DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº10/2022
I - 2º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU; II – OBJETO:
a realização de exames laboratoriais para fins diagnóstico em pacientes atendidos no Município de Senador Pompeu, conforme a listagem da Tabela de
Referência de Exames Laboratoriais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Constituição Federal; a Lei nº 8.080/90; Portaria de Consolidação n° 05/2017
do Ministério da Saúde; Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores, assim como demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à
espécie; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 12(doze)meses, a partir de 24 de março de 2024; VI – DATA: 23/01/2024; VII – SIGNATÁRIOS:
Luciana Maria de Barros Carlos e Sara Thayse de Souza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00300
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BAXTER HOSPITALAR LTDA; NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; SULMEDIC COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ELFA MEDICAMENTOS
S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO -
MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231505 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 24001.014825/2023-64. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BAXTER HOSPITALAR LTDA; ITEM:
11; 1574105 - SOLUCAO PARA DIALISE PERITONEAL, 1,5% DE GLICOSE, VOLUME DE 2500ML, MATERIAL ATOXICO, TRANSPARENTE,
RESISTENTE, INJETOR LATERAL, ESTERIL, UNIDADE 1.0 BOLSAob; QUANT.: 3.989; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,3900; NDS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; 379385 - NIMESULIDA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOS- obs; QUANT.: 169.100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0810; ITEM: 6; 1608437 - PARACETAMOL, 500MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO- obs; QUANT.: 13.850.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:
10; 428682 - SINVASTATINA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 38.500; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0600; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; 1191380 - RISEDRONATO SODICO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 35MG,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 20.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6500; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 5;
923383 - OMEPRAZOL, 20MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 27.772.685; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0477; UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA ; ITEM: 7; 379307 - PROPATILNITRATO, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 161.800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,5267; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 12; 1062030 - VALSARTANA, SACUBITRIL, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 635.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0500; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 2; 1063234 - MESALAZINA, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 350.190; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,6500; ITEM: 3; 431606 - METOPROLOL (SUCCINATO), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 99.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4320; ITEM: 9; 381904 - SACCHAROMYCES BOULARDII, 100MG,
CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 111.096; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7750; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20231505; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00316
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): INOVAMED HOSPITALAR LTDA, ELFA
MEDICAMENTOS S.A, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 20231171 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05584444/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS);
INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM 8: 384230 - ANLODIPINO BESILATO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:
283.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0655; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 5: 1039013 - AMBRISENTANA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 30.540;VALOR UNITÁRIO: R$ 42,3400; ITEM 6: 10380410 - AMBRISENTANA, 5MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.030;VALOR UNITÁRIO: R$ 42,3400; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 370799 - ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 500MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:
QUANT.: 1.748;VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0750; ITEM 2: 401608 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 150MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO- obs: QUANT.: 39.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7567; ITEM 7: 6291310 - AMIODARONA CLORIDRATO, 200MG, COMPRIMIDO SIMPLES
OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 58.200;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3675; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM
4: 379949 - AMANTADINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 723.250;VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,5633; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 12: 1762816 - VALSARTANA, SACUBITRIL, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 476.140;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0300; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:
ITEM 3: 1580752 - ALENDRONATO DE SODIO, 70MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:
574.311;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300; ITEM 9: 1378338 - AZATIOPRINA, 50MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 2.954.520;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231171. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00347
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS
LTDA – ME, ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA e CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231054 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01621035/2023. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - ME: ITEM 3:
512423 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSFEMURAL AO NIVEL DA COXA, ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:.
QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.800,0000; ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA: ITEM 1: 1306204 - PROTESE, AMPUTACAO
TRANSFEMURAL JOELHO ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.800,0000;
ITEM 2: 1029208 - PROTESE, ENDOESQUELETICA MODULAR, PARA AMPUTACAO TRANSFEMURAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 17.800,0000; ITEM 4: 1305848 - PROTESE, PARA AMPUTACAO TRANSUMERAL ESTETICA, SILICONE,
ENVOLVENDO PARCIALMENTE O OMBRO, PUNHO UNIVERSAL, MAO ESTETICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 25; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13.000,0000; ITEM 5: 665510 - PROTESE, FEITA SOB MOLDE DE GESSO, SISTEMA DE TIRANTES, EXOESQUELETICA COM
ENCAIXE DE CONTATO, FUNCIONAL PARA AMPUTACAO TRANSUMERAL, ENVOLVENDO PARCIALMENTE O OMBRO, LAMINADO EM
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