DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000023/2024-17, resolve:
Nº 158 - Nomear RAQUÉLI GIEHL ERTHAL, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1812268, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço
Administrativo do Escritório de Representação em Bagé, código CCE 1.05, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em
consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000056/2024-59, resolve:
Nº 159 - Designar TAMARA ALINE GIEBMEIR SPIES, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1193259, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo do Chefe de Serviço Administrativo do Escritório de Representação
em Bagé, código CCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no
Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RAFAEL DIAS DEGANI
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.029667/2024-44, resolve:
Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE EDUARDO
MARQUES DE ABREU, matrícula SiapeCad nº 00004277, da Função Gratificada de
Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FG - 1 .
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.034488/2024-05, resolve:
Nº 136 - Dispensar, a partir de 29/01/2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
DANIEL ASSIS CARDOSO DE CASTRO, matrícula SiapeCad nº 01572299, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da
Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 137 - Dispensar, a partir de 29/01/2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
DANIEL ASSIS CARDOSO DE CASTRO, matrícula SiapeCad nº 01572299, de Função Gratificada
do Centro Nacional de Operações Aéreas - Ceoar (PR) da Coordenação-Geral de Combate ao
Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 138, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13075.016375/2024-45, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EUDIMAR ALVES
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 00062049, para exercer o encargo de Substituto do
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código CCE 1.13,
no período de 31/1/2024 a 2/2/2024,
em razão da ausência simultânea do
Superintendente titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BEL/PA Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56 de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta
no e-Dossiê 13042.013534/2024-37, resolve:
Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil NILDA DO
SOCORRO COELHO BRAGA, matrícula Siapecad Nº 01214224 , para a função
gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Código FG-2.
THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF09 Nº 12 de 08 de Janeiro de 2024, publicada no
DOU de 9 de janeiro de 2024, Seção 2, página 28, onde se lê : "Declarar vago, a partir de
02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo
ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, VINICIUS BARROSO
MEIRELLES...." leia-se "Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, VINICIUS BARROZO MEIRELES ....."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/URA DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA, RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.000485/2024-81, resolve:
Nº 26 - Dispensar TIAGO COSENTINO CRUZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01489854, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Receita
Federal do Brasil em São Borja, jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana - RS, Código FCE 1.05.
Nº 27 - Designar LEONARDO LOURENZI MUHL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01976329, para o encargo de Substituto Eventual do Inspetor da
Receita Federal do Brasil em São Borja, jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Uruguaiana - RS, código FCE 1.05.
Nº 28 - Nomear TIAGO COSENTINO CRUZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01489854, para exercer o cargo em comissão de Inspetor da Receita
Federal do Brasil em São Borja, jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana - RS, Código FCE 1.05.
Nº 29 - Dispensar TIAGO COSENTINO CRUZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01489854, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1
(EAD1), da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja, jurisdição da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Uruguaiana - RS, Código FG -2.
Nº 30 - Designar LEONARDO LOURENZI MUHL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01976329, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 1 (EAD1), da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja, jurisdição da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana - RS, Código FG -2.
VINICIUS RIBEIRO MAGOGA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 13033.118366/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2024, ALINE CRISTIANE ALVES, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01488750, da Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Torres (RS), jurisdicionada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, Código FG - 01.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANELISE HACKBART PORN
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL MF-SERT Nº 163, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Designação dos membros remanescentes para os grupos técnicos e equipe de quantificação do
Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o
Consumo - PAT-RTC, considerando a publicação da Portaria MF nº 34/2024.
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelos art. 12, parágrafo único, e art. 13 da
Portaria MF nº 34/2024, resolve:
Art. 1º Designar, conforme o disposto no anexo desta Portaria, os membros remanescentes para os grupos técnicos e equipe de quantificação do Programa de
Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC, ficando dispensadas as indicações que foram substituídas por esta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARD APPY
ANEXO
COMPOSIÇÃO DE MEMBROS PAT-RTC
I - Comissão de Sistematização:
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
.
Pricilla Maria Santana
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
II - Grupo de Análise Jurídica:
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
.
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Dispensar - Saulo Gonçalves Santos
Confederação Nacional de Municípios (CNM)