DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.129, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000101/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2023, TIAGO DUMMER
VAZ, matrícula Siape nº 1636844, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte ao Desdobramento da Estratégia,
código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento Estratégico Institucional da
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Projetos e Processos da Diretoria de
Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.130, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000101/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº 1284086,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Planejamento Estratégico, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.131, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000037/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON JULIO DO AMARAL, matrícula Siape nº 1560662, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Descentralização Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de
Descentralização Financeira da Coordenação-Geral de Programação e Descentralização
Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.133, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000036/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ELIEL FERREIRA PIRES, matrícula
Siape nº 1094218, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de
Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e
Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.134, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000036/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, MARCONI DA SILVA SANTOS,
matrícula Siape nº 1116218, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Contabilidade de Análise Patrimonial e Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da
Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e
Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.135, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000036/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, RENAN VIANNA LEAL, matrícula
Siape nº 1118274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Contabilidade de Análise Econômico-Financeiro e Tributária, código FCE 1.07, da Coordenação de
Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.096, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I
do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de março de 2023, com suas alterações, e em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 1083779-15.2021.4.01.3400, em trâmite na 22ª
Vara Seção Judiciária do Distrito Federal; e ao Parecer de Força Executória nº
0066/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, bem como considerando o que consta nos
Processos 
Administrativos 
nºs
19974.100090/2020-19; 
14022.003375/2024-63; 
e
14021.177125/2021-26, resolve:
Art. 1º CONVOCAR, em razão de decisão judicial, a candidata abaixo
relacionada, classificada e aprovada no processo seletivo simplificado para a
contratação, por tempo determinado, com fundamento na alínea "j" do inciso VI do
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; homologado
pelo Edital nº 2 - ME, de 14 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 15 de janeiro de 2021, para atender necessidade temporária da Secretaria de
Governo Digital, cuja contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de
6 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2020, em
razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto
de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020:
PERFIL PROFISSIONAL 2: ESPECIALISTA EM CIÊNCIA DE DADOS - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. Classificação
Candidata
CPF
. 93
JOYCE SIQUEIRA
***.980.181-**
Art. 2º A candidata convocada deverá entrar em contato com a Diretoria de
Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico
codip.cgdep@economia.gov.br para orientações acerca da apresentação/validação dos
documentos necessários e para assinatura do contrato no prazo de até 30 dias da
publicação desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECD Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A GERENTE EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DIVERSAS - DECD, DA EMPRESA
DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados para atuar como apoio na
respectiva unidade:
.
FILIAL RIO DE JANEIRO
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
.
238014
Ricardo Barbosa de Oliveira
350.451
Apoio
.
238014
Thomas Pereira Valente
362.751
Apoio
.
238014
Marlon Teixeira de Oliveira
361.950
Apoio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12
(doze) meses a partir da publicação no DOU.
CARLA PALUMA CALILE
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347,
de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada
no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º,
inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º
10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de
2021, publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, tendo como último ato a
recondução efetivada pela Portaria n.º 49, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU
n.º 228, de 01 de dezembro de 2023, referente ao Processo n.º 59000.032310/2019-54.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.001228/2024-58; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENATO CASARINI MUZY, matrícula PF
nº 8.274, da função de Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão da Coordenação de
Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.001960/2024-28; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal BRUNA HADDAD BARROS RIBEIRO,
matrícula PF nº 19.144, para a função de Assistente Técnico do Coordenador de Repressão
a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral
de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código
FCE 2.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.001961/2024-72; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal JESSIKA PEREIRA CORDEIRO, matrícula PF
nº 23.504, para a função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Combate a
Crimes Cibernéticos, código FCE 4.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES