DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024013000032
32
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. GT 15 - Coordenação da Regulamentação e da Interpretação da Legislação do IBS e da CBS.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Ricardo Luiz Oliveira de Souza
Rafael Carlos Camèra
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Leonardo Gaffree Dias
Sandra Urânia Silva Andrade
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 16 - Regulamentação da Distribuição dos Recursos do Imposto sobre Bens e Serviços, Inclusive Durante o Período de Transição.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marcelo Pereira de Amorim
Mauro Iunes Okamoto
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
. Mariana Marreco Cerqueira
Bruno Bhering Dominoni
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
. Júlio Edstron Secundino Santos
Juliano Brun Binder
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Elder Souto Silva Pinto
Sílvia Cristina Barbosa Leal
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 17 - Regulamentação do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas e do Fundo de Desenvolvimento sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental
e do Amapá.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. David Rebelo Athayde
Cristina Gonçalves Rodrigues
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
. Robledo Gregório Trindade
Larissa Goés de Souza
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Nivaldo das Chagas Mendonça
William Barros Cunha
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 18 - Regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Eli Sosinho Ribeiro
Ricardo Luiz Oliveira de Souza
Comitê Nacional
de Secretários
de Fazenda,
Finanças, Receita
ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Célia Maria Silva Carvalho
Reuben da Cunha Rocha
Comitê Nacional
de Secretários
de Fazenda,
Finanças, Receita
ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Luiz Dias Alencar Neto
Evandro Bortolotto Ortega
Comitê Nacional
de Secretários
de Fazenda,
Finanças, Receita
ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Ricardo Neves Pereira
Felipe dos Passos
Comitê Nacional
de Secretários
de Fazenda,
Finanças, Receita
ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. GT 19 - Regulamentação do Imposto Seletivo.
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
.
Demétrio Luiz Nascimento de Freitas
Dispensar - Adriano Pereira Subirá
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
II - Equipe de Quantificação
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. David Rebelo Athayde
Pedro Ivo Ferreira de Souza Junior
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
. Sergio Wulff Gobetti
Gedalva Baratto
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ)
. Elder Souto Silva Pinto
Bernardo Ribeiro Janot de Mattos
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou
Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza a alteração do afastamento do país publicado no
DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição no. 7, Seção 2, página 31, do servidor JOÃO CARLOS
DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários, em decorrência
de erro na data de retorno ao Brasil, do período de 13 a 19 de fevereiro de 2024, para o
período de 13 a 20 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
Conferência Alamos Alliance, que será realizada em Alamos, México. (Processo CVM nº
19957.016127/2023-74).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza
o afastamento do País de WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente Executivo, e
WANDERSON FERREIRA DE AMORIM, Coordenador de Projetos Matriz, com a finalidade
de participarem do evento ICE London 2024, no período de 04 a 10 de fevereiro de
2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza
o afastamento do País da Diretora-Presidente da CAIXA Loterias S/A, LUCÍOLA AOR
VASCONCELOS, e dos empregados da Caixa Econômica Federal MARIA THEREZA DA
SILVA MOREIRA ASSUNÇÃO, Superintendente Nacional de Loterias, SARA ANDRADE
LEITE DE JESUS, Consultora de Dirigente, e RODRIGO SCHEKIERA FRANCO DOS SANTOS,
Gerente Nacional, com a finalidade de realizar benchmarking com a Santa Casa de
Misericórdia de Lisboa (SCML), em Portugal; (i) participar do Seminário de Marketing
WLA/EL: Marketing Digital, (ii) participar do evento ICE London 2024, e (iii) realizar
benchmarking com a Camelot UK Lotteries Limited, em Londres, no Reino Unido; no
período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus
limitado.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de
ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Gerente de Equipe UE, no período de 19 a 25 de
fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Cisco EBC (Executive Briefing Center)
e visita a sede da Cisco (San Jose - CA), a realizar-se em Dallas-Texas e San Jose-Califórnia,
nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os
termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que
constam da Proposta de Ação Administrativa 2024/506-034, aprovada pela Diretoria
Executiva em 29/01/2024, resolve ceder, por tempo indeterminado, o empregado Pedro
Ermírio de Almeida Freitas, pertencente ao quadro de pessoal da instituição, para exercer
o cargo Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 89, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
Considerando
o que
consta do
Processo nº
08227.000225/2024-07,
resolve:
Art. 1º Dispensar Renato Diniz, matrícula SIAPE nº 678455, da função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e
Almoxarifado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 1.07, da Diretoria
de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 1 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Designar Luiz Cláudio da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1762151, para
exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Gerais,
Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE
1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 1 de fevereiro
de 2024.
Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO