DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.812/2005-SCUDOL
MINERAÇÃO 
LTDA.
ME.-OF.
N°2407/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
833.751/2013-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-ALVARÁ
N°3433/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.166/2003-BELA VISTA MINERACAO E LOCACAO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.- DOU de 12/01/2024 - Nega
prorrogação prazo para cumprimento de exigênciaOF. N°189/2024/DIFIP-MG/ANM e Nega
Aprovação ao relatório de pesquisa
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA - Publicado DOU de 25/03/2021,
Relação n° 73/2021, Seção , pág. - "Onde se lê: ... AREIA (uso imediato na construção civil)
e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) ..."; "Leia-se: ..... ARGILA (uso na
fabricação de cerâmica vermelha) ...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.093, DE 27 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820676/2023-28-MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA (Documento SEI: 11166137)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.094, DE 27 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.861189/2023-16-CICERO ALVES DA PAIXAO (Documento SEI: 11166167)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.152, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833628/2023-90-MARIA CARMEN RIBEIRO DINIZ DE SOUZA (Documento
SEI: 11178214)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.155, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896193/2023-36-ADAIR LUCIO DE AQUINO (Documento SEI: 11178585)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.156, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872793/2023-68-SARAH FIGUEIREDO LIMA (Documento SEI: 11178591)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.157, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48071.846427/2023-44-HELP 
MINERACAO 
LTDA 
(Documento 
SEI:
11178607)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202634/2024-
29, resolve: autorizar a filial da empresa QUIMICA ARAGUAYA IND, COM, IMP E EXP LTDA -
CNPJ nº 61.971.040/0004-18, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 2,
de 19 de janeiro de 2005, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225530/2023-
10, resolve: habilitar e autorizar a empresa DISTRIBUIDORA OURO PRETO LTDA - CNPJ nº
41.420.939/0001-92, a exercer a atividade de Distribuição de Asfalto.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.225530/2023-10, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA OURO PRETO LTDA,
CNPJ nº 41.420.939/0001-92, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a
Av. 07, nº 1000 - Planalto Tropical - Aquiraz - CE. CEP: 61700-000. [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:03:05,243; -38:30:24,466 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 179,70 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,55
7,00
35,70
IIIB
Horizontal Aéreo
.
2
3,20
6,00
48,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
3
3,20
6,00
48,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
4
3,20
6,00
48,00
IIIB
Vertical Aéreo
DIOGO VALÉRIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.202444/2024-10. resolve:
Autorizar a empresa ROYAL FIC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., a
exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 444, de 8 de julho de 2022.
.
CNPJ
.
31.856.288/0001-24
.
31.856.288/0002-05
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202582/2024-
91, resolve: autorizar a empresa UNIAO OLEOS E GRAXAS LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº
39.613.719/0001-33, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.213866/2022-41. resolve: Autorizar a empresa TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 975, de 26 de dezembro de 2023.
.
CNPJ
.
00.472.805/0001-38
.
00.472.805/0003-08
.
00.472.805/0016-14
.
00.472.805/0021-81
.
00.472.805/0023-43
.
00.472.805/0024-24
.
00.472.805/0025-05
.
00.472.805/0028-58
.
00.472.805/0029-39
.
00.472.805/0030-72
.
00.472.805/0033-15
DIOGO VALERIO