DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024013000117
117
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Obrigações Patronais
7.388.910,99
7.853.433,29
7.838.220,13
7.865.480,03
7.898.732,46
7.872.193,23
7.837.051,80
7.836.880,96
7.816.023,97
7.824.600,88
15.615.367,86
8.029.313,05
101.676.208,65
303.819,32
. Pessoal 
Inativo
e
Pensionistas
15.345.970,01
10.770.161,66
10.775.464,89
10.893.735,57
10.775.023,16
10.968.636,48
11.113.711,84
11.053.376,75
11.203.217,66
10.995.458,69
16.786.605,76
11.220.486,65
141.901.849,12
725.472,77
. AAposentadorias,
Reserva e Reformas
13.046.566,60
9.125.358,34
9.242.310,26
9.294.359,35
9.190.755,36
9.384.831,12
9.370.449,73
9.427.942,43
9.397.608,56
9.346.818,70
14.241.951,92
9.408.822,77
120.477.775,14
725.472,77
. Pensões
2.299.403,41
1.644.803,32
1.533.154,63
1.599.376,22
1.584.267,80
1.583.805,36
1.743.262,11
1.625.434,32
1.805.609,10
1.648.639,99
2.544.653,84
1.811.663,88
21.424.073,98
0,00
. Outras 
Despesas
de
Pessoal 
Decorrentes
de 
Contratos
de
Terceirização 
ou
de
Contratação de Forma
Indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Despesa com Pessoal
não 
Executada
Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. DESPESAS 
NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
15.470.149,88
10.821.647,15
11.639.527,67
11.220.400,04
11.088.736,36
11.141.922,99
11.182.425,68
11.008.217,94
11.314.710,94
11.039.571,71
17.175.237,65
9.601.448,76
142.703.996,77
728.411,71
. Indenizações 
por
Demissão e Incentivos
à Demissão Voluntária
0,00
0,00
117.985,41
245.551,53
198.092,42
402.733,70
97.402,12
37.138,37
41.765,23
126.794,66
121.659,44
72.813,59
1.461.936,47
0,00
. Decorrentes 
de
Decisão 
Judicial
de
período anterior ao da
apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. Despesas de Exercícios
Anteriores de período
anterior 
ao
da
apuração
124.179,87
51.485,49
746.077,37
81.112,94
115.620,78
82.728,96
53.608,90
0,00
154.716,45
0,00
416.622,77
142.392,94
1.968.546,47
2.938,94
. Inativos e Pensionistas
com 
Recursos
Vinculados
15.345.970,01
10.770.161,66
10.775.464,89
10.893.735,57
10.775.023,16
10.656.460,33
11.031.414,66
10.971.079,57
11.118.229,26
10.912.777,05
16.636.955,44
9.386.242,23
139.273.513,83
725.472,77
. DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
63.585.222,72
50.035.997,05
50.910.958,87
50.216.762,59
50.590.220,20
52.497.839,42
51.088.662,90
51.769.350,88
50.688.613,14
50.787.606,57
80.819.751,08
57.783.404,06
660.774.389,48
8.545.000,91
.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
V A LO R
% SOBRE A RCL AJUSTADA
. RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
1.233.714.884.820,18
-
. DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B)
669.319.390,39
0,054252%
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
1.369.324.824,96
0,110992%
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
1.300.858.583,71
0,105442%
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
1.232.392.342,46
0,099893%
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: Seção de Contabilidade, Data da emissão: 23/01/24 e hora de emissão 14:10
Nota: Os valores pagos na rubrica de decisão judicial na fonte 1000 referem-se a parcelas mensais incluídas no contracheque e devem ser consideradas no período do RGF
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE FISCAL
.
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
.
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
DE RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
.
Restos
a Pagar
Liquidados e
Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Líquidados de
Exercícios Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
.
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
.
( a )
( b )
( c )
( d )
( e )
(f) = ( a - ( b + c + d + e))
(g)
(h) = (f - g)
. TOTAL
DOS 
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS (I)
82.055.349,19
0,00
1.115.647,51
12.693.378,78
0,00
68.246.322,90
68.246.322,90
0,00
0,00
. Código
Descrição
. 000
RECURSOS 
LIVRES 
DA
U N I AO
82.055.349,19
1.115.647,51
12.693.378,78
68.246.322,90
68.246.322,90
0,00
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
6.524.334,46
0,00
0,00
126.992,11
62.267,50
6.335.074,85
6.335.074,85
0,00
0,00
. Código
Descrição
. 027
SERV.AFETOS 
AS
ATIVID.ESPECIFICAS 
DA
JUSTICA
5.736.594,19
126.992,11
5.609.602,08
5.609.602,08
0,00
. 056
BENEFICIOS RPPS UNIAO
725.472,77
725.472,77
725.472,77
0,00
. 491
RECURSOS DIVERSOS
62.267,50
62.267,50
0,00
0,00
. TOTAL (III) = (I + II)
88.579.683,65
0,00
1.115.647,51
12.820.370,89
62.267,50
74.581.397,75
74.581.397,75
0,00
0,00
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: Seção de Contabilidade, Data da emissão: 23/01/24 e hora de emissão 14:10
NOTAS: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras
2. Recursos a Receber para RP 9valores líquidos, incluídos em Disponibilidade Bruta): fontes 000 (R$66.033.804,25), 056 (R$725.472,77), 027 (R$5.191.924,38)
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE FISCAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
. RGF - Anexo 6 (LRF, art . 48)
R$ 1,00
.
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
V A LO R
.
Receita Corrente Líquida
1.233.714.884.820,18
.
DESPESA COM PESSOAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
.
Despesa Total com Pessoal - DTP
669.319.390,39
0,054252%
.
Limite Máximo (Resolução CJF 2022/758)
Limite Prudencial (parágrafo único do art . 22 da LRF)
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)
1.369.324.824,96
0,110992%
.
1.300.858.583,71
0,105442%
.
1.232.392.342,46
0,099893%
.
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. Valor total
74.581.397,75
0,00
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade responsável: Seção de Contabilidade, Data da emissão: 23/01/24 e hora de emissão 14:10
MARIA LUCIANA XAVIER COSTA
Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações
LUIZ GUILHERME PIVA
Diretor da Secretaria de Auditoria Interna
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral