DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 0051913241
--------------------------------------
PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 41.348.044/0001-94
25351.842906/2021-88 / 8229809
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0053260244
--------------------------------------
SUZANO S.A. / 16.404.287/0001-55
25351.547181/2023-89 / 3124821
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0010117245
--------------------------------------
PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA /
32.606.538/0001-30
25351.400166/2019-91 / 1192590
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 0101517246
--------------------------------------
CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA / 01.333.682/0001-17
25351.884362/2023-93 / 3128381
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0015128245
--------------------------------------
DROGARIA PONTO ALTO LTDA / 00.391.324/0001-06
25351.183032/2014-96 / 7157664
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0100354246
--------------------------------------
BIOHOST LTDA / 51.837.218/0001-36
25351.734606/2023-98 / 8280796
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0066615241
--------------------------------------
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA /
40.175.705/0001-64
25351.869617/2023-98 / 1304519
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0010112243
25351.869617/2023-98 / 1304519
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0010283242
--------------------------------------
MARFIM
DISTRIBUIDORA 
DE
DENTES 
E
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS 
LTDA
/
94.127.453/0001-27
25025.049733/2006-99 / 8037278
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0059847247
--------------------------------------
ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03
25000.002800/89 / 3011151
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
PRODUZIR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
0035010240
--------------------------------------
CONDESP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES, SANEANTES E PERFUMARIA LTDA. /
80.088.719/0001-65
25024.001383/92 / 3013242
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EXPORTAR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
PRODUZIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0046545247
--------------------------------------
ART CIRÚRGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA / 24.436.602/0001-54
25019.002487/00-89 / 8002726
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0063621240
25019.002487/00-89 / 8002726
ARMAZENAR: CORRELATO
DISTRIBUIR: CORRELATO
EXPEDIR: CORRELATO
IMPORTAR: CORRELATO
TRANSPORTAR: CORRELATO
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0063030241
--------------------------------------
BEAUTY MANIA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 73.005.167/0001-19
25004.006915/94 / 2019459
ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0039516245
--------------------------------------
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA /
40.175.705/0001-64
25000.003113/94-41 / 1023440
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
EXPORTAR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0009971246
--------------------------------------
CONDESP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES, SANEANTES E PERFUMARIA LTDA. /
80.088.719/0001-65
25024.008928/87 / 2014189
ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICOS
FABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0045822247
RESOLUÇÃO-RE Nº 352, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
J L COMERCIO E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA / 38.244.410/0001-50
25351.933494/2024-37 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0076316246
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.76022-3, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
FRANCISCO EVERSON BARBOSA DE SOUSA / 28.387.910/0001-98
25351.909793/2024-51 /
701
- AFE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0039895246
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0075312/24-2,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. O relatório de inspeção
apresentado não descreve os requisitos listados no art. 28 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
52.692.276 SHEILA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA / 52.692.276/0001-
81
25351.931817/2024-58 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0073665240
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social
e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DAAS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 06.307.786/0002-51
25351.490902/2023-71 /
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0793403235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Indeferido com base na RDC nº 204/2005, RDC nº 222/2006 e RDC nº 16/2014. O
assunto peticionado "AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR" difere
do objeto do peticionamento "PAF - AFE de prestadora de serviço de importação por
conta e ordem de terceiro de produtos para saúde".
--------------------------------------
ABASTECIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA / 39.230.647/0001-45
25351.947750/2024-73 /
70196 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS - ENVASAR GASES MEDICINAIS (SOMENTE
MATRIZ) / 0100595243
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
TAEPMED
COMERCIO E
PARTICIPACOES DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
/
51.451.983/0002-02
25351.687051/2023-88 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1116414236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1152521/23-5,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.
RESOLUÇÃO-RE Nº 353, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA