DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG/PF nº 18.905, de 29/12/2023, publicada no DOU nº 6, de 09/01/2024,
Onde se lê: "PORTARIA Nº 18.905 DG/PF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023";
Leia-se: "PORTARIA Nº 18.907 DG/PF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000506/2024-83;
resolve:
Nº 211 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DAVI ARAUJO QUERUBINO, matrícula PF nº
24.572, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
Nº 212 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOHNE RODRIGO PORTELA SANTOS,
matrícula PF nº 24.127, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
Nº 213 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DIEGO GOMES PEREIRA, matrícula PF nº
24.579, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 236, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.005220/2023-12;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MATHEUS RIOS PAIVA, matrícula PF nº
23.370, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Piauí, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08201.002003/2023-28; resolve:
Nº 234 DISPENSAR o Perito Criminal Federal RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR,
matrícula PF nº 17.754, da função de Chefe do Setor de Banco de Perfis Genéticos da
Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.
Nº 235 DESIGNAR o Perito Criminal Federal CARLOS EDUARDO MARTINEZ DE MEDEIROS,
matrícula PF nº 15.517, para a função de Chefe do Setor de Banco de Perfis Genéticos da
Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 27.074, de 23/11/2023, publicada no DOU nº 239, de
18/12/2023,
Onde se lê: "Nº 27.074 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA
APARECIDA RODRIGUES MARINHO, matrícula PF nº 23.888, da função de Chefe do Núcleo
de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01.".
Leia-se: "Nº 27.074 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA APARECIDA
RODRIGUES MARINHO, matrícula PF nº 23.888, da função de Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01, a partir de
30/11/2023"
PORTARIA DGP/PF Nº 239, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no processo 1068540-
68.2021.4.01.3400 da 21ª Vara Federal Cível da SJDF, referendada pelo Parecer de Força
Executória nº 00017/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 33456263), de 15/01/2024,
da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo
nº 08200.019702/2021-55, resolve:
Nomear VICTOR LUIZ NOGUEIRA CLARET MUCCELIN para exercer o cargo
Agente de Policial Federal, sob código de vaga nº 0080343, Terceira Classe da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251
de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em
virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão
do LX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o artigo
9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGPPF N° 242, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.000550/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARILENE MORAIS COSTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor IVAN PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2695 e SIAPE nº 174814, do quadro de pessoal
desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 01 de janeiro de 2024, com fundamento
no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de janeiro de 2024
(data do óbito
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 153, de 19 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U nº
15, Seção 2, pág. 48, de 22/01/2024;
Onde se lê: "JOSÉ APARECIDO DE SALES";
Leia-se: "JESUS APARECIDO DE SALES".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 201 - DGP/PF, publicada no D.O.U n° 19, em 26/01/2024;
Onde se lê: "ANTONIO BEZERRA MARIZ";
Leia-se: "CARLOS ALBERTO NERY MONTEIRO".
PORTARIA DGP/PF Nº 259, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08240.000349/2024-14, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
MARTHA FERNANDA BARROS ALFAIA, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe
Especial, matrículas PF n° 18.158 e SIAPE n° 0149396, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 20, I, II, III e IV, §2º, I, §3º, I, todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 266, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08507.000412/2023-55, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CASSIO EDUARDO HOLLAND, matrículas PF nº 11.204 e SIAPE nº 1438161,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 258, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.000672/2024-64, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a LUZIENE ALVES DA ROCHA, matrículas PF nº 9.783 e SIAPE nº 2367357,
ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.011709/2018-39, resolve:
Art. 1°Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais,
ELANIA MARIA CARVALHO DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 8.539 e SIAPE nº 1297378, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988 (com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) e no art. 186, I, in fine, da Lei nº
8.112/1990 (doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 265, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08495.001100/2023-45, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ANGELO REZENDE COSTA JUNIOR, matrículas PF nº 9.630 e SIAPE nº 1365572,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei n° 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI