DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 91, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
Considerando o que consta do Processo nº 08227.000226/2024-43, resolve:
Art. 1º Dispensar Marco Aurélio Dias de Souza Lopes, matrícula SIAPE nº 678244,
da função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Serviços
Gerais, Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE
4.04, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 1 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Designar Bárbara Mello Guimarães, matrícula SIAPE nº 1962124, para
exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, FCE 4.04, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensada
da que atualmente ocupa, a partir de 1 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 98, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000235/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear Nuno dos Santos Francisco Júnior, CPF 149.852.277-73, para
exercer o cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Planejamento e
Gestão Estratégica, CCE 2.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 474, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 127
e 181 do Anexo I do Decreto no 9.745, de 8 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar o Inciso II do Art. 1º da Portaria Seges/MGI nº 8279, de 11 de
dezembro de 2023, que passa a vigorar com a nova redação:
"II - Representantes do Sebrae:
1. Titular: Alessandro Flávio Barbosa Chaves.
2. Suplente: Hudson Rodrigues Costa."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.102, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.001573/2024-67, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE
OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665749, no Ministério de Portos
e Aeroportos, em Recife/PE, para participação no projeto "GESTÃO DO FUNDO DA
MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.114, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.001569/2024-07, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ELIAS JÚNIOR CAVALCANTE BENEVIDES,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 0728357, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na Superintendência do Patrimônio da União em Fortaleza, para atuação no projeto "Política
Nacional de Gestão do Patrimônio da União - PNGPU", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.079, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI
nº19973.101228/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de fevereiro de 2024, o servidor FELIPE RIBEIRO
VIANA, Economista, matrícula 1544307, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de
nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.122, DE 26 DE NOVEMBRO DE
2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e;
Considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.114512/2023-
88, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA GONÇALVES DE MATTOS VIEIRA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SIAPE nº 15357491 e NATÁLIA
JUNCA NOGUEIRA, Administradora, SIAPE nº 2529694, para nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Programa de
Gestão do Desempenho, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 12.375, de 10 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 16 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.014, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.161322/2023-95, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Maria Cristina
Matos Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº 2207233, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Contabilidade,
do quadro
de pessoal
da Advocacia-Geral
da União
- AGU,
para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SEGES/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SEGES/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.019, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.162070/2023-59, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Marilza Silva de
Sena, matrícula SIAPE nº 1632073, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, do
quadro de pessoal da Universidade Federal do Acre - UFAC, para composição da força de
trabalho da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139046/2023-23, resolve:
Art.
1º Alterar
o
exercício do empregado
público VALDIR
RICARDO
DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3376470, ocupante do emprego de Assistente Administrativo -
NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Fundação Universidade Federal de Rondônia assegurar que o
empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.033, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
no Processo SEI nº 19975.106131/2020-62, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregado público José Raimundo
Ferreira de Moura, matrícula nº 105365, Técnico de Operações e Serviços, do quadro de
pessoal da BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, movimentado pela Portaria 17.517, de 22 de
julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, seção 2, pág. 15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.063, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
no Processo SEI nº 14022.113448/2021-81, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Cristiane Tolentino
Fujimoto, matrícula SIAPE nº 3572252, cargo efetivo de Auditor, do quadro de pessoal da
Universidade 
Federal 
do 
ABC 
- 
UFABC, movimentada 
pela Portaria 
de 
Pessoal
SGP/SEDGG/ME nº 11.059, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de setembro de 2021, seção 2, pág. 12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.070, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.005134/2024-59, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidor público Luiz Eduardo
Goulart Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1735435, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- MMA, para composição da força de trabalho do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio.