DOE 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011.01/2023- PE, cujo objeto é a seleção de melhor proposta
para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente, material de processamento de dados e outros materiais de consumo,
destinados a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura de Alcântaras, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 08h00min do dia 31 de Janeiro de 2024,
(Horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 10h00min do dia 08 de Fevereiro de 2024, (Horário de Brasília) horas,
motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n,
Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h às 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 30 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços N°
2023.11.23.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de extrato Adjudicação e Homologação – Adesão Nº 2023.11.23.001,
a Ata de Registro de Preços Nº 01.03/2023, originária do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2023 PE SRP do Município de Viçosa/
CE - Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escola do ano de 2024 para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Camocim-CE, Vencedores: D. Oliveira V. Neto LTDA – EPP CNPJ/MF sob o nº 10.616.533/0001-56, com o valor global de R$
5.694.063,63 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Mercearia Frangovos Unipessoal LTDA
CNPJ/MF sob o nº 38.713.861/0001-90, com o valor global de R$ 3.258.404,65 (três mil e duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quatro reais e
sessenta e cinco centavos) e Jacqueline Silva Frota – EPP CNPJ/MF sob o nº 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 118.268,32 (cento e dezoito
mil duzentos e sessenta e oito mil e trinta e dois centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 28 de Dezembro de 2023. Responsável pela Adjudicação
e Homologação: Marciana de Araújo Almeida – Ordenador de despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública nº
11.012/2023 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSEP da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento
dos interessados que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública n° 11.012/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa para
serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades telha (etapa 3), área Verde da Tapera (etapas 1 e 3), Jenipapeiro, Camará, Patacas e Araças do
Manduca, no Município de Aquiraz-CE, se concluiu que as licitantes AJ Construtora e Transporte LTDA, JP Serviços e Locações LTDA e Novo Caminho
Construtora LTDA, foram consideradas Habilitadas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei n°
8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 07 de fevereiro de 2024, às 10h (dez horas). Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às
12h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.
TP.FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: Locamix LTDA, CJR Construtora LTDA, F. Vicente P. Filho,
Sanderson Cruz Domingos, Agape Engenharia e Serviços LTDA, Sun Light Brasil LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, I.A.S.
Construçoes LTDA, R M Clemente Candido, Construtora Nelson de Oliveira LTDA, G. A. Rabelo Júnior-ME, CONSTRUSER - Construção e Serviços
de Terraplenagem LTDA, por cumprirem integralmente às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Elo Construções e Empreendimentos LTDA por
apresentar cópias dos documentos ilegíveis nos subitens 7.2.5.1, 7.2.5.3 e 7.2.4.2.2 alínea “d” e Jardim Construções e Serviços LTDA (Descumprimento
ao item 7.2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações: email:cplcampossales@hotmail.com. Campos Sales/CE, 29 de janeiro de 2024. Luclessian
Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da proposta de preços
da Tomada de Preços nº 2209.02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação da Avenida Beira Rio no Município
de Morrinhos. Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: Praciano Edificações e Emp. LTDA; RSM Pessoa LTDA; Master Serviços e
Construçoes LTDA; LB Construções LTDA; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Ávila Construções e Serviços LTDA; J C de Aguiar Engenharia e
Construções EPP; Construtora AG LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA – EPP. Desta forma é
considerada vencedora a empresa: Praciano Edificações e Emp. LTDA, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal
conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. Morrinhos/CE, 26 de Janeiro de 2024. Jorge Luiz da
Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo. O Secretário de Educação de Amontada torna público 1º Adendo a Concorrência Pública
Nº. 27.12.01/2023-08/CP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar construção de quadras e reforma de Unidades Escolares, no Município
de Amontada/CE; das alterações do Edital: Da Planilha Orçamentária, do Cronograma Físico-Financeiro e Dos Encargos Sociais: Lote I: Onde se lê: R$
452.665,33 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), leia-se: R$ 493.461,97 (quatrocentos e noventa
e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos) e dos encargos Sociais: Mudança da Tabela 27.1 para Tabela 28.1; Dos Encargos
Sociais: Mudança da Tabela 27.1 para Tabela 28.1; Da Alteração da Data do Certame: Ficará adiado o Certame Licitatório para o dia 29 de fevereiro de 2024,
às 09h00mim. o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 29 de janeiro de 2024. Jerffson Bruno Oliveira. Secretário de Educação.
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ALOCAR – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF no. 04.470.925/0001-57. NIRE 23.200.903.119, (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
REUNIÃO DE SÓCIOS. Nos termos do art. 1.072, c/c art. 1.152, §3º, da Lei 10.406/2002, ficam todos os Sócios desta Sociedade convocados a comparecerem
à Reunião de Sócios, que se realizará nesta Capital, na sede da Sociedade sito a Rua Barão de Aracati, 1515, Aldeota, CEP 60.115-081, Fortaleza/CE, no
dia 05 de fevereiro de 2024, que se instalará em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3 /4 (três quartos) do
capital social, e em segunda convocação, no mesmo dia, às 10:30hs horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR
sobre as seguintes matérias: 1) Retificar o número sequencial, o endereço e a denominação social, descrito na alteração contratual datada de 26/01/2016 e
registrada em 26/01/2024 na JUCEC sob nº 6748905; 2) Consolidação do Contrato Social da Sociedade; e 3) Outros assuntos de interesse da Sociedade. (a)
Gilberto Moita, CPF: 114.986.331-53 – Sócio titular de 85% do capital social e Administrador.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
22.01.01/2024 A Prefeitura Municipal de BATURITÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação,
a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024,
COM APRESENTAÇÃO DO ROGERINHO A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: AGITO FUNK PRODUCOES
LTDA-ME (AGITO FUNK PRODUCOES), inscrita no CNPJ sob o n.º 39.934.681/0001-09 VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador
de Despesa da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 11.03.01/2023.
Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de
Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). O Município, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados,
que o recurso interposto pela empresa Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, fora protocolado “tempestivamente”, analisado,
julgado e considerado como PROCEDENTE para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até
então no bojo da Tomada de Preços nº 11.03.01/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro,
Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa - Presidente da CPL.
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