DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE/CE n.º 997/2024, e SEI n.º
2024.0.000001653-9, resolve:
Art.1º. Exonerar, a partir de 29/1/2024, PAULO BRASILEIRO PIRES FREIRE,
Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho, 7ª Região, do
cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura
Predial, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria Técnica e Operacional de Engenharia.
Art.2º. Designar FLAVIA ELLERY MONTEIRO PESSOA, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral.
Art.3º. Designar MARCIO
LOPES CRUZ, Técnico Judiciário
do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos.
Art.4º. Designar DANIELLE MACIEL FELIX, Auxiliar Administrativa da Prefeitura
Municipal de Maracanaú, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Diretoria do Fórum Eleitoral de Maracanaú.
Art.5º. Exonerar, a partir de 29/1/2024, KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, e nomeá-lo para
ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Diretoria-Geral.
Art.6º. Dispensar MARCELA NICACIO QUEZADO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-la para ocupar a função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art.7º. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, SIRLEI ROCHA DOTH MOURA,
Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, e
designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de
Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos.
Art.8º. Designar RIVANA PINTO DE AZEVEDO, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, da Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos.
Art.9º. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, MARIA ELIANA DO NASCIMENTO
AQUINO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Almoxarifado, e
designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do
Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza.
Art.10. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, CELSO HARTMANN JUNIOR,
Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Chefe, nível FC-6, da Seção de Arquitetura e Engenharia, e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria Técnica e Operacional de
Engenharia.
Art.11. Designar JOSE ROBSON GURGEL LIMA, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contratos.
Art.12. Designar GESIANE PEREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Seção de Atendimento ao Eleitor.
Art.13. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES
MADRUGA HOLANDA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função
comissionada
de Assistente
III,
nível
FC-3, do
Núcleo
de
Governança e
Gestão
Administrativa, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente VI, nível FC-
6, da Assessoria Técnica de Aquisições e Governança.
Art.14 Dispensar LARISSA LUCENA DE AGUIAR, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-la para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral.
Art.15 Dispensar MANOEL WAGNER PEREIRA LIMA, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Assessoria da Diretoria-Geral, e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral.
Art.16. Exonerar, a partir do dia 29/1/2024, JOSE ROMAICO DE CARVALHO,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria da Ouvidoria Regional Eleitoral, e nomeá-lo
para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria da Ouvidoria Regional
Eleitoral.
Art 17. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, SILVIA HELENA VASCONCELOS
BENEVIDES CORDEIRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Almoxarifado.
Art 18. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, HAMILTON BRAINER PIRES, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II,
nível FC-2, da Seção de Arquitetura e Engenharia.
Art 19. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, SILVIO ROBERTO COSTA
CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Arquitetura e
Engenharia.
Art 20. Dispensar, a partir do dia 29/1/2024, FABIOLA FRANKLIN DE LIMA,
Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Escola Judiciária Eleitoral Cearense.
Art.21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0021490-
65.2023.6.13.8000, resolve:
Decretar a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais, de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, servidora do Quadro de
Pessoal
deste Tribunal,
ocupante do
cargo
efetivo de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na 319ª Zona Eleitoral, de Betim, em cargo
criado pela Lei nº 8.868, de 1994, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal da República de 1988, c/c art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.803, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso XXVII, do Regimento Interno,
e à vista do processo administrativo eletrônico SEI nº. 0000054-74.2024.6.14.8101,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO THALES ROCHA CIDADE,
matrícula nº 30905644, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
A, Padrão I, criado pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, nos termos dos arts. 33, I e 34 da Lei n.º
8.112/1990, com efeitos a partir de 08/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 22.817, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000511-21.2024.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALANA PINHEIRO TOURINHO, Técnico Judiciário
da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Administração, com
fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 22.821, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0000874-53.2024.6.14.8082, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREIA ALVIM DE MEDEIROS, Técnico Judiciário
da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 82ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Porto de Moz, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução
TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela
Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA Nº 22.822, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0000850-50.2024.6.14.8106, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA, Técnico
Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 106ª Zona Eleitoral, com
sede no município de Parauapebas, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art.
4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA Nº 22.823, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0000806-31.2024.6.14.8106, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 17.01.2024, a servidora requisitada
SUNARA ALMIRANTE DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-
6, da 106ª Zona Eleitoral, com sede no município de Parauapebas, com fulcro no art. 35,
I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE AZEVEDO FERREIRA, Analista Judiciário
da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 106ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Parauapebas, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução
TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela
Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 20847/2023,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido,
o servidor FLÁVIO HENRIQUE MARÇAL
RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Segurança, Transporte e
Inteligência, CJ-2.
Art. 2º DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente VI da Assistência de Transporte e Expedição, FC-6.
Art. 3º NOMEAR o servidor JOÃO PAULO DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar
o cargo em comissão de Assessor de Segurança, Transporte e Inteligência, CJ-2.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI
do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo
Administrativo Digital nº 1945/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO RAIZER, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 83ª Zona Eleitoral
de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA