DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
RESINA ORTHOCRIL, REFORCADO COM FIBRA DE CARBONO, COTOVELO COM TRAVA PASSIVA COM VARIOS ESTAGIOS, MESA GIRA-
TORIA, SISTEMA DE TIRANTES, PUNHO UNIVERSAL COM FRICCAO, OU PUNHO DE TRAVA RAPIDA COM FRICCAO, MAO ATIVA DE 02 
TIROS, LUVA COSMEDICA E GANCHO DE TRABALHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.000,0000; 
ITEM 6: 665437 - PROTESE, DESARTICULACAO DO JOELHO ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
50; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.000,0000; ITEM 8: 665520 - PROTESE, DESARTICULACAO DO QUADRIL, ENDOESQUELETICA MODULAR, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.000,0000; ITEM 9: 1305858 - PROTESE, ESTETICA PARA DESAR-
TICULACAO DE PUNHO, CONTATO CONFORTAVEL EM SILICONE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 
12.000,0000; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA: ITEM 7: 665372 – PROTESE, AMPUTACAO PARCIAL DO 
PE CHOPART/LISFRANK/BOYD/PIROGOFF, POLIETILENO OU RESINA ACRILICA, REFORCO EM FIBRA DE CARBONO, PODENDO SER 
ANTERIOR OU POSTERIOR A TIBIA E PREENCHIMENTO DA REGIAO AMPUTADA EM MATERIAL LEVE E MACIO, UM PAR DE CALCADOS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.222,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231054; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00359
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOSAUDE - COOPERATIVA DOS 
TRAB.E PROF. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20220571, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 02041766/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOSAUDE 
- COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA; ITEM: 1; 823283 - TECNICO EM NUTRICAO - SEMANA-
-DIURNO- obs; QUANT.: 21.434; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0400; ITEM: 2; 823293 - TECNICO EM NUTRICAO - SEMANA-NOTURNO- obs; 
QUANT.: 1.306; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9700; ITEM: 3; 823308 - TECNICO EM NUTRICAO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - DIURNO- obs; 
QUANT.: 2.034; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7400; ITEM: 4; 823318 - TECNICO EM NUTRICAO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - NOTURNO- 
obs; QUANT.: 570; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220571; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1175/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) CONTRATADA: LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 35.323/2023 (SRP) e alterações, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 97.225,00 (noventa e sete 
mil, duzentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1861101 – 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.500.9100000.0.4.01; e 08910 
– 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0. DATA: 09/11/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lucas Aguiar Frota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1297/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20221828 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 46.586,70 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 19/12/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Tibério Cavalcante Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1409/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL 
DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA OBJETO: Aquisição de material 
de consumo de laboratório (REAGENTE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.195.800,00 (um milhão, cento e noventa e 
cinco mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01 - 9241 / Fonte 91. DATA:18/01/2024 
SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO E KARINE AMARAL SALES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA CONTRATADA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA OBJETO: Aquisição de 
Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
76.906,00 (setenta e seis mil e novecentos e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - 
12428 DATA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E ITIBERÊ FERNANDES VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – 
SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE); 
OBJETO: os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n°20220633 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais