DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO
para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Microbiologia Clínica, do Instituto de
Ciências Básica da Saúde da UFRGS. Aprovado pelo Parecer nº 1378/2023, da Câmara de
Pós-Graduação. VALOR FINANCEIRO: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 27/12/2025. DATA E ASSINATURA: 25/01/2024. N.º DO PR O C ES S O :
23078.568353/2023-17.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 400
(quatrocentos) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro G-37 - registro 1013 a 1200, livro G-38 - registro 1
a 212, livro RD-5 - registro 147.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.232385/2021-05.
Instrumento Jurídico: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria.
Partícipes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ:
87.958.674/0001-81, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Modificação da equipe do projeto; substituição do coordenador geral do projeto;
redução do valor do item de despesa 1. Bolsas de Ensino e Pesquisa; inclusão, no plano de
aplicação do projeto, do item de despesa 2. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
exclusão, no plano de aplicação do projeto, do item de despesa "3.2 Assinatura de
software de process. de dados"; inclusão, no plano de aplicação do projeto, do item
6.Obrigações Patronais; inclusão, no plano do projeto, do item de despesa 5. Material de
Consumo. Prorrogação da vigência do Acordo por 5 (cinco) meses, a contar de 31/08/2023.
A suplementação de recursos financeiros em R$ 10.000,00 gerados como rendimento de
aplicação financeira do valor do Convênio pela FUNDAÇÃO, passando o valor total do
convênio a ser de R$ 517.265,00.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
LUCCA XAVIER GIBELLI, SIAPE 3XXXXX6, CPF nº 130XXXXXX-36, para que efetue o
pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.007200/2019-01, nos termos
do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o
pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante
para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela
Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E,
para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 140/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Cirurgia Cardíaca (Serra elétrica
óssea, sagital).
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 124/2023,
referente ao processo nº 23079.241191/2023-54. Onde sagraram-se vencedores as
seguintes empresas. DROGAFONTE LTDA REALMED DISTRIBUIDORA LTDA NOVA LINEA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LCOSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VERO MEDICAMENTOS LT DA
EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA att NELSON GERMANO PERUCHETTI
P R EG O E I R O
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 132/2023,
referente ao processo nº 23079.2162952023-21. Onde sagraram-se vence dores as
seguintes
empresas.
FDA
ALLERGENIC FARMACEUTICA
LTDA
ONIX
COMERCIO
DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE BELAS ARTES
EDITAL Nº 42, DE DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora da Escola de Belas Artes, Madalena Ribeiro Grimaldi, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas
as inscrições para o exame de seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Design, do
Programa de Pós-Graduação da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (PPGD / EBA / UFRJ), sob a coordenação da Prof.ª Fabiana Oliveira Heinrich.
As inscrições serão recebidas no período entre os dias 01 de abril a 26 de abril
de 2024.
O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado é:
https://ppgd.eba.ufrj.br/processo-seletivo/, onde encontra-se publicado na íntegra o
referido Edital.
MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23079.225667/2023-18.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei
nº 23079.225667/2023-18 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
30/2023, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de
2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, em
razão da alteração das alíquotas médias do pis e cofins, bem como devido à variação
acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada
sobre os valores dos insumos e uniformes, estando o procedimento de acordo com o
artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula
sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.779.156,64. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL PROEG/REITORIA/UFR N° 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO II
EDITAL COMPLEMENTAR PROEG - DPE/PROEG/REITORIA/UFR N° 72, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2023 AO EDITAL REITORIA/UFR N° 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE MATRÍCULA AOS INSCRITOS NO CURSO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA EM AGROCOMPUTAÇÃO
RETIFICAÇÃO II
No item 4. do CRONOGRAMA, onde se lê:
1.
2.
3.
4. CRONOGRAMA
4.1. Este edital será regido pelo seguinte cronograma com suas etapas:
. ETAPA
PERÍODO
. Realização da Matrícula
17 a 28 de janeiro de 2024
. Conferência da Documentação
29 a 31/01/2024
. Homologação da Matrícula
01/02/2024
. Recurso da Matrícula
02 a 05/02/2024
. Análise do recurso
06 e 07/02/2024
. Resultado final
08/02/2024
. Previsão de início das aulas
15/02/2024
Leia-se:
.
ETAPA
PERÍODO
.
Realização da Matrícula
17 a 28 de janeiro de 2024
.
Conferência da Documentação
29/01 a 1º/02/2024
.
Homologação da Matrícula
02/02/2024
.
Recurso da Matrícula
03 a 05/02/2024
.
Análise do recurso
06 e 07/02/2024
.
Resultado final
08/02/2024
.
Previsão de início das aulas
15/02/2024
VALÉRIA FILGUEIRAS DAPPER
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23082.034475/2022-56.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias e o prazo de execução do objeto
contratual por mais 30 dias. Vigência: 19/02/2024 a 18/04/2024. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023-PROGEPE-UFRPE
Nº Processo: 23082.022748/2023-09
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom
Agostinho Ikas - Codai. Contratado: GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
reajuste salarial, conforme o comunica Sigepe nº 565117 de 29/12/2023, que trata do
pagamento do Piso Salarial do Magistério do 1º e 2º graus para os professores E BT T ,
emitido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Data e Assinatura:
11/01/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e GABRIELA MESQUITA ALVES
DE OLIVEIRA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.022748/2023-09).

                            

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