DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.11.08.01. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ONDE FOI DECIDIDO O SEGUINTE RESULTADO EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1. CONSTRUTORA STARK LTDA -47.249.642/0001-92, VALOR DE R$ 155.278,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E
SETENTA E OITO REAIS); 2. M&C CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- 15.386.389/0001-22, VALOR DE R$ 156.230,75 (CENTO E CINQUENTA E SEIS
MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 3. VICENTE LEITE BEZERRA CONTABILIDADE - 39.398.784/0001-
93, VALOR DE R$ 162.431,58 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);
4. RM CLEMENTE CANDIDO-ME - 35.214.818/0001-91, VALOR DE R$ 166.662,62 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); 5. JUF SERVIÇOS EMPREENDIMENTO-ME -05.736.096/0001-74, VALOR
DE R$ 174.980,96 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); 6. LEXON
SERVIÇOS 07.191.777/0001-20, VALOR DE R$ 183.260,45 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA
E CINCO CENTAVOS); 7. IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - 43.685.268/0001-17, VALOR DE R$ 183.550,08 (CENTO E
OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS); 8. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA - 21.181.254/0001-23, VALOR DE R$ 185.679,34 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA
E QUATRO CENTAVOS); 9. A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME - 15.621.138/0001-85, VALOR DE R$ 186.209,44 (CENTO E OITENTA E SEIS
MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); 10. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA - 42.211.559/0001-48,
VALOR DE R$ 186.780,08 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS); 11. REAL SERVIÇOS
EIRELI - 37.452.665/0001-46, VALOR DE R$ 187.865,24 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
VINTE E QUATRO CENTAVOS); 12. MOMENTUM CONSTRUTOTA LTDA - 26.754.240/0001-75, VALOR DE R$ 189.328,31 (CENTO E
OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS); 13. W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS-ME- 43.067.451/0001-59, VALOR DE R$ 190.558,70 (CENTO E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
SETENTA CENTAVOS); 14. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP- 12.044.788/0001-17, VALOR DE R$
191.620,13 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS); 15. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA(PILAR) 38.397.954/0001-52, VALOR DE R$ 194.807,61 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETE
REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); 16. ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -10.933.035/0001-37, VALOR DE R$ 199.682,67
(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E 17. ACS ENGENHARIA E
SERVIÇOS - 47.727.887/0001-88, VALOR DE R$ 207.264,80 (DUZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA
CENTAVOS). SENDO DECLARADA VENCEDORA A EMPRESA POR TER APRESENTADO MENOR PREÇO: CONSTRUTORA STARK
LTDA, CNPJ: 47.249.642/0001-92, COM O VALOR DE R$ 155.278,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E
OITO REAIS). A PARTIR DESTA DATA FICA FRANQUEADA VISTAS AOS INTERESSADOS E INICIADO PRAZO RECURSAL, CONFORME
PRECEITUA O ART. 109, I, “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS, ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES
NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação e Abertura dos Projetos de Venda – Chamada
Pública Nº 002.23-CH-SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação e da Abertura dos
Projetos de Venda da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 002.23-CH-SEDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e
legumes diretamente da agricultura familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Assim após análise
minuciosa chegamos no seguinte resultado: Habilitadas: Alessandro Bezerra da Silva CPF: 028.983.643-39; Ananias Alves de Freire CPF: 480.354.401-87;
Ademi Beserra da Silva, CPF: 663.676.693-20; Antonia Cileni Gomes Soares CPF: 000.126.243-22; Antonio Rodrigues Sabino Chaves CPF: 067.665.243-
32; Eduardo Brito Martins CPF: 596.491.607-44; Elza Maria Pereira Matos, CPF: 885.322.083-04; Clebio Freire ALMEIDA CPF: 071.910.783-08; Flavio
Francisco Ferreira Lima CPF: 074.323.973-33; Francisco Almir Lira CPF: 013.859.668-90; Francisco Edilson de Oliveira CPF: 071.037.693-62; Francisco
Alves Cardozo CPF:823.059.273-04; Francisco Felipe Santiago, CPF: 110.364.943-49; Francisco Ferreira Rodrigues CPF: 084.269.057-30; Francisco Gomes
Felicio CPF: 937.522.707-30; Francisco Silva da Costa CPF: 162.599.713-20; Joana Rosalina Martins CPF: 784.660.833-91; Jose Alves de Sousa CPF:
918.371.207-06; Jose Maria Vieira CPF: 190.121.363-34; Jose Valdir rosa Crispim CPF: 315.175.363-91; ; Maria Araujo do Carmo CPF: 502.966.553-68;
Luis Edilson Araujo do Carmo CPF: 248.723.388-55; Maria Gleiciane Alves da Costa CPF: 607.942.473-85; Maria Idelzuite Martins CPF: 068.544.553-
40; Mariano Correia Neto CPF: 469.287.903-34; Maria Gleiciane Martins Fernandes CPF : 988.252.752-34; Paulo Felipe Martins Fernandes CPF:
036.522.853-28; Robson Rodrigues de Paiva, CPF:043.969.683-61; Pedro da Rocha Costa CPF: 821.459.701-34; Simao Araujo Brito CPF: 043.122.103-
06. Após a análise minuciosa implicou que todos os agricultores estão com documentação aptas, portando adiante a comissão procedeu na abertura dos
envelopes de Projeto de Vendas, considerando a análise dos projetos de venda apresentados no tocante ao atendimento das condições exigidas no instrumento
convocatório, foi constatado que todos os proponentes interessados acima citados cumpriram, portanto foram declarados habilitados. Conforme exigido no
edital, será concedido o prazo de até dois dias para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários,
imediatamente após a fase de habilitação. Após análise e estando tudo conforme, os projetos de venda a serem contratados serão selecionados conforme os
critérios estabelecidos pelo Art. 25 da Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, portanto está encaminhando os presentes projeto de vendas para a
secretaria de educação, os selecionados resultarão na celebração de contratos, conforme será convocados pelos mesmos meios de publicidade. Lucas Matos
de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.23.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos – SEINFRA, tiveram Revogados os Atos Administrativos que se seguem após a Fase de Análise de Habilitação, CONSIDERANDO o ATO
ADMINISTRATIVO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, do Chefe do Poder Executivo do Município de Russas e CONSIDERANDO o DESPACHO
Nº 83780/2023, proferida nos autos do PROCESSO Nº: 37862/2023-0 TCE/CE, e com base em reanálise dos documentos de habilitação apurou-
se que as empresas: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, ARN
CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e VAP CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, foram
declaradas HABILITADAS. As empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA – ME, CONFAHT
CONSTRUTORA E INCORPORADORA EPP, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, COPA ENGENHARIA LTDA – DEMAIS, AOS CONTRUÇÕES LTDA -
ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – ME e ÁGUIA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA - DEMAIS, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Nova Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida na
Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Nova Sessão de Abertura
de Proposta, dar-se-á em 08 de Fevereiro de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01,
bairro Centro, Russas-CE. Russas-CE, 26 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01 – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da
Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP01, cujo OBJETO é a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues
no Centro de Frecheirinha-CE, com o seguinte resultado: HABILITADO(S): 1. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
2. CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; 3. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 4. ELETROCAMPO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 5. IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 6. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA
E SERVICOS LTDA; 7. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; 8. R S M PESSOA LTDA; 9. REAL
SERVICOS LTDA; 10. RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 11. SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA e 12. TECTA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): 1. CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme
previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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