DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GMF-5683
GM CORSA SEDAN
2008
1
.
GMF-5684
GM CORSA SEDAN
2008
1
.
GMF-5685
GM CORSA SEDAN
2008
1
.
GMF-5686
GM CORSA SEDAN
2008
1
.
GMF-5687
GM CORSA SEDAN
2008
1
.
GMF-5688
GM CORSA SEDAN
2008
1
.
GMF-5689
GM CORSA SEDAN
2008
1
.
GMF-5690
GM CORSA SEDAN
2008
1
.
GMF-7149
RENAULT/LOGAN EXP 16
2012
1
.
GMF-7150
RENAULT/LOGAN EXP 16
2012
1
.
GMF-7151
RENAULT/LOGAN EXP 16
2012
1
.
GMF-7192
RENAULT/LOGAN EXP 1.6
2012
1
.
GMF-7702
GM COBALT LT
2014
1
.
GMF-7706
GM COBALT LT
2014
1
.
GMF-7902
GM COBALT LT
2014
1
.
GMF-7903
GM COBALT LT
2014
1
.
JFP-0765
GM ASTRA SEDAN
2002
1
.
JKH-6922
FORD FOCUS
2006
1
.
RMG-2H56
CHEVROLET / ONIX SEDAN PLUS LT
1.0 AUT.
2020
1
.
RMG-2H58
CHEVROLET / ONIX SEDAN PLUS LT
1.0 AUT.
2020
1
.
GRUPO C Total
57
.
GMF-7277
I/M BENZ 515CDISPRINTERM
2012
1
.
JKH-5492
RENAULT MINIBUS
2006
1
.
N EO - 6 5 4 2
MITSUBISHI GL L200 CD 4X4
2011
1
.
GRUPO D Total
3
.
GMF-5187
RENAULT KANGOO EXPRESSION
2007
1
.
GMF-5430
RENAULT KANGOO EXPRESSION
2007
1
.
GMF-6478
GM S10
2010
1
.
GMF-7037
VW KOMBI
2012
1
.
GMF-7703
GM SPIN LTZ
2014
1
.
GMF-7704
GM SPIN LTZ
2014
1
.
GMF-7705
GM SPIN LTZ
2014
1
.
GMF-7876
CHEVROLET/TRAILBLAZER LTZ
2014
1
.
GMF-7983
RENAULT KANGOO
2015
1
.
GRUPO E Total
9
.
GMF-5765
VW CAMINHÃO 9150E CUMMINS
2009
1
.
GMF-8305
VW CAMINHÃO 9170 DRC 4X2
2017
1
.
GRUPO F Total
2
.
GMF-7635
CITROEN C4 LOUNGE
2013
1
.
SHR2F83
CHEVROLET TRAILBLAZER LT D4A
2023
1
.
GRUPO G Total
2
.
QNC-2780
TOYOTA/COROLLA XEI 2.0 FLEX
2017
1
.
GRUPO H Total
1
.
SJMG - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Total
123
.
TOTAL GERAL
123
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro
quadrimestre de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º,
da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no SEI 0000850-97.2024.6.04.0000, resolve:
Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas relativo ao terceiro quadrimestre de 2023, contendo o Demonstrativo de Despesa
com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Simplificado do RGF, nos termos dos anexos a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
.
DESPESAS EXECUTADAS
.
(Últimos 12 meses)
.
L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
RESTOS A
.
DESPESA COM PESSOAL
Jan/23
Fe v / 2 3
Mar/23
Abr/23
Mai/23
Jun/23
Jul/23
Ago/23
Set/23
Out/23
Nov/23
Dez/23
T OT A L
( Ú LT I M O S
12 MESES)
(a)
PAGAR 
NÃO
P R O C ES S A D O S 1
(b)
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
11.128.846,55
8.865.087,54
8.666.336,76
8.742.375,80
8.750.109,73
8.719.800,99
8.892.884,36
8.778.328,76
8.711.354,34
8.619.837,80
13.165.699,80
11.797.961,28
114.838.623,71
2.490.003,66
. Pessoal Ativo
9.880.654,95
7.886.098,20
7.792.628,53
7.839.474,88
7.864.138,95
7.807.625,77
7.973.641,02
7.869.429,53
7.787.396,95
7.709.931,81
11.782.573,81
10.903.296,65
103.096.891,05
2.490.003,66
. Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas
Variáveis
8.884.508,97
6.781.552,39
6.699.831,65
6.739.117,88
6.772.466,05
6.713.078,24
6.881.178,70
6.778.089,21
6.673.494,64
6.628.189,60
9.667.616,25
9.734.729,96
88.953.853,54
2.482.451,83
. Obrigações Patronais
996.145,98
1.104.545,81
1.092.796,88
1.100.357,00
1.091.672,90
1.094.547,53
1.092.462,32
1.091.340,32
1.113.902,31
1.081.742,21
2.114.957,56
1.168.566,69
14.143.037,51
7.551,83
. Pessoal Inativo e Pensionistas
1.248.191,60
978.989,34
873.708,23
902.900,92
885.970,78
912.175,22
919.243,34
908.899,23
923.957,39
909.905,99
1.383.125,99
894.664,63
11.741.732,66
-
. Aposentadorias, Reserva e Reformas
776.710,33
642.814,58
545.419,09
572.254,18
555.324,04
581.528,48
584.243,43
575.767,15
575.767,15
576.773,91
874.022,22
561.532,55
7.422.157,11
-
. Pensões
471.481,27
336.174,76
328.289,14
330.646,74
330.646,74
330.646,74
334.999,91
333.132,08
348.190,24
333.132,08
509.103,77
333.132,08
4.319.575,55
-
. Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
Contratos de Terceirização ou de contratação
de forma indireta(§ 1º do art. 18 da LRF)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art. 19 da LRF)
1.279.581,96
1.108.064,57
880.473,09
907.926,16
926.376,53
945.335,10
1.020.718,93
996.619,26
984.976,11
934.914,31
502.330,41
5.558,47
10.492.874,90
1.289.843,40