DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.082048/2023-67 resolve:
DESIGNAR CRISTIAN VIEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1563449, para exercer o
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Análise de Dados e Otimização de Processos, código CCT V, do Gabinete desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/SAF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº
50300.001843/2024-01, Resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDRÉS FEDERICO SUGASTI, matrícula SIAPE nº
1904847, do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código
CC T-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24/SAF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº
50300.001843/2024-01, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE
nº 2238175, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e
Patrimônio, código CCT-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/SAF, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.001843/2024-01, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula
SIAPE nº 2238175, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Almoxarifado
e Patrimônio (CAP), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.104266/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear ELIS DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº ***.665.809-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de
16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024,
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam
do Processo nº 15000.000015/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar MAURÍCIO POLIDORO, SIAPE nº 1003484, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, no Gabinete da Secretaria
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de
16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024,
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam
do Processo nº 15000.000228/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA PAULA SOUZA PAIVA LAHUD, CPF nº ***.602.761-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão e Apoio
Administrativo, código CCE 1.09, Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do 29 de janeiro de 2024, GIOVANI DIEGO
NIEDERLE, matrícula nº 3147172, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação
Técnica Local em Guaíra-PR, subordinada à Coordenação Regional de Guarapuava-PR.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 73-Dispensar ELCINEI CORREA DE SOUZA, matrícula n° 0444590, da função de Assistente
Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 74-Designar RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA, matrícula n° 1962754, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM, passando a
ter somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.181932/2023-74 e tarefa GET 322951353, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANA RITA PIRES ARAUJO, na qualidade de
companheira, do ex-servidor CARLOS MAURICIO CRUZ DIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº
0882193, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em
05/05/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/05/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de
04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.451946/2023-61, e tarefa GET nº
794247005, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Antônia Rosendo Santiago, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Francisco de Assis Nogueira de Santiago, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE nº 884476, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado falecido em 14/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2023, data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.395386/2023-57 e tarefa GET 1557053207, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANTONIA CAMPELO FAUSTINO BARROS, na qualidade
de Cônjuge, do ex-servidor CELSO BARROS COELHO, matrícula SIAPE: 0421824, ocupante do
cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 10/07/2023, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/07/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO IGUAZÚ
PORTARIA N° 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A CÔNSUL DO BRASIL EM PUERTO IGUAZÚ, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, CAROLINE DUARTE
RABELLO BARBOSA CUSTÓDIO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº
15616983, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta repartição
consular, a partir da data
de publicação desta
Portaria.
ANDREA GIOVANNETTI