro agente
hidratante com dispensador em comodato
Item 2: Álcool a 70% gel, uso hospitalar, composição mínima contendo: 1
emoliente, 1 umectante, 1 agente condicionador e glicerol ou outro agente hidratante com
dispensador em comodato.
Em 29 de janeiro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000567/2024-37.
Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL:
PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total:
R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 241/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos
Padronizados Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 29/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011850202311. Objeto: Aquisição de Material Permanente (
Sistema de digitalização de imagens de Raio X). Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 29/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011966202342. Objeto: Aquisição de Sistema de
Digitalização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 29/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024 E 76/2024.
Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CATETER PARA TUBO DE
TROCA ENDOTRAQUEAL, KIT INTRODUTOR E OUTROS). Detentoras do Registro: TELECO R
BIOMÉDICA LTDA. Item: 1; E TAMUSSINO E CIA LTDA. Item: 4; Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 25/01/2024 a 25/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023.
Processo nº 25057.001875/2023-07.
Valor Global: R$ 18.150,00 (Dezoito mil e cento e cinquenta reais).
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo
Henric Costa, inscrito no CPF: 313.***.***-02, que se encontra em local, incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
11087/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e
12283/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
3601/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP:
25000.169110/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manases José
Bernardo de Lima, inscrito no CPF: 024.***.***-94, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
47/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
127/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.203337/2018-35, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Nadja
Girleny de Souza Silva, inscrita no CPF: 646.***.***-20, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
7772/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
398/2020-
NUFTR/SE/MS, sob o NUP 25000.201310/2018-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Pereira
de Carvalho, inscrito no CPF: 138.***.***-20, que se encontra em local, incerto ou não
sabido,
para
retirar
a 
notificação
contida
nos
Ofícios
nº
11591/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 11675/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3783/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o 
NUP:
25000.138360/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico - Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Eliezer
Tostes Pinto, inscrito no CPF: 469.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
4083/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1706/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164415/2020-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Ref.: 25013.000273/2018-73
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do
Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade
de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. César Marcelo de
Queiroz - CPF ***.558.621-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
1368/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de maio de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
16.856.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Ref.: 25024.001406/2017-19
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do
Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade
de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. DEBORAH MOURA
LITVAY - CPF ***.710.509-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
775/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 16 de março de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
13.005.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE