DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. THIAGO LEMOS DO NASCIMENTO
353655
PE
. THIAGO MORAES RASO LEITE SOARES
355895
MG
. THIAGO SANTOS MONTEIRO
352080
PR
. TIAGO AUGUSTO AGE KOS
358878
RO
. TIAGO FRANCA DOS SANTOS
359165
AP
. TIAGO LANDI SIMOES
356662
PR
. TIAGO RODRIGUES PEGGAU E SILVA
355860
SP
. TIMOTEO GOMES CANTANHEDE
020761
MA
. UBIRACY TORRES CUOCO JUNIOR
031011
DF
. UILDO SOARES DE ARAUJO
354236
SP
. ULISSES CANDIDO BRANDAO
304930
MG
. ULISSES DANTAS
029548
SP
. URCELINA PORTO DA SILVA
030279
SE
. VALDEMAR BISCHOFF
029254
RS
. VALDEMAR MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR
030392
GO
. VALDEMAR NETO OLIVEIRA BANDEIRA
358134
AC
. VALDEMIR BERALDO CURCIOLI
352144
MG
. VALDI GOMES DE CASTRO
030929
TO
. VALDIMARA ALVES DE OLIVEIRA LONGO
358886
ES
. VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA
030767
MT
. VALDIR JOSE KNECHT
023698
RS
. VALERIA APARECIDA FERNANDES
407224
MG
. VALERIA CRISTINA CORREIA LIMA MARTINS
020516
PB
. VALERIA FELIX MENDES
020915
MA
. VALERIA MARQUES DE ALCANTARA
032387
CE
. VALTER PAULO FUCK
024260
SC
. VALTER SALDANHA FERREIRA RAMOS
023833
RJ
. VANDER ROSSI NUNES PINTO
019763
MG
. VANDERLEI POLIZEL
033316
SP
. VANDREI BARRETO DE CERQUEIRA
352063
BA
. VANESSA BILANGE MONTENEGRO
358142
TO
. VANESSA DOS SANTOS LOPES
350591
SP
. VANESSA FERREIRA DO NASCIMENTO BERGAMINI
353566
SP
. VANESSA MIRANDA MAGALHAES CORREA
352977
DF
. VANIA BEATRIZ PURRI BRANT GODINHO
358240
BR
. VANISE CLETO MURTA
351962
PR
. VANIUS JOAO DE ARAUJO CORTE
035700
RS
. VANUSA VIDAL ZENHA
359637
RJ
. VASILIOS STERGIOU
033162
SP
. VERA DE ARAUJO MOURA FE
355933
PI
. VERA LUCIA VIEIRA LOBO
022292
CE
. VERA REGINA NOIA DE ASSIS
350842
MG
. VICENTA KAPOR PRIJE HODGKISS
011410
SP
. VICTOR EMANUEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
031577
MT
. VICTOR HUGO CABRAL
034282
MG
. VILKER GERMANO MARTINS
358150
SC
. VILMAR SEEFELD
023701
RS
. VINICIUS CASTRO BARBOSA
358894
RO
. VIRGILIO PIRES DE MIRANDA JUNIOR
359017
BR
. VIRGILIO SARAIVA VALENTE
360040
BR
. VIRGINIA MEDEIROS DE MORAES MACHADO
021873
RJ
. VIRNA SORAYA DAMASCENO
017582
RN
. VITOR MACHADO COLA
352560
MG
. VITOR ROBERTO FELTRIN
358169
RS
. VITOR SIQUEIRA FERREIRA
353663
RS
. VIVIAN LUIZA CHECHETTO CHAVES
035084
MG
. VIVIANE DE JESUS FORTE
305073
SP
. VLADEMIR REBOUCAS FACANHA
351814
AL
. VLADIMIR MAIA LEITE
359890
RJ
. VLADIMIR RODRIGUES GOES
034860
AL
. WAGNER MAURICIO RODRIGUES RIBEIRO
026042
ES
. WAGNER REBOUCAS ALMEIDA
356638
BA
. WAGNER REIS SANTOS FILHO
026751
MS
. WALDEL FREITAS DE OLIVEIRA
028207
PA
. WALDIR ANTONIO DE SOUZA
020982
DF
. WALLACE FARIA PACHECO
034240
MS
. WALMIR NOGUEIRA DE LIMA
022829
GO
. WALNEIDE CARVALHO DA SILVA
026034
PA
. WALTER DIAS JUNIOR
026476
MG
. WANDERLI LAUDELINO FARIAS
030678
PR
. WELDO SOARES MATOS
022535
BA
. WELLINGTON AGUIAR DE OLIVEIRA
028002
MG
. WELLINGTON YUDJI KAIMOTI
350605
SP
. WEVERTON GONCALVES CORDEIRO
353671
PR
. WILIAN PERES CHAVES
350850
RS
. WILLAMS DE MEDEIROS SOARES
350710
RS
. WILLIAM FREITAS MIRANDA
350729
PE
. WILLIAM KAZUSHI SHIRAISHI
034975
SP
. WILSON ICASATTI RAMIRES
357235
RS
. WILSON IWAO HIRANO
304883
MT
. WILTON SILVA COSTA
028746
RJ
. WINSTON FRED ARAUJO
033910
PI
. WINTIA SANTORO BARBOSA DE GODOIS
028282
RJ
. WLADIMIR POLETTI JORGE
304603
MG
. WLAMIR ALEXIS MAGALHAES BARCHA
351440
SP
. WLAUDECYR ANTONIO GOULART
020630
MT
. YAN KOSLOVSKY
359173
BR
. YANA LORENTZ MIGUEZ
355941
ES
. YARA MACEDO GOMES DE ARAUJO
407437
CE
. ZANDER GONCALVES DA SILVA
355950
MG
LORENA GUIMARÃES ARRUDA
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO SUBSTITUTA, em atendimento ao
disposto no § 7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei
n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de
Agente de Higiene e Segurança do Trabalho - AHST, em todo o território nacional, com a
numeração de suas respectivas Credenciais Específicas e Unidades da Federação de lotação.
.
NOME
CIF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
. ALVARO JORGE GREGORIO
501255
SP
. CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA
500046
BA
. CARLOS ROBERTO THOME DE OLIVEIRA
500933
SP
. CELIA SIMIAO
501182
MG
. CLOVIS HENRIQUE SANTAREM PINHEIRO
500666
RJ
. EDNEL MALTA
500950
SP
. ENIO FERREIRA DE MELO
500380
MG
. FIRMINO JOSE DA SILVA LEAO
500461
PA
. FRANCISCO CARLOS XERES
500127
CE
. GIDEON RIBEIRO DE SOUZA
500810
RS
. JILNEY DA SILVA ESPERIDIAO
500089
BA
. JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO
500020
AM
. JONAS BARBOZA DE MELO
500593
PE
. JOSE PAULO BARRETO
501344
SP
. JOSE RENATO ALVES
500631
TO
. JOSE RICARDO FERREIRA
501298
SP
. MARCO ANTONIO TRAVASSOS SOUSA
500496
PB
. MARLON JOSE GUEDES
501166
PE
. NELSON DA SILVA CUNHA
500470
PA
. PAULO CESAR CHAVES
500720
RJ
. PAULO ROBERTO HOLANDA SILVA
501158
PE
. RONALDO JOSE CORREA DA ROCHA
500488
PA
. UBIRAJARA GENTIL DA SILVA
500755
RJ
. WAGNER ROMERO DE AZEVEDO
500763
RJ
. WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS
500437
MG
LORENA GUIMARÃES ARRUDA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.003270/2024-95,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2024, com fundamento no
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Pedro Muglia,
matrícula SIAPE nº 1514064.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203132/2023-23,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cleber Rezende Carvalho, matrícula SIAPE nº
1557549, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional,
código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de São Paulo/SP (Esregfis-spaulo/SP),
da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de
Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula
Nona do Protocolo de Intenções MTur/SENAC nº 03/2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao
disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 03/2023, celebrado entre o Ministério
do Turismo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro
(SENAC - RJ), que tem por objetivo envidar os melhores esforços para contribuir com o
desenvolvimento do turismo no país, por meio da realização de ações que propiciem a
formação de parcerias multissetoriais para o desenvolvimento sustentável do turismo
brasileiro,
o compartilhamento
de
conhecimentos, expertise
e
tecnologias para
o
fortalecimento das premissas instituídas no Pacto Global das Nações Unidas - consubstanciadas
nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável/ODS, especialmente com as atividades
pertinentes ao campo do turismo, conforme especificações estabelecidas no protocolo de
intenções:
I - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo:
a) Titular: Angela Cascão, Coordenadora de Qualificação de Prestadores de Serviços
Turísticos; e
b) Suplente: Jéssica Oliveira Queiroga, Coordenadora de Qualificação Profissional
do Turismo.
II - Assessoria Especial de Relações Internacionais:
a) Titular: Heitor Magalhães de Souza Kadri, Chefe da Assessoria Internacional; e
b) Suplente: Rosângela Duso, Coordenadora de Relações Multilaterais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO