DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 296 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São
Paulo, no período de 07/02/2024 a 13/02/2024, para participar no International Congress
of Parkinson's Disease and Movement Disorders 2024, na Colômbia, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.000602/2024-15).
Nº 297 - Conceder o afastamento do país a ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, Professor
Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
17/02/2024 a 25/02/2024, para participar de atividades de ensino e formação nos serviços
territoriais de saúde dos municípios da região de Emilia-Romagna, na Itália, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.000732/2024-58).
Nº 298 - Conceder o afastamento do país a THIAGO CASTILHO DE MELLO, Professor
Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 26/02/2024 a 01/03/2024, para participar do VII International Workshop on
Non-Associative Algebras in
Lecce, na Itália, com ônus CNPq
(Processo SEI nº
23089.001208/2024-02
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 283 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 6.087 de DAVID MURAMOTO
HAYASHI publicada no DOU de 27/12/2023, seção 2, página nº 31, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 284 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 6.088 de VAGNER PEIXOTO
ALENCAR publicada no DOU de 27/12/2023, seção 2, página nº 31, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 285 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 6.089 de DIEGO LEITE DE OLIVEIRA
publicada no DOU de 27/12/2023, seção 2, página nº 32, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 02/02/2024 a 19/02/2024,
de:
TACIARA ZBOROWSKI HORST HEINEN, Professor do Magistério Superior, para
participar, apresentando trabalho, do evento Pedometrics 2024, na cidade de Las Cruces,
Estado do Novo México, Estados Unidos da América, e participar de Visita técnica e
reunião com pesquisadores da Utah State University, na cidade de Logan, Estado do Utah,
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.001220/2024-97).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 167, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 31/01/2024, o servidor ANDRÉ FELIPE
OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1021179, ocupante do cargo de Contador, lotado
na Pró-Reitoria de Administração e Finanças/PROADM, - da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 979834, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n.
13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que
lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 183 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Iruena Moraes Kessler da
função de Coordenadora de Graduação do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina (FCC).
Nº 184 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
José Eduardo Baroneza para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso
de Medicina da Faculdade de Medicina (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 176, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, Jailton Correia Fraga Junior, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar
serviço junto ao Instituto de Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 23 de janeiro de 2024 a 15 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e
pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 003/20247,
Processo nº 23106.139587/2023-68.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 77, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2024,
Seção 2, página 28, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de EVERTON PESSOA DE OLIVEIRA, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA N° 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS GIACOMELLI,
SIAPE 1768959, conforme processo 23006.000985/2024-02, para participação do 4th
International Conference on Nanomaterials Applied to Life Sciences - NALS 2024, em
Granada (Espanha), pelo período de 12/02/2024 a 18/02/2024, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.823, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº
1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 02/03/2024 até 09/03/2024,
para participar do APAIE 2024 Conference and Exhibition, promovido pela Asia-Pacific
Association for International Education (APAIE), em Perth/AUS, com ônus UFCSPA .
(Processo nº 23103.025345/2023-18).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições;
considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela
IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.001263/2024-20; resolve:
Declarar PEDRO RIBEIRO DE ALENCAR, CPF nº ***.475.323-**, matrícula SIAPE
nº 405581, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
116/2020-GAB/REIT, publicada
no DOU de
31/03/2020, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/03/2020,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 007.917/2024, emitido em
24/01/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.002122/2024-24, resolve:
Exonerar, a pedido, MELISSA GUTERRES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
1076150, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317163, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 19/01/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.002516/2024-82, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ETELVINA ROSA PEREIRA
FRAZÃO, CPF ***.681.273-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) JOSE ANTONIO FRAZAO, CPF ***.435.093-**, matrícula SIAPE nº 405444,
TECNICO DE LABORATORIO AREA, classe D, nível II, falecido(a) em 23/12/2023, com
fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA