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DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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97
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 266/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-038.500/2023-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Dorival Silva dos Anjos (001.465.237-41); Edison Jose
Silverio (071.369.208-17); Nelson Roberto Rampasso Simoes (510.713.047-04).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 267/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de
registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado.
1. Processo TC-038.510/2023-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Mauricio Requiao de Mello e Silva (321.122.039-91).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 268/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de
registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado.
1. Processo TC-038.529/2023-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Ronaldo Rabello Sampaio (858.380.477-04).
1.2. Órgão/Entidade: Controladoria-geral da União.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 269/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de
registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado.
1. Processo TC-038.555/2023-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Alexandre Paulo Heilbuth (511.390.816-91).
1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 270/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-038.563/2023-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Cinthia Oyama (688.448.169-20); Deise Cristina Furtado
Liedke (106.629.948-09); Mauricio Soares Dottori (628.782.047-00); Selma Aparecida
Maciel de Lima (503.854.379-00); Sinira de Anhaia Bueno (004.802.149-05).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 271/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de
registro, o ato de concessão da interessada a seguir indicada.
1. Processo TC-038.569/2023-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Eloisia Maria Canuto de Castro (865.398.256-68).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 272/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal, para fins de
registro, o ato de concessão do interessado a seguir indicado.
1. Processo TC-038.594/2023-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Maycon Jose de Carvalho (565.947.046-72).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 273/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal(ais), para fins de
registro, o(s) ato(s) de concessão do(s) interessado(s) a seguir indicado(s). (141)
1. Processo TC-038.614/2023-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Lena Maria de Almeida Sena (165.417.742-34).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 274/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de admissão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-006.298/2023-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adail Fernandes Vieira Neto (062.538.893-38); Adelmar
Cordeiro Bizerra Junior (079.076.624-86); Adelmo de Oliveira Fonseca (146.942.647-10);
Adriano Junio Abreu de Sousa (225.201.647-78); Adriano Matos Diniz (157.611.217-94);
Adriano Rodrigues de Mattos (369.345.898-74); Ageu de Quevedo Soares (112.095.921-
77); Ailton Nascimento da Silva (155.517.167-24); Alan Soares Feijo (709.620.294-32);
Alanna de Lira Dantas (136.990.177-10); Alefe Henrique Gomes da Silva (703.544.281-
28); Alessandra
Bravin Bezerra
(309.207.138-74); Alessandra
da Silva
Campos
(114.585.547-40); Alex Pereira dos Santos (315.212.628-02); Alexander dos Santos Filho
(204.726.477-41); Alexandre Silva de Oliveira Filho (711.554.994-09); Alina Martins Costa
Mesquita (400.401.908-70); Alina da Conceicao Teixeira Nascimento (106.424.687-70);
Alison Alexandre Barbosa (703.020.624-08); Alison Pegado de Lima (703.329.924-97);
Allanderson Alexandre Martins da Silva (714.249.244-99); Allef Andre do Nascimento
Justino (700.883.764-00); Allysson Gabriel do Nascimento Silva (707.728.614-20); Almir
Matos da Silva (188.926.327-36); Alricelio Tomaz da Silva Filho (713.317.744-70); Aluizio
Heleno Ribeiro Junior (103.475.316-95); Alvaro Cesar Ferreira da Silva (705.635.014-30);
Alvaro Henrique
Melo de
Lma (123.912.254-31); Alvaro
Pedro Ribeiro
do Vale
(702.673.664-77); Amauri Oliveira de Almeida (394.501.978-81); Ana Carolina Andrade
Moraes (861.980.332-87); Ana Catharina Moreira Zahner (135.256.007-04); Ana Clara de
Carvalho Noronha (135.023.637-30); Ana Cristina dos Santos Bastos (079.148.717-29);
Ana Gabriella Conceicao dos Santos (101.278.657-99); Ana Paula Cardoso dos Reis
(057.961.367-47);
Ana Paula
Pinto Nunes
(148.569.187-70);
Analice Vieira Avila
(085.245.126-10); Anderson Erick dos Santos Costa (705.053.164-20); Anderson Ferreira
Bastos Junior (147.281.477-03); Anderson Lins de Lima (400.059.018-98); Anderson Luiz
Pinheiro Bastos (110.255.287-94); Anderson Wagner Dias de Souza (036.851.647-40);
Andre Feliphe Fernandes (225.032.757-29); Andre Goldbach (179.998.377-33); Andre
Heleno Batista (124.921.147-67); Andre Lincoln Fonseca dos Santos (064.925.471-60);
Andre Luis Nunes (103.600.086-90); Andre Luiz Xavier de Lima (096.899.026-60); Andre
Luiz da Silva Mello (211.558.677-85); Andre Teles da Silva (116.345.317-01); Andre
Vinicius da Silva Lima (700.452.374-84); Andreia Elizabeth Bohn Luder (090.542.139-65);
Andrew Aiolfe David da Silva (169.504.507-61); Angelo Sgarbi (377.603.738-56); Anne
Caroline da Costa Medeiros (121.106.687-84); Anne Elise Nascimento de Souza Candido
(136.246.597-66); Anthony Siqueira de Lima (179.751.057-67); Antonio Augusto Batista
Neto (085.620.874-40); Antonio Carlos Lobo Loureiro Junior (024.911.691-00); Antonio
Danilo Costa Alves (081.857.363-59); Antonio Manoel Neves Neto (136.749.874-06);
Antonio Nicolas Oliveira Araujo (614.250.643-02); Antonio Victor Lima da Silva
(123.859.024-19); Antonio Vitor Mattos da Silveira (200.598.797-26); Antony Marques da
Silva (711.743.094-07);
Aroldo Nascimento
Ramos Filho
(120.983.224-02); Arthur
Bernardo
Santos
Ferreira
(138.981.976-03); 
Arthur
Cruz
Rodrigues
de
Sousa
(177.424.577-92); Arthur Dantas de Araujo Luz (078.005.104-17); Arthur Jose de Sousa
Rodrigues (173.276.147-70); Arthur Lima Ribeiro (701.793.984-07); Arthur Roberto de
Morais (199.057.257-09); Arthur Rodrigues Boaventura Telles (205.426.897-66); Arthur
Sanderson Xavier de Souza (702.315.574-00); Arthur Siqueira Tomas (177.741.427-03);
Arthur dos Santos Gomes (204.266.867-21); Atila Santos de Moraes (155.559.757-24);
Barbara Emmanuelle Sanches Silva (095.900.066-63); Beatriz Dias da Motta Cirne Soares
(192.524.757-02); 
Bento 
Goncalves 
(054.816.550-55); 
Bianca 
Oliveira 
Franca
(115.970.717-06); Breno Tome Linhares (208.401.677-09); Breno da Silva Domingos Lopes
(182.711.937-32); 
Bruna
Lopes 
Pereira
(125.092.787-03); 
Bruna
Ribeiro 
Lemos
(059.987.927-00); Bruna Tavares da Silva Machado (054.079.757-00); Bruno Alves Oliveira
da Silva (154.971.977-79); Bruno Bejarano Bazi (420.388.278-85); Bruno Elias Peres
(182.471.437-80); Bruno Leite Calazans Costa (153.682.587-55); Bryan Madeira da Silva
Marques de Oliveira (131.431.427-07); Bryan Mozer Shinkado Lima (165.689.557-95);
Bryan Souza Ferreira de Almeida (195.908.317-10); Caio Lopes Rodrigues (184.888.197-
57); Caio Luiz Mendonca da Silva (137.134.944-44); Caio Philippe Carvalho Moura
(142.890.687-82); Caio Pluvier Duarte Costa (164.089.757-71); Caio Rafael Severino
Lamim (195.271.217-36); Caio Teixeira da Luz (165.069.347-86); Caio Vinicius Lima
Natarelli (138.661.427-06); Caio de Lima Vasconcellos Padrao (131.976.467-38); Caique
da Costa Gomes (137.508.247-70); Camila Souza Barbosa (129.758.157-19); Carla Araujo
Santos Freitas (132.658.437-50); Carlos Alberto Mahl Spohr (044.321.479-46); Carlos
Eduardo Carvalho de Paiva (122.814.977-12); Carlos Eduardo de Souza Santos
(186.416.047-07); Carlos Gabriel Vianna de Mattos Lobo (154.390.787-38); Carlos Ruan
Gomes Lima (107.191.203-81); Carlos Wedson da Silva Freire (132.319.094-57); Caroline
Maruchi de Oliveira (378.136.978-12); Caroline Vaz Carneiro Ferreira (141.089.917-96);
Cassio Destefani Lopes (359.238.748-06); Caua Philip Gastaldao dos Santos (364.034.468-
51); Cayque Ribeiro Bueno (449.648.158-89); Celso Magalhaes de Lima Neto
(715.196.164-22); Christian Richard Gauderer (165.685.797-93); Cintia Maria Mendonca
de Souza (107.736.697-36); Clarissa de Paula Kopp (105.897.927-25); Clayver Eduardo da
Silva Santos (700.744.306-02); Cleberson Sousa de Lima Filho (067.608.792-28); Clebio
Dean Martins (014.799.006-80); Daivid Mateus Lima da Silva (143.173.924-37); Daniel
Abreu Dias de Assis (101.028.127-56); Daniel Borges Fernandes Alves (052.855.741-61);
Daniel Carlos Inokuma Ferreira (222.273.228-02); Daniel Estanislau (109.951.064-36);
Daniel Lanne Garcia de Oliveira (156.206.256-56); Daniel Mariano Ramos (130.941.727-
09); Daniel Oliveira da Silva Junior (093.271.764-05); Daniel Oliveira do Vale
(084.963.395-80); Daniel de Araujo Ribeiro (182.837.757-07); Daniela Aparecida da Silva
(372.521.478-60); Danillo Henrique Goncalves Mendes Salgado (189.296.667-01); Danilo
Dias Cerqueira (025.174.225-32); Danilo Pereira dos Santos (213.770.427-74); Danilo da
Silva Reis (157.197.047-95); Davi Rodrigues Nogueira (158.625.087-67); Davi de Melo
Negromonte (206.075.657-05); David Felipe Rodrigues da Silva (714.212.484-92); David
Francisco Santos Barata (044.297.172-90); David Vinicius de Souza Santiago (043.577.453-
06); David da Cruz Rodrigues (188.973.097-12); Deiglys Borges Monteiro (226.119.568-
04); Deivis da Rocha Soares (192.310.657-00); Deyvson Gabriel da Silva Severiano
(183.209.957-10); Dhemeson Nunes Pinheiro (086.947.742-08); Diego Amaral de Oliveira
Rodrigues (124.666.987-06); Diego Rafael Araujo Lago (061.397.962-10); Diego da Silva
Mendes (451.052.058-12); Diogo Machado de Sousa (072.396.862-48); Dion Albuquerque
Gomes de Sa (933.040.052-34); Douglas Aparecido Kuraca da Silva (402.418.788-02);
Douglas Duarte Veron (080.760.531-02); Douglas Enzo Maidana Brega (080.904.621-03);
Douglas Rodrigues da Silva (038.610.200-76); Douglas Silva da Luz (056.469.460-69);
Douglas Thomaz Guerra (065.108.266-82); Douglas Willy Neris Lopes (700.110.632-11);
Edesio Lucas Pinheiro Borges (017.900.922-21); Edilson Silva dos Reis Junior

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