DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25033.000307/2021-97.
Pregão.
Nº
26/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 19.534.034/0001-94 - DALCAR SERVICOS E COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/01/2024 a 24/01/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.332,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25033.000453/2021-12.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Acrescentar 3,42% do valor inicial atualizado do contrato
destinado a natureza de despesa 339039 (reforma), a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 50.189,84 (cinquenta mil cento e oitenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
acrescentar 2,03%% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de
despesa 449051 (ampliação), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 13.311,24 (treze mil trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 meses, com início em 04/09/2023,
encerrando-se em 04/01/2024 e seguindo o cronograma:. Vigência: 17/01/2024 a
17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.013.884,29. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257044
Nº Processo: 25055001693202348. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares para atender as demandas das EMSI e equipar as UBSIs e CASAIs do Distrito
Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 30/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos
Buritis, - Redenção/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001805/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de
manutenção de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as
demandas do dsei/manaus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 782.500,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25046.000266/2023-51.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 03/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com
fornecimento de materiais e
equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo
comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos
Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses,
com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 16.858,27
(dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), e anual para R$
202.299,24 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro
centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,11% em relação ao valor
atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.Prorrogar o Contrato
original nº 03/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do
tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender
as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de
materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA
e Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não
renováveis, passando o valor mensal para R$ 16.858,27 (dezesseis mil, oitocentos e
cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), e anual para R$ 202.299,24 (duzentos e
dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), representando um
decréscimo de aproximadamente 1,11% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento
Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 202.299,24. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº
25046001365202199. 
CONSTRUTORA 
M.
C. 
CORREA
LTDA, 
CNPJ
02.570.867/0001-08 para Item 1 valor R$196.929,3700.
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 29/01/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº43/2023 que tem por objeto Registro de
Preços para aquisição de materiais civis para montagem de estrutura de Salta-Z para
tratamento de água de consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI
MRP, sagrando-se vencedora para o item 16, CNPJ: 07.664.487/0001-56 no valor R$
428,48, 
para 
os 
itens
01,02,04,06,08,10,12,14,15,18,19,20,21,22,23,24,25,27,28,29,31,32,35,36,37,38,40,41,43,
44,46,47,48, CNPJ: 11.824.367/0001-46 no valor R$ 43.210,46, para os itens 07 e 33 CNPJ:
20.795.155/0001-79 no valor R$ 1.622,32, para os itens 13e 39 CNPJ: 24.282.215/0001-00
no valor R$ 17.498,00, perfazendo o valor total da Ata R$ 62.759,26.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 29/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº66/2023 que tem por objeto Aquisição de materiai
permanentes para realização das ações do Programa de Monitoramento da qualidade da
água (MQAI) nas aldeias de abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus/AM, sangrando-se vencedora para o item 01, CNPJ: 45.030.413/0001-57 no valor R$
34.949,00 perfazendo o valor total da Ata R$ 34.949,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 29/01/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 25061.000547/2018-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001-
04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento
é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2019, firmado entre a
contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta -
do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos
últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2019 a 07/2020), com efeitos financeiros a partir de
28 de agosto de 2020, de aproximadamente 9,27% (nove virgula vinte e sete por cento),
visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente
rouparias de cama, mesa e banho na casai de Porto Velho/RO, subordinada ao DSEI Porto
Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Quantidade Estimada Anual 4.370. Valor Unitário R$ 13,71. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.928,55. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25061.000547/2018-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001-
20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2019, firmado entre a
contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta -
do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos
últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2019 a 07/2020), com efeitos financeiros a partir de
28 de agosto de 2020, de aproximadamente 9,27% (nove virgula vinte e sete por cento),
visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente
rouparias de cama, mesa e banho nas casais de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/RO,
subordinadas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Casai de Ji-Paraná - Quantidade Estimada Anual 3.183 - Valor Unitário R$ 14,09 - Valor
Total R$ 44.833,03.
Casai de Alta Floresta - Quantidade Estimada Anual 1.100 - Valor Unitário R$ 15,43 - Valor
Total R$ 16.972,11.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.805,15. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura para
o resultado final da Concorrência 02/2023, para o dia 31.01.2024 às 15:00 horas (horário
de Porto Velho - RO), referente ao NUP 25061.001025/2023-31.
Em 29 de janeiro de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Nº 2/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005355/2023-84.
Convenentes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC nº CNPJ 00.394.544/0025-52 e FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ/MF nº CNPJ: 05.572.870/0001-59.
Objeto: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e
financeiro pela FADESP, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art.
1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "Plataforma
integrada aplicada ao desenvolvimento de compostos inovadores para o tratamento das
leishmanioses", oriundo do Convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Ref.
Finep nº 0502/22, fruto da Seleção Pública MCTI/FINEP - MS/SCTIE/DGITIS/CGITS.
Vigência: 36 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo.
Signatários: LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC e ROBERTO
FERRAZ BARRETO - Diretor Executivo - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FADESP - FADESP.
Valor: R$ 2.472.768,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e
sessenta e oito reais).Data da assinatura: 25/01/2024.

                            

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