DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº004/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo NUP 29032.000081/2024-38, RESOLVE : I- CONSTITUIR COMISSÃO, composta pelos SERVIDORES
: Gilberto Mobus – Pesquisador -Matrícula nº 000494.1.7 - Clécia Cristina Barbosa Guimarães – Pesquisadora - Matrícula nº 300035.9.4 e Samiramisthais
Souza Linhares - Pesquisadora - Matrícula nº 300036.0.8, para sob a presidência do primeiro, Acompanhar e Fiscalizar a execução do Contrato Nº 06/2023,
celebrado entre a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, e a empresa Centro de Biologia Experimental OCEANUS Ltda. II-
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,
em Fortaleza -CE, 25 de janeiro de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2019/COGERH
I – ESPÉCIE: QUINTO; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III – ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: AUDY ROCHA DE
OLIVEIRA; V – ENDEREÇO: RUA GERARDO RANGEL, Nº 803, AP 901, CM 1; BAIRRO: DERBY CLUBE; CEP.: 62.100-000; SOBRAL-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH -2018, art. 61, § 7º, na
Lei nº 13.303/2016, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 000033/2023/COGERH/GRCACARAU advinda da Gerência Regional
das Bacias do Acaraú e do Coreaú, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.002597/2023-74, parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar o valor
do Contrato nº031/2019/COGERH, o qual tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Avenida Dom José, 120, no município de Sobral/CE;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato de R$ 60.526,56 (sessenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) passa a ser
de R$ 62.661,59 (sessenta de dois mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), correspondendo a um reajuste de aproximadamente
3,527420%, conforme índice variação percentual de agosto/2022 a julho/2023 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, conforme informação
contida às fls. 04; X - DA VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 02/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 031/2019/COGERH, ora aditado; XII – DATA: 23/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João
Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Audy Rocha de Oliveira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021/COGERH
I – ESPÉCIE: QUARTO; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III – ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO
DE PAGAMENTO LTDA; V – ENDEREÇO: RUA: RUSOLINO FERREIRA GUIMARÃES, Nº 839; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 75.901-260; RIO
VERDE-GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018,
arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº 060/2024 às fls. 02/04 da Gerência Administrativa – GEADM, na
concordância da Contratada, fl. 08, na autorização da Diretoria Financeira – DIAFI às fls. 164 e da GEPLAN as fls. 165 e tudo mais que consta no Processo
Administrativo protocolado sob o n° 29012.000441/2024-30, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº 011/2021/COGERH, o qual
tem por objeto o serviço de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e dos equipamentos da COGERH,
através da utilização de sistema via WEB; IX - VALOR GLOBAL: O valor total do Contrato passará de R$ 2.322.751,26 (dois milhões, trezentos e vinte e
dois mil, setecentos e cinquenta e um e vinte e seis centavos), passa a ser de R$ 2.430.088,15 (dois milhões e quatrocentos e trinta mil e oitenta e oito reais e
quinze centavos), correspondendo a um reajuste de 4,621110%, corrigido pelo IPCA (IBGE), equivalente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023;
X - DA VIGÊNCIA: 17/02/2024 até 17/02/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato Nº 011/2021/COGERH, ora aditado; XII – DATA: 15/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios
/ CONTRATANTE e Dário da Costa Barbosa Júnior/ CONTRATADA;
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2022/COGERH
I – ESPÉCIE: SEGUNDO; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III – ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: ATLÂNTICA SERVIÇOS
TÉCNICOS E SUBMARINOS LTDA; V – ENDEREÇO: RUA MIASSABA, Nº 102, CASA A; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 59.598-000; GUAMARÉ-RN;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, arts. 51 e 52, c/c art.
61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como a Comunicação Interna nº º 000023/2024/COGERH/GEMAN às fls. 02/04 da Gerência de Manutenção – GEMAN,
na concordância da Contratada, fls. 05, na autorização da Diretoria de Operações – DIOPE às fls. 35 e tudo mais que consta no Processo Administrativo proto-
colado sob o n° 29012.000744/2024-52, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII – OBJETO:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato nº 009/2022/COGERH, o qual tem por objeto o
serviço de mergulho tipo autônomo na categoria MR (Mergulho Raso) com conhecimento de mecânica; IX - VALOR GLOBAL: R$ 664.053,69 (seiscentos
e sessenta e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/01/2024 até 26/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 009/2022/COGERH, ora aditado; XII – DATA: 24/01/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Jansem Luiz de Carvalho Júnior / CONTRATADA;
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HELLANO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 30015207,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 15 de Janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARLOS ANDRE MOURA ARRUDA, matrícula
30003284, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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