DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1487, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada
no Diário Oficial da União de Nº 223, de 24.11.2023, Seção 02, páginas: 50 e 51, que concedeu
pensão à Cônjuge LAURINDA SOARES BASTOS, em face do falecimento ocorrido em
13.06.2023, do ex-servidor ALCIDES RODRIGUES BASTOS, Matrícula SIAPE nº 0.638.970:
Onde se lê: " [...] matrícula SIAPE nº 6638970[...] ".
Leia-se: " [...] matrícula SIAPE nº 0.638.970,[...] ".
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1942638, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
do Hospital Federal do Andaraí, FCE 4.04, código nº 24.0167, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensado da referida função HELTON FAUSTINO DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ELISSA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE n.º 1842069,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Diagnóstico Clínico-
Morfológico, FCE 1.02, código n.º 24.0429, da Divisão de Anatomia Patológica, da
Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada, a pedido, da referida função LUCIANA
WERNERSBACH PINTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MONICA DE OLIVEIRA BASTOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746375, ocupante do cargo de Nutricionista, Nível Superior,
Classe "C", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 100% (cem por cento) da
média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 3°, inciso I da Emenda Constitucional
nº
103/2019
e
as demais
vantagens
do
cargo
a
que faz
jus.
(Processo
nº
33374.164184/2023-41)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a IVAN
PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 242316, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019 (Processo n.º 25410.018769/2023-88).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA INCA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LIZ
MARIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 374807, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019 (Processo n.º 25410.000758/2024-22).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 422/069 - Médico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961,
de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOAO PAULO CORREA DA CUNHA,
Matrícula SIAPE nº 2405742, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na
Coordenadoria de Administração de Pessoal (CODAP/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES ) .
Art. 2º Nomear o servidor FABRICIO LONGO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
nº 1802299, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na
Coordenadoria de Administração de Pessoal (CODAP/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES ) .
Art. 3º Designar o servidor JOAO PAULO CORREA DA CUNHA, Matrícula
SIAPE nº 2405742 para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Administração de Pessoal
( CO DA P / G E R H / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 101 - ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa EMERALD MEDICAL
SERVICES PTE LTD., em Singapura, Singapura, no período de 28/03/24 a 06/04/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 2/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11).
Nº 102 - JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária na empresa Serdale
S.A.S, em Tocancipá, Colômbia, no período de 11/02/24 a 18/02/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº.25351.942015/2023-92).
Nº 103 - HILTON KATZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2438595,
para realizar inspeção sanitária na empresa Serdale S.A.S, em Tocancipá, Colômbia, no
período de 11/02/24 a 18/02/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo
nº.25351.942015/2023-92).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Art. 1º - Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 15/02/2024, a
licença para tratar de interesses particulares do servidor Cosme Luiz Chiniara Junior,
Matrícula no Siape nº. 1897422, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, Classe:
3, Padrão: I, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-
45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de
24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de
2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25389.000015/2024-77.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 147, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10263.200182/2024-65, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2024, KÁTIA REGINA
PRAZERES, matrícula nº 1714375, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Santa Catarina.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200630/2024-87, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, EDNA BARBOSA DA SILVA,
matrícula nº 1182144, da função de Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de
Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da
Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 150, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200138/2024-15, resolve:
Dispensar, a pedido, SIMONE MARIA FREIRE BRASIL, matrícula nº 0251720, do
encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Pernambuco, código CCE 1.13.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 151, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13623.200138/2024-15, resolve:
Designar PATRÍCIA FERREIRA ALEXANDRE DOS ANJOS, matrícula nº 1043654,
para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Pernambuco, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 154, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19980.208271/2024-29, resolve:
Designar ALEXANDRE DE FREITAS CARPENEDO, matrícula nº 2139666, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, FCE 1.06, da Divisão de
Apoio Administrativo da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Administrativos da
Consultoria Jurídica.
FRANCISCO MACENA DA SILVA