DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. RESULTADO DEFINITIVO
1.1 Professor Substituto - Letras com ênfase em Português e suas Literaturas - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Candidato(a)
Reserva de Vagas
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classifi- cação
Resultado
.
Nota
Nota (Peso 3)
Nota
Nota (Peso 7)
.
Fábio de Sousa Rodrigues
AC
80,0
24,0
79,0
55,3
79,3
1º
Aprovado
.
Leidiane Sousa de Abreu França
AC
80,0
24,0
73,0
51,1
75,1
2º
Classificada
.
Flaviana Ferreira da Silva França
AC
80,0
24,0
46,4
32,5
56,5
3º
Classificada
.
Paulla Thais Aires Allebrand
AC
80,0
24,0
34,5
24,2
48,2
-
Eliminada - Item 13.6
.
Jonnes Maciel Nunes
AC
80,0
24,0
33,8
23,7
47,7
-
Eliminado - 13.6
.
Silvana Freiesleben
AC
80,0
24,0
Ausente
-
-
Eliminada - Item 12.20
.
NEGROS - NE
.
Não houve candidatos inscritos
.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos
ALBANO DIAS PEREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.000150/2024-28.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços
de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel) para o
IFTM - Campus Ituiutaba, com disponibilização de recursos de tecnologia da informação,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$
114.334,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.002852/2023-55.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializa em serviço
completo
continuado de vigilância armada, com fornecimento de mão de obras, materiais e
equipamentos
necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 652.796,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.001448/2023-33.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa
especializada na prestação de serviço de brigada de incêndio (bombeiro civil), que
compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o
emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços para atuação no instituto
nacional de estudos e pesquisas educacionais - inep, em brasília, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025.
Valor Total: R$ 1.738.846,93. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23036.003817/2020-80.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, documento (sei n.º 1232907, 1241267, 1244406, 1244407), com a atualização do
nome empresarial, bem como o quadro societário, acerca da alteração de dados da empresa na
junta comercial.
alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não
renováveis já amortizados ou pagos, com majoração de 0,9347% (nove mil trezentos e
quarenta e sete décimos de milésimo por cento) no seu valor atual, em atendimento ao item 9
do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.882.004,92. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23036.003817/2020-80.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, documento (sei n.º 1232907, 1241267, 1244406, 1244407), com a atualização do
nome empresarial, bem como o quadro societário, acerca da alteração de dados da empresa na
junta comercial.
alterar a cláusula segunda - preço, após a devida revisão dos custos fixos ou variáveis não
renováveis já amortizados ou pagos, com majoração de 0,9347% (nove mil trezentos e
quarenta e sete décimos de milésimo por cento) no seu valor atual, em atendimento ao item 9
do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.882.004,92. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco)
diplomas no período de 17/01/2024 a 30/01/2024; sob os números 16787 a 16831, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL Nº 192/2023 - PROCESSO SELETIVO - REABERTURA
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Ginecologia e Obstetrícia nos Níveis de Atenção à Saúde da
Mulher Primário, Secundário e Terciário; Internato em Ginecologia e Obstetrícia;
Semiologia Ginecológica e Obstetrícia; Urgência e Emergência em Ginecologia e Obstetrícia;
Bases Integradas da Medicina.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina
e Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira de
Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASCO) (AMB) e/ou Residência Médica em Ginecologia e
Obstetrícia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da
Educação e Cultura (MEC). No caso de curso de graduação em medicina em instituição de
ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 1º/02/2024, às 8 horas, até o dia
20/02/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título
de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00
(noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado
pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do
titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições
previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO
N° Processo: 23066.007700/2022-80 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a ESTÁGIO SUL RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ: nº 05.555.705/0001-
99 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de
setembro de 2008. Vigência: de 24.02.2024 até 24.02.2027. Data de Assinatura: 26.01.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação SIPAC 307/2022 UFBA/FEP/ R OY A L
COLLEGE OF MUSIC LONDON
Nº Processo: 23066.054177/2022-81. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA, CNPJ: 15.255.367/0001-23 e a
ROYAL COLLEGE OF MUSIC LONDON. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência até 30/04/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da
FEP ao projeto "O que é uma boa cidade no contexto do Sul Global: O papel das artes na
infraestrutura sociocultural urbana". Fund. Legal: Lei 14.133/2021, 8.958/94, 12.349/10 e
Dec. 7.423/10. Vigência: 31/03/2024 a 30.04.2024. Data de Assinatura: .30.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao Acordo de Parceria SIPAC 157/2022 UFBA/FAPEX/
ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASI
Nº Processo: 23066.028557/2022-60. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a GFI- ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL CNPJ:
33.667.621/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência por mais dois meses do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX
ao projeto "Cupuaçu "Nature-friendly Produção de ingrediente proteico e lipídico a partir
da semente" até 31/03/2024. Fund. Legal: Lei 14.133/2021, 8.958/94, 12.349/10 e Dec.
7.423/10. Vigência: 27/01/2024 a 31.03.2024. Data de Assinatura: .26.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23066.009335/2021-67.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES
LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até
04/02/2025, com valor total de r$ 231.593,81 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e
noventa e três reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 231.593,81. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).