DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a R EG I ÃO
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR /
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")
R$1,00
.
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
D I S P O N I B I L I DA D E
DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S ADOS DO EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
.
Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
.
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
.
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f) = (a - (b + c + d + e))
(g)
(h) = (f - g)
. TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
13.404.573,48
171.153,18
244.093,91
226.746,85
17,39
12.762.562,15
3.373.520,73
-
9.389.041,42
. Recursos Ordinários
13.404.573,48
171.153,18
244.093,91
226.746,85
17,39
12.762.562,15
3.373.520,73
0,00
9.389.041,42
. Outros Recursos Não Vinculados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
10.076.462,81
350,00
151.269,34
-
(110,43)
9.924.953,90
75.349,28
-
9.849.604,62
.
Recursos vinculados à Educação
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência)
145,37
0,00
0,00
0,00
-116,26
261,63
145,37
0,00
116,26
.
Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS)
179.249,34
0,00
0,00
0,00
0,00
179.249,34
0,00
0,00
179.249,34
.
Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Recursos de Receitas Financeiras
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Recursos de Operação de Crédito
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Recursos de Alienação de Bens e Direitos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
Recursos de Transferências Constitucionais e Legais a Estados,
DF, Municípios, inclusive Fundos
9.897.068,10
350,00
151.269,34
5,83
9.745.442,93
75.203,91
9.670.239,02
.
Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Programas
.
Outros Recursos Vinculados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. TOTAL (III) = (I + II)
23.481.036,29
171.503,18
395.363,25
226.746,85
(93,04)
22.687.516,05
3.448.870,01
-
19.238.646,04
FONTE: TG - DIVISÃO DE CONTABILIDADE: 22/01/2024 - 10h 20m
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2. Demais obrigações financeiras no valor de R$ (116,26), representa os valores de OB's canceladas no exercício de 2023, estornada na conta 211110102 - Décimo terceiro salário a
pagar, quando deveria ser lançada na conta 211110400 - Obrigações trabalhistas a pagar, causando a referida inconsistência.
Manaus, 24 de janeiro de 2024
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Presidente do Tribunal
ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA
Ordenador da Despesa
LUANA JÓIA DE FIGUEIREDO COSTA BALBINO
Diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças
CLÁUDIO HENRIQUE CORREA MOREIRA
Diretor da Divisão de Análise Contábil, Tributária e Apoio ao 1º Grau
NELSON MACHADO BARROS
Diretor da Secretaria de Auditoria
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a R EG I ÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$1,00
.
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
.
L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
(B)
T OT A L
E X EC U T A D O
(C) = (A) + (B)
.
JA N / 2 0 2 3
FEV/2023
MAR/2023
ABR/2023
MAI/2023
JUN/2023
JUL/2023
AG O / 2 0 2 3
SET/2023
OUT/2023
N OV / 2 0 2 3
D EZ / 2 0 2 3
T OT A L
ÚLTIMOS 
12
MESES (A)
. DESPESA 
BRUTA
COM
PESSOAL (I)
48.469.119,79
35.981.487,44
36.274.629,23
36.341.400,01
36.904.820,00
37.546.461,23
36.644.004,95
36.849.439,86
36.261.713,47
37.492.126,68
61.650.366,80
92.859.473,40
533.275.042,86
151.081,51
533.426.124,37
. Pessoal Ativo
29.130.422,50
22.382.983,64
22.742.451,53
22.783.373,97
23.341.853,96
23.934.531,29
22.974.487,76
23.106.259,88
22.545.353,01
23.600.805,77
36.429.230,13
56.786.711,93
329.758.465,37
150.936,14
329.909.401,51
. Vencimentos, Vantagens
e
Outras Despesas Variáveis
25.781.202,29
18.873.349,88
19.196.699,84
19.224.365,40
19.619.508,44
20.254.452,43
19.292.002,86
19.450.050,85
18.919.412,14
19.915.234,84
32.418.573,54
48.789.785,88
281.734.638,39
150.936,14
281.885.574,53
. Obrigações Patronais
3.349.220,21
3.509.633,76
3.545.751,69
3.559.008,57
3.722.345,52
3.680.078,86
3.682.484,90
3.656.209,03
3.625.940,87
3.685.570,93
4.010.656,59
7.996.926,05
48.023.826,98
48.023.826,98
. Pessoal 
Inativo
e
Pensionistas
19.338.697,29
13.598.503,80
13.532.177,70
13.558.026,04
13.562.966,04
13.611.929,94
13.669.517,19
13.743.179,98
13.716.360,46
13.891.320,91
25.221.136,67
36.072.761,47
203.516.577,49
145,37
203.516.722,86
. Aposentadorias, Reserva
e
Reformas
16.103.320,58
11.243.210,32
11.274.084,22
11.300.222,83
11.300.222,83
11.347.153,99
11.379.305,48
11.394.695,53
11.408.260,65
11.544.433,44
22.744.619,20
32.491.779,82
173.531.308,89
145,37
173.531.454,26
. Pensões
3.235.376,71
2.355.293,48
2.258.093,48
2.257.803,21
2.262.743,21
2.264.775,95
2.290.211,71
2.348.484,45
2.308.099,81
2.346.887,47
2.476.517,47
3.580.981,65
29.985.268,60
29.985.268,60
. Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes 
de
Contratos
de 
Terceirização
ou 
de
Contratação 
de
Forma
Indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)
0,00
0,00
. Despesa com
Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00
0,00
. DESPESAS 
NÃO
COMPUTADAS (II) (§ 1º do
art. 19 da LRF)
16.363.669,63
11.594.920,02
11.560.875,27
11.300.222,83
11.300.539,13
11.353.090,70
11.379.305,48
11.394.695,53
11.408.260,65
11.370.068,46
36.374.201,13
25.052.385,00
180.452.233,83
234,46
180.452.468,29
. Indenizações por Demissão
e 
Incentivos
à 
Demissão
Voluntária
0,00
0,00