DOU 31/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.054392/2022-73. Espécie: contrato nº 01/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: 
contratação
da
FAPUR
para 
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Pós-Graduação
Lato Sensu em Ecoturismo e Interpretação da Natureza. Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses a partir da data de assinatura. Valor: arrecadação gerida pela FAPUR mediante
patrocínios, doações e inscrições, que reterá, a título de despesas operacionais e
administrativas, o percentual de 15% (quinze por cento) do valor total dos recursos
repassados, perfazendo um montante de R$ 30.655,80 (trinta mil, seiscentos e cinquenta
e cinco reais e oitenta centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010,
Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 24/01/2024 por
Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .
EXTRATO DE DENÚNCIA
Proc. Adm.: 23083.041184/2022-12. Espécie: termo de denúncia ao contrato nº 48/2022,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: denúncia do contrato nº 48/2022, celebrado
entre a UFRRJ e a FAPUR, em decorrência de exigência por parte do Município de Nova
Iguaçu na celebração de um instrumento tripartite, o qual está sendo tramitado por meio
do Processo Administrativo UFRRJ nº 23083.051930/2023-59. Fundamento: a cláusula
décima do contrato nº 48/2022. Efeitos: eventuais débitos existentes na conta corrente
vinculada ao Contrato nº 48/2022 serão absorvidos pela Fapur. Base legal: Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº
14.133/2021. Assinado em 25/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ)
e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.074101/2022-63. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 52/2022,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: retificar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS
RECURSOS FINANCEIROS e prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 52/2022 por mais
13 (treze meses), até 30 de janeiro de 2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber,
Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em
26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente
da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.021594/2023-10. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de educação,
ciência, tecnologia e inovação nº 1/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do instrumento original até 31/12/2024; acréscimo de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), totalizando aproximadamente 24,90% do valor inicialmente pactuado,
descrito no caput da CLÁUSULA TERCEIRA do instrumento original. Base legal: Lei nº
14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº
8.241/2014. Assinado em 27/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e
Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23091.011658/2020-92.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação da vigência do contrato
original pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.650,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091019714202345. Objeto: Contratação de serviços continuados
relativos à condução de veículos oficiais, nos campi da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido - Ufersa, localizados nos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN, e Pau
dos Ferros/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco
Mota, 
572
- 
Bairro 
Pres.costa 
e
Silva 
C.p.137, 
-
Mossoró/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Diretor Substituto da Divisão de Aquisição de Materiais e
Serviços
(SIASGnet - 30/01/2024) 153033-15252-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153163
Nº Processo: . A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL da
Universidade Federal de Santa catarina torna público o resultado de julgamento doRDC
nº 007/2023.
Empresa vencedora
da licitaçãoEVA
CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ:
06932604/0001-52.Valor do Desconto: 06,50%. Valor
global com Desconto: R$
995.884,34.
MERYELLEM YOKOYAMA NEVES
Presidente da CPL
(SIDEC - 30/01/2024) 153163-15237-2023NE000087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 2024/0009. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Bunge
Alimentos S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Execução do projeto "Projeto para tratamento de superfície de rolos de moinho para
aumento da resistência ao desgaste". Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2025. Data de
Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 356.608,21 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos
e oito reais e vinte e um centavos). Processo UFSC: 23080.067027/2023-30. Entidades.
Assinam: Ricardo Barroso Lopes, pela Bunge, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 2020/0015. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC e Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina - SES-
SC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 28/01/2024 até
28/01/2025. Data de Assinatura: 26/01/2022. Processo UFSC: 23080.047674/2019-49.
Entidades. Assinam: Carmen Emília Bonfá Zanotto, pela SES-SC; e Irineu Manoel de Souza,
pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.128094/2023-28.
Pregão Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em 11 elevadores,
instalados nos campi da ufsm de santa maria, cachoeira do sul e palmeira das missões.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE
OLIVEIRA - ME, já qualificados no Termo de Permissão 03/2017 - UFSM, assinado em 12 de
junho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 75 m2 ,
localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado no
Campus
da UFSM
em Santa
Maria, RS,
para exploração
das atividades
de
restaurante/lancheria" o período de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do
Termo de Permissão fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 06 (seis) meses, a
partir de 23 de fevereiro de 2024, do Fundamento Legal 8666/93.
Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 009/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa C. DA S. HILLESHEIM, já
qualificados no Termo de Permissão nº 009/2017 - UFSM, assinado em 20 de junho de
2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA de 46,22 m2, referente
a uma sala do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria - CTISM, localizada no campus da
UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de Lancheria" o período de
vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão fica prorrogado de
maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de março de 2024, do
Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 165/2020.
Nº Processo: 23081.052856/2020-65.
Pregão. Nº 169/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: O prazo de
vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 165/2020 fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses a partir de 15 de fevereiro de 2024. O contrato 165/2020 fica
reajustado em decorrência da variação do inpc-ibge, de 3,71% (três virgula setenta e
um por cento), a partir de 15 de fevereiro de 2024, passando o valor total reajustado
do contrato para r$ 157.696,40. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.709,35. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, válida para a
área de Ciências da Saúde/
Saúde Coletiva/ Epidemiologia, após análise das solicitações de impugnação do edital, previstas no subitem 15.2.
- No item 2 do Edital:
Onde se lê:
. Nº de
vagas
Campus de lotação
do 
Docente/Cidade
de 
realização
do
concurso
Departamento 
de
realização 
do
Concurso
público/Centro
Área do Concurso
Cargo/Classe/Nível
Regime de
Trabalho
Requisitos para a Posse
Valor 
da
inscrição
Remuneração
(Vencimento Básico
+ RT)
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Saúde
Coletiva/Centro 
de
Ciências da Saúde
Ciências 
da
Saúde/Saúde
Coletiva/
Epidemiologia
Professor Adjunto A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Enfermagem ou em Medicina ou em Fisioterapia ou em Saúde
Coletiva ou em Terapia Ocupacional ou em Odontologia ou em Fonoaudiologia
ou em Farmácia ou em Nutrição e Doutorado na área de Saúde Coletiva*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64