DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013100037
37
Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23066.055784/2022-68.
Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fep ao projeto "curso de extensão modular em higiene ocupacional
2023 " até 16/08/2024.. Vigência: 17/02/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 131.580,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e da Instrução Normativa n.º 2,
de 27/08/2019, do Ministério da Economia, observada a Lei nº 12.990/2014, a realização
de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado,
para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 15 a
26/02/2024. Estão sendo oferecidas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla
Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra. A realização do
processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 28 e 29/02/2024, para atuarem na
UFBA, no
Campus Salvador/BA, nas
Unidades Universitárias,
Departamentos e
Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento
de Expressão Gráfica e Tridimensional - 1 vaga; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento
de Educação III - 1 vaga; INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - 1 vaga. Os
professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão
no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação,
desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na
orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo
determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade,
tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total
não exceda a dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno
de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação
Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de
R$ 150,00. Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única
correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo
com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos
no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério
Superior, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de
acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra do presente Edital pode ser
consultada na página https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no
Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária: Instituto de Ciências da Saúde / Departamento: Bioquímica e Biofísica
. Área de Conhecimento:Bioquímica
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia com a disciplina Bioquímica no histórico escolare Doutorado stricto sensu em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar associado à Bioquímica ou áreas afins.
LEIA-SE:
Unidade Universitária: Instituto de Ciências da Saúde / Departamento: Bioquímica e Biofísica
. Área de Conhecimento:Bioquímica
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Biotecnologia ou Medicina Veterinária ou Química com a disciplina Bioquímica no histórico escolar e Doutorado stricto sensu em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Multidisciplinar associado à Bioquímica
ou áreas afins.
Republicada por ter saído, no DOU nº 21, de 30-1-2024, Seção 3, pág. 37, com incorreção no original.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066071918202379. Objeto: Registro de Preços - 104/2023 -
para eventual aquisição de REAGENTE COM UTILIZAÇÃO DE UM (1) EQUIPAMENTO
visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da
Faculdade de Farmácia (LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição dest. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n,
1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00104-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066060523202341. Objeto: Registro de Preços - 88/2023 -
para eventual
aquisição de EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES visando
atender as
necessidades do Centro de Simulação da Escola de Enfermagem, unidade integrante do
Complexo Hospitalar
e de Saúde/UFBA.
Informações gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066067208202344. Objeto: Registro de Preços - 90/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR visando atender as necessidades
do Centro de Simulação da Escola de Enfermagem, unidade integrante do Complexo Hospitalar
e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo
I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total
de Itens Licitados: 46. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00090-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de
Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as
empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTATO 68/2023 RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: AMÊNDOAS DO
BRASIL LTDA CNPJ 03.196.885/0001-34
22/01/2024 a 22/01/2025
R$ 51.517,63
a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00088-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23067.045436/2020-19.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de
24/02/2024
a
24/02/2025.
Processo
SEI
nº
23067.046572/2023-61.
Vigência:
24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.000,00. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
Processo nº 23067.035460/2023-84
Processo: 23067.035460/2023-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Vernáculas / CH - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Monique de Mesquita Lessa - Vigência: 26.12.2023 a
06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Monique de Mesquita
Lessa (contratado(a)).
Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
Processo nº 23067.051582/2023-18
Fechar