DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Ednilson da Silva
247.510.428-74
Aposentado
. Ermelindo Rubini
024.912.148-49
Aposentado
. Georges Regis Toscano
495.089.208-82
Aposentado
. José Arnaldo Teodósio Junior
214.771.358-98
Beneficiário
. Maria Celeste Gonçalves Bastos
044.799.638-04
Beneficiário
. Maria Dalva Barbosa da Silva
730.209.408-00
Aposentado
. Maria de Lourdes de Paula Leite Cury
204.148.678-31
Beneficiário
. Maria Helena de Paula Morais
706.524.738-49
Aposentado
. Mirtes de Paula Freitas
028.510.768-25
Aposentado
. Regina Alice Miranda Vannucci
122.310.748-50
Beneficiário
. Rita Luiza de Jesus Mendes
166.225.628-06
Beneficiário
. Robert Yves Joseph chauvin
054.815.970-04
Beneficiário
. Sergio Bento
970.138.398-00
Aposentado
. Sonia Ribeiro
003.463.658-72
Beneficiário
. Sonia Ribeiro
003.463.658-72
Beneficiário
. Suzana Luisa Amorosino Hirata
125.505.368-27
Beneficiário
. Vilma Raimundo dos Santos
463.482.638-00
Aposentado
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de janeiro de 2.024. O restabelecimento do pagamento dos proventos
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da
Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais
eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4.
Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada
exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de
Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291-
8810/8858
- E-mail:
atendimentosp@saude.gov.br, munidos
da documentação de
identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese
de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de
locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de
regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito
do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA NACIONAL DAS PROCURADORIAS DIGITAIS
EDITAL SNPD/SG Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DAS PROCURADORIAS DIGITAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 279-S, inciso V, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015 e com as modificações introduzidas pela Portaria SG/MPF nº 819, de 11 de outubro de 2023, considerando o disposto
no art. 10 da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e o contido nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000167/2024-09 e 1.00.000.006899/2023-13,
resolve:
Art. 1º Torna-se pública a relação de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios especiais dos
juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) nos termos do art. 10, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e conforme o resultado final apurado
no Concurso SISAM 79/2024, consoante o Anexo I deste Edital.
Art. 2º Torna-se pública a relação consolidada de membros do Ministério Público Federal selecionados para compor o cadastro reserva de interessados em titularizar ofícios
especiais JEF/CL, nos termos do art. 10, § 6º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, consoante o Anexo II deste Edital.
Art. 3º Este Edital produz efeitos na data de sua publicação.
ANTÔNIO ARTHUR BARROS MENDES
ANEXO
.
Concurso SISAM 79/2024
.
.
1ª Região
.
Procuradores da República
.
Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
909
WELLINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRA
390
.
2
1331
SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI
489
.
3
1390
DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS
558
.
4
1422
WESLEY MIRANDA ALVES
589
.
5
1549
JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR
711
.
.
.
2ª Região
.
Procuradores da República
.
Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
837
MARIO ALVES MEDEIROS
135
.
2
1331
SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI
489
.
3
1390
DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS
558
.
4
1422
WESLEY MIRANDA ALVES
589
.
5
1549
JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR
711
.
.
.
3ª Região
.
Procuradores da República
.
Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
837
MARIO ALVES MEDEIROS
135
.
2
1140
SABRINA MENEGARIO
395
.
3
1331
SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI
489
.
4
1390
DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS
558
.
5
1422
WESLEY MIRANDA ALVES
589
.
6
1549
JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR
711
.
.
.
4ª Região
.
Procuradores da República
.
Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
505
MARCIO ANDRADE TORRES
9
.
2
1331
SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI
489
.
3
1390
DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS
558
.
4
1422
WESLEY MIRANDA ALVES
589
.
5
1549
JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR
711
.
.
.
5ª Região
.
Procuradores da República
.
Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
1331
SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI
489
.
2
1390
DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS
558
.
3
1549
JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR
711
.
.
.
6ª Região
.
Procuradores da República
.
Classificação
Matrícula
Membro
Antiguidade
.
1
505
MARCIO ANDRADE TORRES
9
.
2
837
MARIO ALVES MEDEIROS
135
.
3
1331
SILVIA REGINA PONTES LOPES ACIOLI
489
.
4
1390
DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS
558
.
5
1422
WESLEY MIRANDA ALVES
589