DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no processo de implantação de plataformas integradas de serviços digitais em saúde,
visando o fortalecimento do sistema único de saúde - sus".o presente contrato tem por
objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira
do projeto intitulado "execução de atividades de estudo e pesquisa com vistas a
auxiliar no processo de implantação de plataformas integradas de serviços digitais em
saúde, visando o fortalecimento do sistema único de saúde - sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 87.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003078/2023-84.
Dispensa Nº 90452/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ensaio clínico piloto
misoprostol (hemorragia uterina) - fase 1"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2025. Valor Total: R$ 889.250,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004858/2023-41.
Dispensa Nº 90518/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento e
integração das políticas de aps no brasil: práticas interfederativas e articulação regional -
painel e-sus aps"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 10.081.308,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004727/2023-64.
Dispensa Nº 90458/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecer a política nacional de vigilância epidemiológica, prevenção e controle,
para eliminação de doenças e infecções de responsabilidade do dathi, direcionado a
responder aos desafios da organização das redes de atenção e necessidades de saúde das
populações mais vulneráveis e populações chave"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a
29/01/2029. Valor Total: R$ 56.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 25380.003581/2022-59.
Dispensa.
Nº 
91/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021..
Vigência: 16/02/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.395.822,00.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços objetivando a eventual aquisição de Material permanente em Geral,
incluindo eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 63/2 0 2 3 - CO G EA D.
Processo: 25380.001492/2023-59.
Ata nº 18/2024,
VALLE MEDICA
LTDA, CNPJ:
02.257.228/0001-97, no item 12, no valor de R$ 10.500,00; Ata nº 19/2024, L C SILVA ALVES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, no item 20, no valor de R$ 406,00;
Ata nº 20/2024, ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.166.571/0001-66, no
item 11, no valor de R$ 30.808,10; Ata nº 21/2024, B10 LICITA LTDA, CNPJ: 24.375.213/0001-
66, no item 03, no valor de R$ 24.755,50; Ata nº 22/2024, TECHNAV SOLUCOES EM
EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 33.518.624/0001-54, no
item 01, no valor de R$ 1.649,80; Ata nº 23/2024, DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12, nos itens 02 e 05, no valor de
R$ 2.953,54; Ata nº 24/2024, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, nos
itens 13, 14, 15, 16, 18 e 32, no valor de R$ 7.020,49; Ata nº 25/2024, J. K. COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.148.186/0001-21, no item 04, no valor de R$ 667,50; Ata nº
26/2024, TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA, CNPJ: 46.208.429/0001-70, no item 28, no
valor de R$ 5.990,00; Ata nº 27/2024, TATIANA DE JESUS REIS DUARTE REZENDE, CNPJ:
49.115.459/0001-20, no item 27, no valor de R$ 194.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA, Pregoeira.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 253890002742023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de gráfica com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário,
para atender à Gestão de Resíduos e Sustentabilidade Ambiental (GRSA), conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365,
Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 19955.101362/2022-80.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 04.689.638/0001-32 - RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato administrativo nº 01/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 639.655,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023, Processo nº 19955.103449/2023-72.Empresa
vencedora: LAVAD'OURO SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA.
VALÉRIA MORAES DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 29/01/2024) 400045-00001-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO QWGX3G, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito
constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada,
imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que
recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser
paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No
mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da
multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-
Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam
aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico
semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900.
Para a solicitação de código de acesso por e-mail, para as notificações realizadas via edital no caso de processos eletrônicos, será necessário o envio dos seguintes documentos: Especificação do
pedido; Documento de identificação do solicitante; e Comprovação da capacidade do Solicitante para representar o Notificado, apresentando, quando for o caso: Instrumento de procuração e
Comprovação de capacidade de representação do mandante (por exemplo, por meio de comprovação de integração do mandante no quadro societário).
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
14152.061106/2022-74
AI
22.316.163-2
1.229,05
. EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
14152.061110/2022-32
AI
22.316.167-5
3.055,26
. EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
14152.065784/2022-14
AI
22.320.841-8
4.085,73
. EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
14152.210409/2021-46
AI
22.239.715-2
811,37
. LOP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS OPTICOS LT
14185.023809/2023-06
ND
20.286.844-3
46.933,19
. PASSARELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO LTDA EM R 14185.023236/2021-41
ND
20.289.469-0
92.741,93
. PASSARELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO LTDA EM
R EC U P E
14152.134088/2021-76
AI
22.163.918-7
807,18
. PASSARELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO LTDA EM
R EC U P E
14152.134090/2021-45
AI
22.163.920-9
1.540,98
. SANTO ANGELO GUINDASTES EIRELI
14185.022178/2023-08
ND
20.284.873-6
18.286,68
. WF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14185.022509/2023-00
ND
20.285.297-1
339,36
FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Multas e Recursos

                            

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