DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação - Chamada Pública Nº 2023.12.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público a retificação da Chamada Pública Nº 2023.12.26.001, A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação
da publicação no jornal Diário Oficial do Estado, no dia 23 de janeiro de 2024, onde se lê “Habilitadas as proponentes Cooperativa Agropecuaria dos
Produtores Rurais de Carire LTDA – COOPAGRO, Cooperativa da Agricultura Familiar – COAF, Cooperativa Agropecuaria de Camocim e Região Norte –
COOPCAM, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA LTDA – COOPAFTA e Cooperativa de Produtores Agroecologicos
da Agroindustria e da Agricultura Familiar COOPAICE e Cooperativa dos Agricultores Familiares Do Vale do Acarau LTDA - COOPEVALE”, leia-se
“Habilitadas as proponentes Cooperativa Agropecuaria dos Produtores Rurais de Carire LTDA – COOPAGRO, Cooperativa da Agricultura Familiar –
COAF, Cooperativa Agropecuaria de Camocim e Regiao Norte – COOPCAM, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara COOPAFTA
LTDA – COOPAFTA e Cooperativa de Produtores Agroecologicos da Agroindustria e da Agricultura Familiar COOPAICE”. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 29 de janeiro de 2024. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda – Chamada
Pública 13.030/2023 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais – CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública n° 13.030/2023 CP,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária
do Estado do Ceará, Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz – COOPAQ e Cooperativa Dos Agricultores Familiares de Guaiuba
e Território Metropolitano – COOPAG foram consideradas Habilitadas. A Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA
foi considerada Inabilitada. COOPAFESP foi considerada Classificada e Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz – COOPAQ,
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano – COOPAG e Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de
Beberibe LTDA foram consideradas Desclassificadas. A Presidente informa que concederá o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até 02 de fevereiro de 2024,
para a apresentação de nova documentação/projetos de venda, conforme item 3.9 do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão,
localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação e Projetos de Venda - Chamada Pública Nº
2023.12.04.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro -
Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 2023.12.04.001, cujo objeto
é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município
de Forquilha/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(s): Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Acarau LTDA - COOPEVALE (Grupo
Formal) - com ressalva, Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara Coopafta LTDA (Grupo Formal), Cooperativa Agropecuaria e De
Servicos Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO (Grupo Formal) e COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA
(Grupo Formal), Licitante(s) vencedora(s): COOPFOR Cooperativa de Agricultores Familiares de Forquilha e Regiao LTDA (Grupo Formal) dos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor global de R$ 912.633,08 (novecentos e doze mil seiscentos e trinta e três reais e oito centavos), fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 29 de janeiro de 2024. Francisco Paulo Ravy
Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2901.001/2024-
SRP E 2901.002/2024-SRP – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1212.01/2023-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de Cultura e Turismo. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Carlos Araújo Belchior; EMPRESAS DETENTORAS
DO REGISTRO DE PREÇOS: STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.979.817/0001-38,
que venceu os itens 13, 14, 27, 28 e 36 somando um VALOR GLOBAL de R$ 1.021.533,00 (Um Milhão, Vinte e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Três
Reais) e W.M SAMPAIO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.675.541/0001-36,
que Venceu os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 somando um VALOR GLOBAL de R$ 3.414.370,50 (Três Milhões, Quatrocentos e Quatorze Mil, Trezentos e Setenta Reais e
Cinquenta Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços N° 1212.01/2023-SRP; OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação
de estrutura de eventos diversos, serviços de apoio e atrações musicais para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do município de
Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
Moraújo-CE, 30 de Janeiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023.01 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 034/2023 – O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Tomada de Preços Nº 034/2023, OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas técnica, econômica e financeira
visando a regularização e adequação fisco/financeira do município, auxiliando na elaboração de termos, projetos e tudo o mais que se fizer necessário visando
contrair operação de crédito em instituições financeiras interna e/ou externa para o Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: SILVEIRA
& MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 19.498.466/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais). DATA DO
CONTRATO: 24/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 24/01/2025. SIGNATÁRIO: Paulo Felipe Saboia Dino, CPF: 027.581.823-35. CONTRATANTE:
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 26 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.12.13.03 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.13.03, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Municipio de Granja/CE. Onde as empresas: ENTREVERDES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA,
CNPJ Nº 14.920.647/0001-46 e C B A – SOLUÇÕES EM GESTÃO AMBIENTAL, CNPJ Nº 14.094.800/0001-23 estão INABILITADAS. Ficando
aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A”, Lei 8.666/93. Granja-CE, 30 de Janeiro de 2024. William Rocha
Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0022023TPIPUPREV – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 31 de Janeiro de 2024, às 15h30min,
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura do Envelope da Proposta de
Preços da Empresa Habilitada na Tomada de Preços Nº 0022023TPIPUPREV, que tem como OBJETO a Contratação de prestação de serviços técnicos
especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão previdenciária e assessoramento para certificação do pró-gestão e educação
previdenciária junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu - CE - IPUPREV, de acordo com as especificações constante no Termo
de Referência. Ipu-CE, 29 de Janeiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do 5º Aditivo ao Contrato n° 2022.08.12.001-SEDUC-
-TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022-SEDUC, cujo objeto é a REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA EEF JOSÉ LINO RABELO (CHILE) E EEF
ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO (VIÇOSA) NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2197. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME. PERCENTUAL ACRESCIDO: 10,87% (dez vírgula oitenta
e sete por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 125.517,47 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos). VALOR
INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.154.509,84 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). VALOR
ATUALIZADO: R$ 1.280.027,31 (hum milhão, duzentos e oitenta mil, vinte e sete reais e trinta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATADA:
Clezinaldo Saraiva de Almeida. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Ibicuitinga-CE, 17 de janeiro de 2024.
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