DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 484 - Nomear ADRIANA ARROJADO C. PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de
vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de
05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018,
publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código
da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI Nº 492, DE 29 DE JANEIRIO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.003090/2024-07, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GERSON RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1449160, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Letras e Comunicação Social do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, com mandato de 02 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 261, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 27 de Janeiro de 2024, LÊNIO KAUÊ FARIAS
FRIHLING, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2996645, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/ART/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 009/2022/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.(Ref. Sol. 002016/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
KARINE SOUZA DA CORREGGIO, SIAPE 2562253, ocupante do cargo de Médica,
com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do Evento Planetary Health
Summit 2024 and 6th Annual Meeting - From Evidence to Action: Confronting Reality, em
Kuala Lumpur/Malásia, no período de 14/04/2024 a 21/04/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.002065/2024-28);
REGINALDO GEREMIAS, SIAPE nº 1772001, lotado no Departamento de Energia
e Sustentabilidade/ARA, para realizar Pós-Doutorado em Recursos Energéticos junto a
University of Hyogo, em Himeji/Japão, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus
limitado (Processo 23080.065539/2023-61).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 16, de 23 de
janeiro de 2024, Seção 2, página 21, do professor ANGEL FREDDY GODOY VIERA,
onde se lê "de 15/02/2024 a 14/02/2025",
leia-se "de 01/03/2024 a 28/02/2025 " (Processo 23080.072111/2023-75);
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a JANICE CARDOSO FREIRE E SILVA, matrícula
SIAPE 06899986, na condição de cônjuge do servidor aposentado VANDERLEI ROSA E SILVA,
matrícula SIAPE 1157580, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível
de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 15, falecido no dia 01 de
janeiro de 2024., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.001185/2024-16)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 188 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Luizabete dos
Santos Machado, Matrícula SIAPE 378800, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional Nº 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 103 de 12.11.2019. (Processo 23081.123075/2023-13)
Nº 189 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Nedi Lopes
Schmidt, Matrícula SIAPE 379343, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso II, combinado com o Artigo 26 da Emenda
Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 23081.120448/2023-96)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 202, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.002769/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ana Luiza de Brum Marques, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Silvio Claudio Pereira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 379540, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 29 de dezembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2023.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 212, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.003671/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Letícia Rocha Rodrigues, na qualidade de filha da ex-
servidora Regina Pereira Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula Siape 1513009, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecida em atividade, em 16 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea
a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º A beneficiária Letícia Rocha Rodrigues será representada por sua irmã
Gisela Rocha Oliveira, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de dezembro de 2023.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 16 - TORNAR SEM EFEITO a apostila à Portaria de Pessoal CT/UFSM n. 007, de 17 de
janeiro de 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024, seção 2, página 23, que retificou
a data de dispensa da servidora Iria Brücker Roggia, Matrícula SIAPE nº 6381341, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada (DCOM), Código FG1.198.
Nº 17 - TORNAR SEM EFEITO a apostila à Portaria de Pessoal CT/UFSM n. 008, de 17 de
janeiro de 2024, que retificou a data de dispensa da servidora Lisandra Manzoni Fontoura,
Matrícula SIAPE nº 1249905, da Função Gratificada de Chefe Substituta do Departamento
de Computação Aplicada (DCOM), Código FG1.198.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
R E T I F I C AÇÕ ES
RETIFICAR a Portaria de Pessoal CT/UFSM n. 007, de 17 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 19 de janeiro de 2024, S 2, pág. 20, que dispensou Iria Brücker
Roggia, Matrícula SIAPE nº 6381341, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Computação Aplicada (DCOM), Código FG1.198,
onde se lê: "DISPENSAR IRIA BRÜCKER ROGGIA",
leia-se: "DISPENSAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, IRIA BRÜCKER ROGGIA".
RETIFICAR a Portaria de Pessoal CT/UFSM n. 008, de 17 de janeiro de 2024, que
dispensou Lisandra Manzoni Fontoura, Matrícula SIAPE 1249905, da Função Gratificada de
Chefe Substituta do Departamento de Computação Aplicada (DCOM), Código FG1.198,
onde se lê: "DISPENSAR LISANDRA MANZONI FONTOURA",
leia-se: "DISPENSAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, LISANDRA MANZONI FONTOURA .
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de
28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
conforme Processo N. 23081.007277/2024-91 resolve:
Nº 2 - DISPENSAR Suziane Bopp Antonello, Matrícula SIAPE 2222694, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica
Integrado da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.163, para a qual foi designada pela
Portaria N.26/CTISM, de 28/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3 - DESIGNAR Thiago Cattani Naidon, Matrícula SIAPE 1426560, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em
Eletrotécnica Integrado da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento
de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.163, para um mandato
de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.
RAFAEL ADAIME PINTO
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Nelson Knak Neto, Matrícula SIAPE 3220975, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Pesquisa e Extensão - UFSM-CS
do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código
FG 1 . 1 9 6 .
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até
31 de dezembro de 2025.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.
ANDERSON DAL MOLIN
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