DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 13/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.144492/2023-70
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Aline Maria
Rodrigues de Lima, CPF ***.412.711-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1150/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-
formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº
25000.144492/2023-70. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
Em 26 de janeiro de 2024
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 14/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.143256/2023-36
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Thiago Gama de
Oliveira, CPF ***.012.385-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1139/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, referente a bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais
Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.143256/2023-36. Quaisquer dúvidas,
contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone
(61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
Em 26 de janeiro de 2024
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929617/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ
nº. 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.999.999,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/06/2022 a
31/03/2025. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete
Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929740/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO, Estado do
PARANA CNPJ nº. 07.194.341/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 375.000,00
(Trezentos e setenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 91,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 24/05/2025. Data da Assinatura:
29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
929902/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO, CNPJ nº
52030830000165. Solicitamos prorrogação do prazo de vigência do convênio supracitado,
conforme detalhe a seguir:
Vigência atual
Data Término de Vigência Atual 15/03/2024
Data Limite p/ Prestação de Contas 14/05/2. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/07/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
06/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: VANDERSON GERALDO ROCHA, CPF nº ***.201.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 870045/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA/SP, CNPJ
52.049.244/0001-62. Valor global: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Termo aditivo de
alteração de vigência. Vigência: 07/08/2018 a 30/03/2025. Data da assinatura: 25/01/2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 25000.125550/2022-85, o Chefe Substituto do Serviço Nacional de
Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul (SEAUD/RS/DENASUS/MS) vem pelo presente
edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e
art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo
II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº
190, de 03/10/2017, convocar o responsável legal da empresa L.P. de Oliveira & Cia,
CNPJ nº 33.077.359/0001-16, para que no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir
desta publicação,
sob pena
de revelia,
tenha ciência
do OFÍCIO
Nº
174/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, cujo teor é
o encaminhamento do Relatório
Preliminar da Auditoria nº 19427 e concessão de prazo para apresentação de
justificativas, constantes no Processo n. ° 25000.125550/2022-85, disponível neste
Serviço Nacional de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 ,
Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-
mail: auditoria.semsrs@saude.gov.br.
Em 29 de janeiro de 2024
MAX JARDIM PRINZ
Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do
SUS no Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.006206/2024-03.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e
nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do
hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a
supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações
e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme descrição,
especificação, códigos e quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/01/2024 a
27/07/2024. Valor Total: R$ 5.966.392,14. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3340107385202265. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição
de materiais médicos hospitalares LUVAS, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema,
conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR) Novo
Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 29/01/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição da GRADE EPI.
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/01/2024) 250106-00001-2024NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados
em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para
execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação,
certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de
desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos
equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação
exclusiva
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente da Contratação
(SIDEC - 29/01/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de
Agulhas Anestésicas para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal
dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar
interesse e enviar documentação instruída sob a égide da Lei 14.133/2021 contendo
Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas
até a data limite. (33433.096462/2023-88)
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente da Contratação
(SIDEC - 29/01/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 250061
Nº 
Processo: 
33433160440202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de
referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/01/2024) 250061-00001-2024NE000054