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DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 23067.051582/2023-18 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público / FADIR - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Pedro Cesar da Rocha Neto - Vigência: 26.12.2023 a
06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pedro Cesar da Rocha
Neto (contratado(a)).
Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
Processo nº 23067.040443/2023-69
Processo: 23067.040443/2023-69 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica/FFOE - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Luiza Maria Dias Firmeza - Vigência: 26.12.2023 a
06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luiza Maria Dias
Firmeza(contratado(a)).
Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23068.017054/2017-81.
Pregão. Nº
55/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acréscimo no quantitativo contratual. Vigência: 21/09/2023 a 20/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.077.561,69. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1007/2022. Processo nº 23068.071966/2021-
85. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/Fest. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando
o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 30/01/2024.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 028/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
PRETTI 
CAUCULISTAS
ASSOCIADOS 
LTDA
CNPJ:
10.661.041/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30
de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 029/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA CAFEEIRA CNPJ:
04.420.652/0002-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30
de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 030/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DEXCO S.A. CNPJ: 97.837.181/0015-42 Objetivo: realização
de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da
data da publicação.
Nº 031/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PRINCESA DO MAR DISTRIBUIDORA E BEBIDAS LTDA CNPJ:
37.100.277/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30
de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 032/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: IONA OLIVEIRA DIAS 67378820563 CNPJ: 42.203.911/0001-
66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de
2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 033/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
MADAN
INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO 
LTDA
CNPJ:
43.559.937/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30
de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 034/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: AGRO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 21.237.303/0001-00
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 105/PROAD/2023, cujo objeto foi a aquisição
de gêneros alimentícios - pães diversos, tendo sido adjudicado e homologado o resultado
com todos os grupos fracassados.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTO - EDITAL Nº 30/2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 30/2023,
publicado no D.O.U. de 29/09/2023.
Nº 06 - Área do Concurso: Administração Geral e Marketing/Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, exercício: Região Metropolitana
de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Gabriela Araújo Romão, média: 9,33; 2º - Michele
Aparecida Cunha, média: 8,80; 3º - Daniele de Lima da Silva, média: 8,23; 4º - Thiago Lima
Mesquita, média: 7,30. (Processo n° 23070.055962/2023-72)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 003/2024. Processo 23854.009476/2023-65. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Laboratório Pasteur de
Análises Clínicas LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Laboratório Pasteur de Análises
Clínicas LTDA. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2029.
CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA
COORDENAÇÃO DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO
DEPARTAMENTO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Jataí, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, em atendimento ao
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no
período de 04 de outubro de 2023 a 24 de janeiro de 2024, registrou 147 (cento e quarenta e
sete) diplomas com números de registro de 1762 a 1909 nos livros 2023-1 e 2023-2. A relação
dos
diplomas 
registrados
poderá
ser
consultada 
no
endereço
eletrônico
<https://cga.jatai.ufg.br/p/43859-expedicao-e-registro-de-diploma>, no prazo de até 30 dias.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Decreto nº 4.748, de 16/06/2003; Portaria Interministerial MPDG e MEC nº
173, de 20/06/2017; Portaria MEC nº 1.034, de 30/08/2017; e considerando, ainda, o
princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições
ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) visando à contratação, por tempo determinado,
de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem De Sinais (LIBRAS), de acordo com
as informações abaixo:
Edital nº 06 de 30/01/2024 - Oferta: 01 (uma) vaga para Profissionais Técnicos
Especializados em Linguagem De Sinais (LIBRAS) para o Campus Juiz de Fora. O edital
completo disciplinando a seleção (inscrições, recursos, provas e demais disposições),
eventuais retificações e informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-taes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23090.030454/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/02/2024
a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.713,26. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090014559202355. Objeto: Aquisição de Material de Proteção e
Segurança II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 30/01/2024) 153032-15251-2024NE801029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 7/2023-UFLA
Processo: 23090.028004/2023-91. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Município de Lavras, CNPJ 18.244.376/0001-07. Interveniente: Fundação
de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: i)
acrescer o valor pactuado inicialmente, por meio de recursos oriundos de novos repasses e de
rendimentos financeiros; ii) promover alterações nas cláusulas do Convênio original; iii)
substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.037236/2022-59 (fls. 25/30v)
pelo Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.028004/2023-91. Valor do Aditivo: R$
1.087.160,00. Fundamento Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria.
Vigência: 29/01/2024 a 27/01/2026. Assinatura: 29/01/2024.

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