DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora DANIELE GOMES CARVALHO
até 02/02/2025, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Engenharia Ambiental do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.006093/2023-48).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Paula Lorhanna Barbosa Lopes, para exercer
a função de Professora Substituta, graduada, em regime de 40 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina Veterinária, conforme o
Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023,
publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de
24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Caroline
Peters Pigatto de Nardi, que se encontra afastada para Exercício Provisório, constante no
Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JOYCE KAROLINE PINTO
OLIVEIRA
PONTES 
até
31/07/2024,
como
PROFESSORA 
SUBSTITUTA,
lotada no
COORDENAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000424/2024-17).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCELO RIBEIRO DE
OLIVEIRA MELLO até 30/09/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do
Curso de Ciência da Computação do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais. (Processo: 23101.000426/2024-14).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARIA DE MORAIS LIMA até
09/08/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia
de Alimentos do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.000446/2024-87).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Cassiano Aimberê Dorneles Welker, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 01/03/2024 a 17/03/2024, trânsito incluso, para
participar da 7th International Conference on the Comparative Biology of Monocotyledons
(MONOCOTS VII) / Revisão de Herbários, na cidade de San José, Costa Rica, com ônus
limitado. Processo: 23117.003634/2024-98.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 160, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são atribuídas pelo
artigo 22 do Estatuto, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais legislações pertinentes e complementares,
e tendo em vista as denúncias feitas referentes aos atos e fatos que constam do Processo
Administrativo nº 23117.022989/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Marcelo Aldair de Souza, SIAPE nº 1550569,
ocupante do cargo de Auditor, lotado no Instituto Federal Catarinense (IFC), Laércio de
Souza, SIAPE 1837579, ocupante do cargo de Padagogo, lotado no Instituto Federal
Catarinense (IFC) e Kamilla Berardinelli Scarpini, SIAPE 2415123, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, lotada no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
com sede em Uberlândia-MG, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias as
possíveis irregularidades referentes
aos atos e fatos que
constam do Processo
Administrativo nº 23117.022989/2022-14, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal de Uberlândia.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 161, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são atribuídas
pelo artigo 22 do Estatuto, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais legislações pertinentes e
complementares, e tendo em vista as denúncias feitas referentes aos atos e fatos que
constam do Processo Administrativo nº 23117.014588/2018-12, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Marcelo Aldair de Souza, SIAPE nº 1550569,
ocupante do cargo de Auditor, lotado no Instituto Federal Catarinense (IFC), Laércio de
Souza, SIAPE 1837579, ocupante do cargo de Padagogo, lotado no Instituto Federal
Catarinense (IFC) e Kamilla Berardinelli Scarpini, SIAPE 2415123, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, lotada no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Uberlândia-MG, incumbida de apurar no prazo de 60
(sessenta) dias as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do
Processo Administrativo nº 23117.014588/2018-12, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal de Uberlândia.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, considerando o que dispõe a Instrução Normativa MP nº 3,
de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de
2015, bem como as delegações de competências exaradas na Portaria MEMP Nº 17, de 29
de janeiro de 2024, publicada no Diário da União de 30 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesa, no âmbito do MEMP, por meio do Sistema de Concessão de Diárias
e Passagens - SCDP:
I- RENATO SOARES PERES FERREIRA - Secretário Executivo - matrícula SIAPE nº
1041143 e CPF: 000.***.***-08; e
II- ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO - Chefe de Gabinete - matrícula SIAPE nº
169591-2 e CPF: 010.***.***-54.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000073/2024-99,
resolve:
Nomear TATIANNE VIEIRA DA COSTA, CPF nº ***.296.708-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio a Programas de Fomento, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas de Fomento, da Diretoria de Fomento, da
Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100440/2023-72,
resolve:
Nomear RAFAEL SANCHES PIMENTEL, CPF nº ***.493.358-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Apoio ao Empreendedorismo,
código CCE 1.13, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato
e
do Microempreendedor
Individual, do
Ministério
do Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000200/2024-50,
resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, matrícula Siape nº 1950842, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Cerimonial, código
FCE 1.07, da Coordenação de Cerimonial, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.000053/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira
Federal, Nível Superior, Órgão Central, a servidora ELAINE RAILA BRITO AMORIM,
Engenheira, matrícula SIAPE nº 1120790, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.102004/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO VITOR PINHEIRO BEZERRA, Técnico em Comunicação
Social, Matrícula Siape nº 2823168, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transparência, código FCE 1.10, da
Ouvidoria da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, no período de 30 a 31 de
Janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES