DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
.
DESPESAS EXECUTADAS
.
(Últimos 12 Meses)
. DESPESA COM PESSOAL
L I Q U I DA DA S
Inscritas Em
Restos a Pagar
.
Jan/23
Fe v /23
Mar/23
Abr/23
Mai/23
Jun/23
Jul/23
Ago/23
Set/23
Out/23
Nov/23
Dez/23
T OT A L
(ÚLTIMOS 12 MESES)
(a)
Não
Proces-
sados1
(b)
. DESPESA
BRUTA
COM
PESSOAL (I)
52.556.568
39.465.872
39.432.662
40.549.848
39.429.031
39.639.549
39.096.316
39.495.781
39.274.057
39.208.396
61.051.384
42.021.104
511.220.568
5.244.187
. Pessoal Ativo
36.737.939
28.176.115
28.287.998
29.300.864
28.062.672
28.305.911
27.905.699
28.307.841
28.113.380
28.087.650
43.964.466
31.051.724
366.302.260
4.787.225
.
Vencimentos, Vantagens
e
Outras
Despesas
Variáveis
32.182.805
23.355.295
23.456.603
24.478.143
23.252.551
23.495.485
23.108.225
23.494.827
23.302.747
23.270.034
34.418.061
26.200.729
304.015.505
3.825.578
. Obrigações Patronais
4.555.135
4.820.820
4.831.395
4.822.721
4.810.121
4.810.425
4.797.475
4.813.015
4.810.632
4.817.615
9.546.405
4.850.996
62.286.755
961.647
.
Pessoal
Inativo
e
Pensionistas
15.818.629
11.289.757
11.144.664
11.248.984
11.366.359
11.333.638
11.190.617
11.187.940
11.160.677
11.120.747
17.086.918
10.969.379
144.918.308
456.962
.
Aposentadorias, Reserva
e Reformas
9.663.448
6.834.564
6.811.618
6.888.470
6.893.556
6.952.554
6.864.288
6.904.965
6.893.747
6.853.910
10.426.053
6.723.118
88.710.291
402.306
. Pensões
6.155.181
4.455.193
4.333.046
4.360.514
4.472.803
4.381.085
4.326.329
4.282.975
4.266.930
4.266.837
6.660.864
4.246.261
56.208.016
54.655
. Outras despesas de
pessoal decorrentes de
contratos de
. terceirização
ou
de
contratação
de
forma
indireta (§ 1º do art. 18
da LRF)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
15.818.629
11.289.757
11.189.839
11.250.832
11.385.934
11.384.955
11.236.174
11.328.999
11.161.055
9.457.893
11.031.244
-83.899
126.451.411
57.823
. Indenizações
por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Decorrentes de Decisão
Judicial
de
período
anterior ao da apuração
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Despesas de
Exercícios
Anteriores de período
anterior ao da apuração
0
0
45.175
1.848
19.575
51.316
45.557
141.060
378
20.217
10.361
58.840
394.326
3.440
. Inativos e Pensionistas
com Recursos Vinculados
15.818.629
11.289.757
11.144.664
11.248.984
11.366.359
11.333.638
11.190.617
11.187.940
11.160.677
9.437.676
11.020.883
-142.739
126.057.085
54.383
. DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
36.737.939
28.176.115
28.242.823
29.299.016
28.043.097
28.254.594
27.860.142
28.166.782
28.113.001
29.750.503
50.020.140
42.105.003
384.769.157
5.186.364
.
.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
.
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
1.233.714.884.820,18
.
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
389.955.520,93
0,031608
. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
1.285.012.749,73
0,104158
. LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
1.220.762.112,24
0,09895
. LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
1.156.511.474,76
0,093742
FONTE: Sistema Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: SOF/COFIN/SECONT, Data da emissão: 24jan2024, Hora de emissão: 13:23
1 Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior
continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
N OT A S :
1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 72, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2024.
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
1.233.714.884.820,18
DESPESA COM PESSOAL
V A LO R
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
389.955.520,93
0,031608
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
1.285.012.749,73
0,104158
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
1.220.762.112,24
0,098950
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
1.156.511.474,76
0,093742
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
28.068.003,12
2.412.024,14
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável: SOF/COFIN/SECONT, Data de emissão: 24jan2024 - Hora de emissão: 16:06 h
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alíneas "a")
R$1,00
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
Disponibilidade De
Caixa Bruta
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados
Disponibilidade De Caixa
Líquida (Antes Da Inscrição
Em
Restos a Pagar
Empenhados
Empenhos Não
Liquidados
Cancelados
Disponibilidade De
Caixa Líquida (Após a
Inscrição Em
De
Exercícios
Anteriores
Do Exercício
e Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
Restos
a
Pagar
Não
Processados Do Exercício)1
E Não Liquidados
Do Exercício
(Não Inscritos Por
Insuficiência
Financeira)
Restos a Pagar Não
Processados Do
Exercício)
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a-(b+c+d+e))
(g)
(h) = (f-g)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
34.543.083,41
814.353,82
5.664.823,28
616.616,98
34.745,00
27.412.544,33
27.412.544,33
-
-
000 - Recursos Livres da União
34.543.083,41
814.353,82
5.664.823,28
616.616,98
34.745,00
27.412.544,33
27.412.544,33
-
-
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
4.372.844,97
-
1.006.572,70
-
298.789,34
3.067.482,93
655.458,79
-
2.412.024,14
Fechar