DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000172
172
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.141/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
13.583.323/0001-05, QQG9142, EPSMA00529252023, 683-12; 39.354.465/0001-
86,
ODN5I23,
EPSMA00018062024,
683-13;
47.210.600/0001-48,
QRK8I17,
EPSMA00020732024, 683-12; 02.505.168/0001-84, RUY7B14, EPSMA00022662024, 683-11;
30.746.491/0001-85,
MRY6G75,
EPSMA00023352024,
683-11;
31.980.576/0001-96,
DPF8C60,
EPSMA00028132024,
683-13;
06.315.338/0184-09,
QWD4I02,
EPSMA00644412023, 683-12; 84.046.101/0390-57, AXB5323, EPSMA00666012023, 683-12;
IWS2867,
EPSMA00666612023,
683-12;
04.258.969/0001-18,
ODF6A46,
EPSMA00691652023, 683-11; 21.863.280/0005-65, JCD9G92, EPSMA00761962023, 683-12;
01.376.079/0008-99,
CNI1424,
EPSMA00024192024,
683-13;
77.863.223/0013-40,
SDW5I28,
EPSMA00024802024,
683-12;
17.077.702/0005-08,
PWN2178,
EPSMA00026022024, 683-11; 17.469.701/0106-44, BCG6F78, EPSMA00031612024, 683-12;
QRK3H57,
EPSMA00034082024,
683-12;
45.769.133/0004-08,
SFV7I86,
EPSMA00033612024, 683-11; 73.410.326/0113-67, PDV5C50, EPSMA00033622024, 683-11;
RBB5C48,
EPSMA00034502024,
683-12;
13.527.082/0001-79,
MTX6F31,
EPSMA00034102024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.142/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
91.023.168/0031-93, IXY0264, EPSMA00760582023, 683-12; 34.639.425/0003-
29,
JBF0D20,
EPSMA00857682023,
683-13;
94.261.534/0001-15,
ITY6I44,
EPSMA00003712024, 683-13; 421.235.777-15, MQQ2H45, EPSMA00018242024, 683-13;
62.356.878/0017-89, FPS9566, EPSMA00020032024, 683-12; 10.265.949/0017-34, JAZ1E34,
EPSMA00020722024, 683-12; 10.265.949/0008-43, RLL2H45, EPSMA00022242024, 683-12;
RQM4I45,
EPSMA00024832024,
683-12;
QJV2315,
EPSMA00032202024,
683-12;
61.193.496/0019-80,
AYN7A34,
EPSMA00030852024,
683-13;
60.869.336/0232-49,
EUJ5G57, EPSMA00567552023, 683-12; DDY8F91, EPSMA00567982023, 683-12; LU O 5 G 8 4 ,
EPSMA00572472023, 683-12; EHL8F15, EPSMA00574582023, 683-12; 10.809.815/0001-70,
QUV2142, EPSMA00654972023, 683-11; 05.528.196/0011-87, AYJ4I95, EPSMA00818812023,
683-12; 91.022.632/0002-92, JAR0I51, EPSMA00008412024, 683-12; 43.059.559/0096-60,
APB3E94, EPSMA00026482024, 683-12; 42.046.527/0001-05, SFP1I03, EPSMA00026792024,
683-12; 01.597.589/0004-62, RTU7H33, EPSMA00034402024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.181/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
19.917.700/0002-54, QJZ5G10, EPSMA00022372024, 683-12; 215.800.307-34,
LKA6I76, EPSMA00858062023, 683-11; 07.526.557/0046-01, RIZ4E81, EPSMA00002342024,
683-12; RIP9H38, EPSMA00002612024, 683-12; RKC0B88, EPSMA00005052024, 683-12;
DQG8601, EPSMA00005952024, 683-12; RKV7F80, EPSMA00006232024, 683-12; SJL1E69,
EPSMA00006592024, 683-12; FYE5B94, EPSMA00006942024, 683-12; 17.469.701/0104-82,
OYJ6040,
EPSMA00012682024,
683-12;
SIT3D15,
EPSMA00019752024,
683-12;
48.394.991/0001-60, RXR5B71, EPSMA00014542024, 683-13; 178.737.728-88, CRY9C73,
EPSMA00015722024, 683-13; 75.784.140/0001-05, BCX1I35, EPSMA00017122024, 683-12;
12.892.631/0001-41, LMK1F81, EPSMA00019102024, 683-11; 34.153.560/0001-06, RJT8I37,
EPSMA00022452024, 683-13; 08.061.652/0001-48, SGB8F41, EPSMA00027382024, 683-12;
00.606.549/0026-82,
JAR1D63,
EPSMA00029062024,
683-12;
07.526.557/0069-06,
ECU7630, EPSMA00030702024, 683-12; CUH7970, EPSMA00030732024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.219/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 -
trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas,
o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de
Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com
fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o
prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10
(dez). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
17.339.278/0001-90, OVH7957, FRMEV00045942019, 606-82; 19.732.564/0001-
47,
OVF5313,
FRMEV00042402019,
606-82;
00.861.114/0001-26,
EOE5439,
FRMEV00046552020, 606-82; 00.436.797/0001-74, ODR3135, FRMEV00045592020, 606-82;
08.512.037/0002-91,
PPT4537,
FRMEV00045622020,
606-82;
26.373.813/0001-10,
CYB3H30,
FRMEV00044772020,
606-82;
12.463.117/0001-90,
CUE5784,
FRMEV00043602021, 606-82; 28.650.655/0001-24, MBW5042, FRMEV00045512019, 606-
82; 03.836.048/0002-03, OYI3a17, FRMEV00043682019, 606-82; 10.476.640/0001-26,
ppp6590, FRMEV00042372019, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.220/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
04.774.986/0001-08, SIW1D79, FRMEV01226192023, 606-82; 04.970.568/0002-
77,
RHR4E93,
FRMEV01233942023,
606-82;
18.233.322/0001-46,
AKV4C52,
FRMEV01511122023, 606-82; 07.539.346/0001-01, FVV6B64, FRMEV00122682024, 606-82;
RYF7E77, FRMEV00122712024, 606-82; RDU6C40, FRMEV00182062024, 606-82; RXU1D21,
FRMEV00196822024, 606-82; FVV6B64, FRMEV00206572024, 606-82; 64.170.087/0001-28,
EGX8A59,
FRMEV00039002024,
606-82;
22.965.698/0001-12,
MLY0H40,
FRMEV00099272024, 606-82; 09.506.289/0001-90, QOG4G79, FRMEV00177522024, 606-
82;
QOG4G79,
FRMEV00184172024,
606-82;
36.850.003/0001-61,
QUT7D53,
FRMEV00215542024, 606-82; 46.201.083/0001-88, FXG3H21, FRMEV00218232024, 606-82;
113.049.519-10, ASD9C59, FRMEV00235862024, 606-82; 09.117.113/0001-46, QHQ0E73,
FRMEV00696662023, 606-82; 04.647.090/0001-68, RKZ9G31, FRMEV00031432024, 606-82;
097.284.639-52, NFT3I04, FRMEV00150572024,
606-82; 912.273.309-44, MBV0B00,
FRMEV00166422024, 606-82; 016.058.699-29, QHV0415, FRMEV00194522024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.221/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do
Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos
Fechar