DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Grupos Técnicos:
. GT 1 - Importação e Regimes Aduaneiros Especiais.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Jessé Melo de Carvalho
Paulo Roberto Sant Anna Junior
Comitê
Nacional
de
Secretários de
Fazenda,
Finanças,
Receita
ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Ricardo Luiz Oliveira de Souza
Marcos Aurélio Benetti
Comitê
Nacional
de
Secretários de
Fazenda,
Finanças,
Receita
ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 2 - Imunidades.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Ricardo Luiz Oliveira de Souza
Sandra Urânia Silva Andrade
Comitê Nacional
de Secretários de
Fazenda, Finanças,
Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Leonardo Gaffree Dias
Silvia Cristina Barbosa Leal
Comitê Nacional
de Secretários de
Fazenda, Finanças,
Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 3 - Regime Específico de Serviços Financeiros.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Hélio Kashihabara Fonseca de Mello
Álvaro Antônio da Silva Bahia
Comitê
Nacional de
Secretários
de
Fazenda, Finanças,
Receita
ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. João Urbano Dias
vago
Comitê
Nacional de
Secretários
de
Fazenda, Finanças,
Receita
ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 4 - Regime Específico de Operações com bens imóveis.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
.
Reriton Weldert Gomes
Dispensar - Adriano Pereira Subirá
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Jefferson Valentim
Marcio Sasso
Comitê Nacional
de Secretários de
Fazenda, Finanças,
Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Ricardo Luiz Oliveira de Souza
Eliezer de Assis Santos
Comitê Nacional
de Secretários de
Fazenda, Finanças,
Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 5 - Regime Específico de Combustíveis e Biocombustíveis.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Antônio Machado Guedes Alcoforado
Fernando Cesar Ganzer
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Luiz Claudio Nogueira de Souza
Fernando Damasceno
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 6 - Demais Regimes Específicos.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Thayna Maria Nascimento Ramos
Dispensar - Lucas Fulber
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
. Fausto Santana da Silva
Rafael Carlos Camèra
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Antônio Machado Guedes Alcoforado
Paulo Ribeiro Pacello
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 7 - Operações com Bens e Serviços submetidos a Alíquota Reduzida.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Diogo Levi Davila
Lucas Elmo Pinheiro Filho
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Ramon Santos de Medeiros
vago
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 8 - Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Fernando Gasparotto Puccinelli
Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Jonil Vital de Souza
vago
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 9 - Transição para o IBS e a CBS, inclusive critérios para a fixação das alíquotas de referência e ressarcimento de saldos credores dos tributos atuais.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Eriton Lima de Oliveira
Dispensar - Reriton Weldert Gomes
Ana Jandira Monteiro Soares
Dispensar - Rafael Neves Carvalho
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Fábio Rocha Verbicário
Henrique José Leal Jereissati
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Patrícia Vilela
Gedalva Baratto
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 10 - Tratamento Tributário da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marcel José Siqueira
Daniela Ramos Torres
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Nivaldo das Chagas Mendonça
Robledo Gregório Trindade
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 11 - Coordenação de Fiscalização do IBS e da CBS.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Jorge Alberto de Sabóia Arruda
Luiz Dias Alencar Neto
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Erivaldo Santos
Ricardo Henrique Corrêa Atanásio
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 12 - Contencioso Administrativo do IBS e da CBS.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
.
Paulo Antônio Calliendo Velloso da Silveira
Dispensar - Marcos Eleiber Fardin
Confederação Nacional de Municípios (CNM)
. Geraldo Datas
Fábio Henrique Bordini Cruz
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Sandra Urânia Silva Andrade
Victor Hugo Cabral de Morais Junior
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 13 - Cesta Básica e Devolução do IBS e da CBS a Pessoas Físicas (cashback).
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Eriton Lima de Oliveira
Dispensar - Maria Alice Gonçalves Barros
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. Luís Fernando Pereira da Silva
Danielle Rebeca Kleber de Souza
Comitê Nacional de Secretários de
Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Giovanni Padilha da Silva
Júlio Edstron Secundino Santos
Comitê Nacional de Secretários de
Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 14 - Modelo Operacional da Administração do IBS e da CBS.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Ricardo Neves Pereira
Alvaro Antonio da Silva Bahia
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Luiz Dias Alencar Neto
Luiz Marcio de Souza
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)